um raio-x dos efeitos do sistema proporcional em Belo Horizonte

08/08/2016

por Gabriel Azevedo

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Vou começar com uma aposta arriscada. Aposto que 25 dos 41 vereadores da capital mineira não representarão renovação na Câmara Municipal. Isto é: 60% dos representantes da população belo-horizontina que serão eleitos em dois de outubro de 2016 ocupam ou ocuparam um assento no poder legislativo da cidade. Você pode acreditar em mim ou não. Eu posso estar certo ou não. E aceito ofertas de apostas na caixa de comentários para conferir propriedade à minha afirmação. Para aliviar um pouco para mim, permita-me uma margem de erro de três assentos para menos ou para mais. Sei que apostar é algo divertido. Todavia, prometo a você que é mais interessante ainda conhecer os fatos e fundamentos que me motivam a tornar tal opinião pública antes mesmo do resultado das urnas. Ousado da minha parte? Totalmente. Se eu fracassar nessa, haverá outra eleição.

O sucesso é ir de fracasso em fracasso sem perder entusiasmo. Winston Chuchill

A – Para que você compreenda esse texto na sua totalidade é fundamental aprender o sistema proporcional de votos. Assim como a batata frita, Audrey Hepburn, o Índice de Massa Corporal, a pintura à óleo, o Manifesto do Partido Comunista de Karl Marx e Friedrich Engels, o asfalto e os patins, o sistema proporcional de votos também surgiu na Bélgica. Em 1900, esse modelo foi criado para garantir a representação das correntes minoritárias de pensamento no poder legislativo. No vídeo abaixo, gravado na minha biblioteca, eu explico, com a ajuda de água, anilina e copos variados, como isso funciona. 

O sistema proporcional de representação é adotado por vários países de cinco formas variadas.

A.1 – Lista Fechada. Nesse modelo, não existe a opção de se votar num candidato. A unica opção é escolher o partido. No âmbito da legenda, se cria uma lista onde a ordenação dos candidatos vai garantir a obtenção dos assentos. Se o partido obtiver votos suficientes que garantam apenas uma cadeira, entra o primeiro da lista. Se o partido obtiver votos suficientes que garantam apenas duas cadeiras, entra o primeiro da lista e entra o segundo da lista. Assim sucessivamente. África do Sul, Argentina, Portugal e Romênia adotam esse modelo.

A.2 – Indicação de preferência para candidatos dentro de uma lista de partido. Também conhecido como votação em dois turnos, nesse modelo se vota primeiro no partido. Uma vez distribuída a quantidade de assentos, as urnas são novamente consultadas para que os candidatos sejam escolhidos para ocupá-las. Cada voto poderá servir para definir o eleito no âmbito de apenas um partido. Finlândia é o exemplo conhecido.

A.3 – “Panachage”: indicação de preferência para candidatos em mais de uma lista. Esse modelo funciona como o anterior. A diferença é que uma vez definida a proporção em que os partidos distribuirão os assentos, pode-se votar para candidatos de todos os partidos no intuito de definir quais deles vão ocupar os assentos respectivos a cada legenda. É um voto múltiplo. Suíça e Luxemburgo funcionam dessa forma.

A.4 – Correção da desproporcionalidade via voto de lista: também conhecido como voto distrital misto, esse modelo mescla dois tipos de eleição para o poder legislativo. Parte dos assentos é escolhida de forma majoritária nos distritos e parte é escolhida de forma proporcional. A parte escolhida de forma proporcional pode variar entre os três modelos anteriores. Alemanha e Nova Zelândia operam desse jeito.

A.5 – Lista Aberta: aqui temos o modelo mais permissivo. Há duas opções: ou se vota num candidato diretamente ou se vota no partido (o voto de legenda). O vídeo acima explicou exatamente como funciona. Surge, como nos modelos anteriores, o quociente eleitoral que define se um partido vai ou não vai possuir cadeira no poder legislativo. Noruega, Islândia, Suécia, Dinamarca, Bélgica e Brasil funcionam assim.

