Vacinar é preciso
Belo Horizonte completa nesta sexta-feira cinco dias de vigência do Decreto Municipal 17.523, de 7 de janeiro de 2021, que suspendeu parcela das atividades na cidade em razão da segunda onda de Covid-19. A fiscalização da determinação ainda é a grande fragilidade do processo, pois não há fiscais em quantidade suficiente, e grandes porções da cidade seguem com estabelecimentos abertos como se não houvesse ordem para fechar. Aqueles que fiscalizam atuam para uns e não atuam para outros. No papel de vereador, emendei o Orçamento deste ano para que mais recursos sejam destinados ao aumento do número de fiscais.
Os esforços devem se voltar para o início da vacinação contra o coronavírus na capital. A imunização é a única forma de controlar a pandemia e nos devolver a normalidade perdida com a chegada da doença. Desviar a atenção para tentar tornar sem efeito o decreto é contribuir para a desinformação, no momento em que a pandemia atravessa sua fase mais aguda.
Como já afirmei, o decreto da prefeitura não tem vício de origem, e, portanto, a Câmara Municipal não possui competência para alterar, por meio de projeto de resolução, as determinações da norma. Além disso, como o Poder Legislativo da capital está em recesso, as comissões permanentes da Casa nem foram empossadas. Apregoar que os vereadores podem suspender a deliberação do Poder Executivo é desconhecer o básico da Lei Orgânica e do Regimento Interno e jogar para a plateia em um período de crise.
Nunca fiz isso e me recuso a fazer. E entendo que é no mínimo curioso ver deputados estaduais criticando o fechamento das atividades não essenciais em Belo Horizonte, quando, a considerar os critérios criados pelo governador, nossa cidade, que integra a região Central, se encontra na Onda Vermelha que determina exatamente a suspensão das atividades não essenciais diante do aumento de casos de contaminação e mortes.
O mesmo vale para os deputados federais que criticaram o decreto da prefeitura, quando, a considerar que a vacinação começa “no dia D e na hora H”, o grande responsável pelo atraso na normalização das cidades é um presidente idiota, que alguns bajuladores recusam-se a criticar da tribuna da Câmara Federal. O que há de novo nessa postura? Nada além dos personagens. É a velha sabujice. Quem assim age coloca a vacinação em segundo plano e, pior, atua para retardar a campanha de imunização da população.
Mais: a vacina também é antídoto contra a recessão econômica e os altos índices de desemprego e vulnerabilidade social que o Brasil enfrenta.
Não sou simplista nem ignoro os problemas socioeconômicos que se arrastam há décadas, sem planejamento para que sejam implementadas soluções em curto, médio ou longo prazo. A opinião não é minha, é de analistas do FMI e de instituições financeiras de diversos países. Para esses especialistas, as condições sanitárias precárias em decorrência da pandemia são a grande ameaça à retomada do crescimento econômico em 2021.
A vacina é a única via para restabelecer as condições sanitárias ideais e devolver a economia internacional aos níveis do pré-pandemia. “Elementar, meu caro Watson”, diria Sherlock Holmes, o genial detetive inglês criado por Arthur Conan Doyle. Entretanto, em tempos de polarização e desinformação, é necessário repetir essa verdade “ad nauseam”, até que todos a compreendam. A informação correta é uma vacina com 100% de eficácia contra aqueles que estão fazendo desta pandemia um pandemônio nas nossas vidas.
Publicado em Jornal O Tempo em 15/01/2021.