Vamos contar? Até 172! (quantos votos Dilma Rousseff precisa para barrar o impeachment)

03/12/2015

por Gabriel Azevedo

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Essa é a segunda madrugada nesse mês que passo acordado. Dei aula de Teoria da Constituição pelo periscope até a meia noite e aplico prova de Direito Constitucional as sete e meia da manhã, mas como é que se dorme com um barulho desses? Na última madrugada escrevendo aqui, disse que o impeachment tinha encontrado sua viabilidade de acolhimento. Falei isso após dizer o ano inteiro que essa possiblidade não existia. O que mudou? Disse nos textos, mas resumo aqui: a atitude de gravar Delcidio do Amaral tomada pelo filho de Nestor Cerveró e sua consequente prisão. Isso não estava no roteiro. Mexeu no tabuleiro e deixou o PT em xeque. O PT segue em xeque. E agora? Bom, eu estudei direito e sei retirar de um processo o que é desnecessário para me ater ao essencial. Ainda, eu estudei no Colégio Militar e passei setes anos da minha vida compreendendo uma palavra fundamental: estratégia. O que vamos fazer agora? Ficar explicando como se deu a acolhida do impeachment de Dilma Rousseff? Não… Isso vocês já sabem. Vamos contar!

Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece, mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas. Sun Tzu

A – Count von Count, chamado em português Conde de Kontarr, é um personagem do programa de televisão infantil Sesame Street, bem como de sua versão brasileira intitulada Vila Sésamo. Misterioso, porém muito simpático e amigável, o Conde é, em alguns sentidos, uma sátira da visão popular dos vampiros, porém o fato dele ser um vampiro (ou ao menos se parecer muito com um) nunca foi mencionado durante a série. Sua aparência não deixa dúvidas: nariz e orelhas pontudas, cabelo negro e liso, duas presas afiadas, monóculo e uma longa capa, sem falar de seu sotaque de europeu oriental. A característica mais marcante do Conde é o seu amor pelos números e sua tendência de contar qualquer coisa, não importando o tamanho, quantidade ou o quanto o hábito possa estar irritando as pessoas a sua volta. Essa característica do personagem foi muito utilizada pelo programa para ensinar matemática e noções numéricas às crianças telespectadoras. Sempre, depois de contar, ele solta uma sonora gargalhada de satisfação. Em inglês, o Conde é chamado de Count, o que significa tanto Conde quanto o verbo “contar”. Sua introdução em inglês é “Greetings. I am the Count. Do you know why they call me the Count? Because I love to count!” (“Olá, eu sou o Conde. Vocês sabem por que me chamam de conde? Porque eu adoro contar!”). Em português, isso perde o sentido. Eu adoro um vídeo dele onde substituem a palavra count (contar) por uma companhia sonora de censura. A música ganha uma irônica conotação sexual… Eu morro de rir assistindo isso e alguns amigos questionam minha sanidade mental. Experimentem. Vai fazer vocês entrarem no ritmo.

You know that I am called the Count
(Você sabe que eu sou chamado de Conde)
Because I really love to *
(Por quê realmente gosto de *)
Sometimes I sit and * all day, ha-ha
(As vezes eu me sento e * o dia todo, risos)
But, sometimes I get carried away
(Mas, as vezes eu me empolgo um pouco)

I * slowly, slowly, slowly getting faster
(Eu * devagarzinho, devagarzinho e vai ficando rapidinho)
Once I’ve started * it’s really hard to stop
(Quando eu começo a * é bem difícil de parar)
Faster, faster. It is so exciting!
(Rápido, rápido. E tão excitante!)
I could * forever, * until I drop
(Eu poderia * pra sempre, * até morrer!)

1! 2! 3! 4!
1-2-3-4, 1-2-3-4,
1-2, i love couning whatever the ammount haha!
(1-2, eu amo * qualquer que seja a quantidade, risos!)
1-2-3-4, heyyayayay heyayayay that’s the sound of the count
(1-2-3-4, heyyayayay heyayayay esse é o som de *)

I * the spiders on the wall…
(Eu * aranhas na parede…)
I * the cobwebs in the hall…
(Eu * teias de aranha no corredor…)
I * the candles on the shelf…
(Eu * velas na prateleira…)
When I’m alone, I * myself!
(Quando eu estou sozinho, eu * comigo mesmo!)