B – Diante desse modelo, partimos para considerações. O quociente eleitoral registrado nas eleições para vereador de Belo Horizonte em 2012 foi 30.650 votos. O que isso quer dizer? Quer dizer que o partido que não obteve 30.650 votos através de todos seus candidatos somados não alcançou uma das 41 cadeiras na Câmara Municipal. Foi sempre assim? Não. De acordo com os registros do Tribunal Regional Eleitoral, em 1992, o quociente eleitoral foi 26.441,13 votos. Em 1996, o quociente eleitoral foi 29.963 votos. Em 2000, o quociente eleitoral foi 32.760 votos. Em 2004, o quociente eleitoral foi 31.229 votos. Em 2008, o quociente eleitoral foi de 30.850 votos. Qual a expectativa para o quociente eleitoral em 2016? 31.000 votos de acordo com muitas fontes consultadas. Sendo claro, essa é a soma de todos os votos válidos, excluídos brancos e nulos, divididos pelas 41 vagas existentes. Para ficar mais didático ainda: as chapas dos partidos, para obterem uma cadeira, precisam garantir 31.000 votos nesse ano. E para obter duas cadeiras? 62.000 votos. E para obter três cadeiras? 93.000 votos. Há também o sistema de sobras de votos, que garante algumas surpresas no processo. Quantos candidatos cada partido pode lançar a vereador em Belo Horizonte? De acordo com a lei 13.165, de 29 de setembro de 2015, cada chapa pode ter 62 candidatos, sendo pelo menos 30% reservados a cada sexo. Ou seja, se 43 concorrentes são homens, 19 devem obrigatoriamente ser mulheres. E vice versa. Ocorre que a participação da mulher ainda é minoritária na política. Isso faz com que se busque candidatas no laço. Aquele partido que encontra apenas 3 mulheres dipostas a se candidatar, poderá compor uma chapa de apenas 10 pessoas. Isso diminui consideravelmente as chances de uma legenda obter uma cadeira. Na prática, a maioria das mulheres que concorre apenas cumpre tabela, mas não é candidata de verdade. Acho que já deu para entender bem o jogo. Vamos aos concorrentes? Vale lembrar que o partido representado em Belo Horizonte traduz uma questão local muitas vezes distante do que signifca a legenda no âmbito nacional. A lista abaixo segue a ordem de criação de cada um.

B.1 – PMDB (número 15), Partido do Movimento Democrático Brasileiro, fundado em 30 de junho de 1981. A legenda possui 3 vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte: Doutor Sandro (eleito com 5.748 votos pelo PCdoB), Joel Moreira Filho (eleito com 6.496 votos pelo PTC) e Reinaldo Preto Sacolão (eleito suplente com 6.612 votos pelo PMDB). O partido se coligou com o PSC, o que une seus votos com os votos da outra legenda. A expectativa é que o partido faça duas cadeiras. Minha aposta: Joel Moreira Filho e Rafael Martins. Ou seja, um dos atuais ocupantes tem grandes chances de permanecer na Câmara Municipal considerando a chapa montada. Um candidato que nunca execerceu o mandato poderá ser eleito. O PMDB terá candidato a prefeito: o deputado federal Rodrigo Pacheco, que obteve 92.743 votos em Minas Gerais em 2014.

B.2 – PTB (número 14), Partido Trabalhista Brasileiro, fundado em 3 de novembro de 1981. A legenda possui 1 vereadora na Câmara Municipal de Belo Horizonte: Elaine Matozinhos (eleita com 6.175 votos pelo PTB). O partido se coligou com o PDT, o que une seus votos com os votos da outra legenda. A expectativa é que o partido faça uma cadeira. Minha aposta: Elaine Matozinhos. Ou seja, a atual ocupante tem grandes chances de permanecer na Câmara Municipal considerando a chapa montada. O PTB não terá candidato a prefeito. Apoiará o PDT na eleição para a prefeitura.

B.3 – PDT (número 12), Partido Democrático Trabalhista, fundado em 10 de novembro de 1981. A legenda possui 1 vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte: Bruno Miranda (eleito com 9.262 votos pelo PDT). O partido se coligou com o PTB, o que une seus votos com os votos da outra legenda. A expectativa é que o partido faça uma cadeira. Minha aposta: Bruno Miranda. Ou seja, o atual ocupante tem grandes chances de permanecer na Câmara Municipal considerando a chapa montada. O PDT terá candidato a prefeito: o deputado estadual Sargento Rodrigues, que obteve 98.841 votos votos em Minas Gerais em 2014.