I * slowly, slowly, slowly getting faster
(Eu * devagarzinho, devagarzinho e vai ficando rapidinho)
Once I’ve started * it’s really hard to stop
(Quando eu começo a * é bem difícil de parar)
Faster, faster. It is so exciting!
(Rápido, rápido. E tão excitante!)
I could * forever, * until I drop
(Eu poderia * pra sempre, * até morrer!)

1! 2! 3! 4!
1-2-3-4, 1-2-3-4, 1,2 I love * whatever the ammount! 1-2-3-4 heyayayay heayayay 1-2-3-4
(1-2-3-4, 1-2-3-4, 1-2, eu amo * qualquer que seja a quantidade, 1-2-3-4 heyayayay heayayay 1-2-3-4)
That’s the song of the Count!
(Essa é a canção do Conde!)

B – Eu serei o próprio conde a partir dessa madrugada! E por qual razão? Primeiro, trata-se de um personagem adoravelmente pervertido. Segundo, a única coisa que interessa a partir de agora é contar. Vou irritá-los, mas é só isso que importa.

C – Todo mundo sabe que Dilma Rousseff precisa de 172 votos para se safar. E todo mundo sabe que a oposição precisa de 342 votos para defenestrá-la do Palácio do Planalto de acordo com a Constituição. Vamos nos colocar no lugar da “defenestrável”.

D – A meta do governo nesse momento é 172. Esse é o número mágico. Com 172 votos dos 513 deputados, o processo de impeachment não segue para julgamento no Senado. Quando essa votação acontecerá? Vai demorar… Depende de sessões da Comissão Especial que será criada para analisar o pedido de impeachment. Só que o que essa comissão decidir é irrelevante. A decisão final é do plenário. Logo, é esse dia que conta. Cada um dos 513 deputados que comparecer vai precisar dizer SIM ou NÃO no microfone após ser chamado. “Assim, tenho certeza que todos dirão sim pela pressão popular!” – diria um apressado… Não! Não é assim não! Não que as ruas não tenham relevante papel a partir de agora… E os deputados podem se ausentar! Imaginem uma ausência de 172? Basta? Basta. A regra é clara. Se não há 342 votos, nada feito.

E – Vamos contar!

PT – 60 votos.
PCdoB – 12 votos.
PSOL – 5 votos.

Esses 77 votos são contrários ao impeachment com certeza. Certeza mesmo. Ou alguém duvida? O PT e suas linhas auxiliares estão nesse ponto de partida das contas de Dilma Rousseff. Vocês acham que somente eu estou contando? Tudo que ela fará nesses próximos dias será contar! Mais que eu!

172 menos 77 é igual a 98 votos. Onde o PT pode encontrar 98 votos?

F – Gilberto Kassab, ministro do governo, estava ao lado da Presidente Dilma Rousseff no pronunciamento. Ele é presidente do PSD. O PSD compõe um bloco com o PROS e o PR, que também possuem ministérios.

PSD – 33 votos.
PR – 33 votos.
PROS – 9 votos.

Estamos falando de 75 votos nesse bloco. E Gilberto Kassab recebeu a missão de garantir os 33 votos do seu partido. Pensem… Se o processo não passar, o atual aliado que votar a favor perde tudo… Eu acho que há grandes chances de uma parte considerável desse bloco votar com o governo. Todavia, gosto de ser prudente. Digamos que 35 deputados defendem a presidente num processo de abertura de impeachment… Acho que há mais.

98 menos 35 é igual a 65.

Claro que esses votos não vão sair de graça…

E agora? Onde buscar 65 votos.

G – O maior bloco da Câmara é formado por PP, PTB, PSC e PHS. Há 84 deputados. Existe de tudo nesse bloco. Todavia, PP e PTB são partidos fortemente aliados ao governo com ministérios…

PP – 40 votos.
PTB – 25 votos.
PSC – 14 votos.
PHS – 5 votos.

Pelo que sei desses partidos, eu acho que o governo tem uns 20 do PP, 15 do PTB e 5 do PSC. Do PHS não tem nenhum.

65 menos 40 é igual a 15.

Falta achar mais 15 votos para garantir 172.

O verdadeiro método, quando se tem homens sob as nossas ordens, consiste em utilizar o avaro e o tolo, o sábio e o corajoso, e em dar a cada um a responsabilidade adequada. Sun Tzu

H – O PDT tem um ministério e 18 deputados. Vamos pegar metade?

PDT – 18 votos.

15 menos 10 é faltam 5.

Onde achamos mais 5 deputados para completar 172?

I – Há o bloco formado por PRB, PTN, PMN, PTC e PTdoB. 27 deputados. Votam aliados com o governo sempre.

PRB – 20 votos.
PTN – 4 votos.
PMN – 1 voto.
PTC – 1 voto.
PTdoB – 1 voto.

Se espremer sai 5? Sai 5.

Pode voltar fazendo a conta. 172 votos. Eu contei! No programa infantil, nesse hora, caiam balões do teto!

J – E sabem do pior? Nem contei o PMDB. Ousado eu, não? O PT pode salvar Dilma Rousseff sem nem precisar contar os 66 deputados do PMDB, pelo jeito. E olha, acho que a maior parte deles vai votar contra o impeachment. Ainda que possam ver o vice-presidente Michel Temer se tornar o titular. Convenhamos que o presente é uma bomba! O PMDB vai virar uma bagunça ainda maior. Já disse que o Deputado Eduardo Cunha fez o que fez por que o quis sem consultar o partido…

K – Apresento agora uma quantidade de deputados que não sei como vão votar.

PMDB – 66 votos.
PEN – 2 votos.
PSB – 33 votos.
PMB – 20 votos.
SD – 15 votos.
PV – 5 votos.
REDE – 5 votos. (partido candidato a se tornar linha auxiliar do PT como PSOL e PCdoB pelo jeito…)

L – Na lista complicada acima temos 146 votos. Essa lista vai merecer uma forte observação ao longo processo. Contem! Contem! Contem!

Se o inimigo deixa uma porta aberta, precipitemo-nos por ela. Sun Tzu

M – Seguem agora os partidos que tenho certeza que votarão a favor do impeachment. Eles precisam somar 342 e possuem os seguintes votos certos.

PSDB – 53 votos.
DEM – 21 votos.
PPS – 10 votos.

84 votos. De 84 votos para 342 faltam 258. É…

N – Deixa eu conferir de trás para frente se não deixei ninguém de fora.

PSDB – 53 votos.
DEM – 21 votos.
PPS – 10 votos.
PMDB – 66 votos.
PEN – 2 votos.
PSB – 33 votos.
PMB – 20 votos.
SD – 15 votos.
PV – 5 votos.
REDE – 5 votos.
PRB – 20 votos.
PTN – 4 votos.
PMN – 1 voto.
PTC – 1 voto.
PTdoB – 1 voto.
PDT – 18 votos.
PP – 40 votos.
PTB – 25 votos.
PSC – 14 votos.
PHS – 5 votos.
PSD – 33 votos.
PR – 33 votos.
PROS – 9 votos.
PT – 60 votos.
PCdoB – 12 votos.
PSOL – 5 votos.

Os deputados acima somam 511 votos.

Faltaram 2! Eles estão lá sem partido. Devem estar se decidindo entre algum dos 35 que existem. Notem que há 26 partidos com representação na Câmara dos Deputados. E devo dizer que os parlamentares pode trocar de partido nesse meio tempo.

Assim, conta conferida. 513 deputados dispostos no meu tabuleiro.

0 – A negociação desses votos vai custar um dinheiro… Vocês sabem de onde vem, né? Isso mesmo. Da máquina pública sustentada pelos impostos dos cidadãos. O bom é que nossa economia está forte e pujante. O governo pode abrir os cofres a vontade. Não estou afirmando que o governo vai oferecer dinheiro vivo. Também não estou negando. Estou dizendo que o “toma lá, da cá” que acontece normalmente vai continuar acontecendo em ritmo de carnaval. Não duvidem de outra reforma ministerial.

P – É muito importante salientar que poucos partidos funcionam como partidos sólidos. Notem que os extremos [PT (mais PSOL e PCdoB) e PSDB (mais DEM e PPS)] apresentam bancadas que votam unidas. O resto não me parece tão sólido… É importante destacar isso. O Congresso Nacional não tem nada a ver com o Congresso do Estados Unidos da América ou com o Parlamento Britânico onde as bancas sempre votam unidas.

Q – Algo também precisa ser considerado. Há um partido não definido: o PEC. O Partido do Eduardo Cunha, uma bancada de deputados leais que juraram lealdade na saúde e na doença. Vários deles são da base. Isso bagunça o jogo, mas devo lembrar que isso não configura poder supremo de decisão.

A invencibilidade está na defesa; a possibilidade de vitória, no ataque. Quem se defende mostra que sua força é inadequada; quem ataca, mostra que ela é abundante. Sun Tzu

R – O governo acabou. Por hora. Todavia, se sobrevier ao processo de impeachment, a presidente vai ter o mapa do Congresso nas suas mãos, Deputado Eduardo Cunha fora do caminho e um mandato para concluir. Como canta o Frank Sinatra, all or nothing at all! É o tudo ou nada, gente! Claro, ainda há o processo eleitoral correndo no TSE, mas não confiaria muito na agilidade daquilo…

S – Enquanto a Praça dos Três poderes se transforma num ringue tendo de um lado Dilma Rousseff e do outro Eduardo Cunha, o Brasil vai sofrer demais. Vai sofrer, pois nada vai ser votado no Congresso. O governo, mesmo tendo aprovado o novo orçamento, enfrenta uma situação econômica gravíssima.

T – Além da batalha do plenário, teremos a batalha da comunicação. O intento do PT é dizer que o pedido foi proposto por um bandido e que a presidente não é bandida. Valendo-me do que foi utilizado na musica acima, pergunto: o que tem o * com as calças? O Deputado Eduardo Cunha não decide nada… Quem decide é o plenário! O Deputado Eduardo Cunha só acolhe! E isso já aconteceu. Inês é morta. Lembram que ele queria usar um rito diferente e o PT ingressou no STF para pedir que ele seguisse o rito correto. Foi o que aconteceu…

U – O PT vai martelar a palavra golpe. Não é golpe. Motivo para o impeachment há e sobra. Na denúncia contra Dilma, há as pedaladas dadas — e já admitidas — em 2014, mas também as praticadas em 2015. Não só isso. A peça evidencia ainda que ela editou uma série de decretos em 2014 e 2015, já neste mandato, que resultaram na abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional, crime devidamente tipificado nos itens 4 e 6 do Artigo 10 da Lei 1.079, a chamada Lei do Impeachment. O texto aponta, sim, os descalabros da Petrobras e acusa a responsabilidade da presidente, evocando os itens 3 e 7 do Artigo 9º da mesma Lei 1.079, segundo os quais “são crimes de responsabilidade contra a probidade na administração: não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição; (…) proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. Quer motivo? Aqui estão.

V – Enquanto professor de direito constitucional, preciso citar um grande constitucionalista. Kildare Gonçalves Carvalho. “O impeachment é um processo político”. Pouca gente sabe, mas Fernando Collor de Mello foi absolvido no seu julgamento jurídico, no Supremo Tribunal Federal. Ele foi julgado lá por ter sido acusado de crime comum, além do crime de responsabilidade. O julgamento do primeiro é jurídico. O julgamento do segundo é político. Essa é a constituição. E pau que dá em Collor, dá também Rousseff. Resumindo: é só contar votos mesmo!

X – Haverá gente na rua? Acho que sim. Todavia, o político é um animal que calcula. Quem foi que colocou cada deputado no Congresso? Nesse nosso sistema eleitoral, é mais importante a opinião pública ou a garantia de emendas parlamentares que garante a compra de votos de uma massa que o elege? Quantos deputados temos entre os 513 eleitos pelo voto de opinião? Nos grandes centros? Isso conta. Desculpe minha sinceridade! Conta demais. Conta tanto que nessa mesma-quarta feira o placar para rasgar a Lei de Responsabilidade Fiscal foi de 341 a favor e 99 contra.

W – Haverá gente na rua? Acho que sim, Eles serão capazes de reverter 172 votos. Não sei… A raiva de Dilma e a ira de Eduardo vão ser forças mais poderosas que as multidões. Estamos falado do executivo e do legislativo lutando mesmo. E com todas as suas forças. Vai ser feio demais.

Um soberano jamais deve colocar em ação um exército motivado pela raiva; um líder jamais deve iniciar uma guerra motivado pela ira. Sun Tzu

Y – Contar! Contar! Contar! O cenário, como vocês viram ao longo do ano, muda! O fator mais relevante nesse tabuleiro é a operação Lava-Jato. Quem mais vai ser preso? O que mais pode acontecer? É o mais relevante. Em que porta aquele japonês vai bater.

Z – Leu tudo? Discordou de algum número? Comente! Envie uma mensagem! Assim como conde, eu me empolgo! Vai que estou equivocado em algum ponto… E seguimos juntos contando! Eu * devagarzinho, devagarzinho e vai ficando rapidinho! Quando eu começo a * é bem difícil de parar! Rápido, rápido. E tão excitante! Eu poderia * pra sempre, * até morrer!