B.4 – PT (número 13), Partido dos Trabalhadores, fundado em 11 de fevereiro de 1982. A legenda possui 4 vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte: Adriano Ventura (eleito com 6.931 votos pelo PT), Arnaldo Godoy (eleito com 11.538 votos pelo PT), Juninho Paim (eleito com 6.904 votos pelo PT), e Pedro Patrus (eleito com 9.284 votos pelo PT). O partido se coligou com o PCdoB, o que une seus votos com os votos da outra legenda. A expectativa é que o partido faça duas cadeiras. Minha aposta: Arnaldo Godoy e Pedro Patrus. A situação da legenda é muito complicada por tudo que o Brasil vive atualmente. Todas as fontes afirmam que a rejeição aos petistas vai diminuir bruscamente a quantidade de cadeiras. Ou seja, os dois atuais ocupantes com maior votação nas últimas eleições tem grandes chances de permanecer na Câmara Municipal considerando a chapa montada. O PT terá candidato a prefeito: o deputado federal Reginaldo Lopes, que obteve 310.226 votos em Minas Gerais em 2014.

B.5 – DEM (número 25), fundado em 11 de setembro de 1986 com o nome original de PFL, Partido da Frente Liberal. A legenda possui 1 vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte: Preto (eleito com 6.605 votos pelo DEM). O partido não se coligou com outra legenda na chapa proporcional. A expectativa é que o partido faça uma cadeira. Minha aposta: Preto. Ou seja, o atual ocupante tem grandes chances de permanecer na Câmara Municipal considerando a chapa montada. O DEM não terá candidato a prefeito. Apoiará o PSDB na eleição para a prefeitura.

B.6 – PCdoB (número 65), Partido Comunista do Brasil, fundado em 23 de junho de 1988. A legenda possui 2 vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte: Gilson Reis (eleito com 7.010 votos pelo PCdoB) e Tarcísio Caixeta (eleito com 6.612 votos pelo PT). O partido se coligou com o PT, o que une seus votos com os votos da outra legenda. A expectativa é que o partido faça uma cadeira. Minha aposta: Gilson Reis. Ou seja, o atual ocupante tem grandes chances de permanecer na Câmara Municipal considerando a chapa montada. O PCdoB não terá candidato a prefeito. Apoiará o PT na eleição para a prefeitura.

B.7 – PSB (número 40), Partido Socialista Brasileiro, fundado em 1º de julho de 1988. A legenda possui 8 vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte: Alexandre Gomes (eleito com 7.241 votos pelo PSB), Bispo Fernando Luiz (eleito com 11.950 pelo PSB), Coronel Piccinini (eleito com 7.480 votos pelo PSB), Pelé do Vôlei (eleito com 4.546 votos pelo PTdoB), Professor Wendel (eleito com 11.538 votos pelo PT), Silvinho Resende (eleito com 6.628 votos pelo PT), Valdivino (eleito com 5.710 votos pelo PPS) e Vilmo Gomes (eleito com 5.098 votos pelo PTdoB). O partido não se coligou com outra legenda na chapa proporcional. A expectativa é que o partido faça duas cadeiras. Minha aposta: Bispo Fernando Luiz e Professor Wendel. Ou seja, os dois atuais ocupantes com maior votação nas últimas eleições tem grandes chances de permanecer na Câmara Municipal considerando a chapa montada. O PSB não terá candidato a prefeito. Apoiará o PSD na eleição para a prefeitura.

B.8 – PSDB (número 45), Partido da Social Democracia Brasileira, fundado em 24 de agosto de 1989.  A legenda possui 5 vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte: Bim da Ambulância (eleito com 10.102 votos pelo PSDB), Heleno (eleito com 5.083 votos pelo PHS), Pastor Henrique Braga (eleito com 5.279 votos pelo PSDB), Juninho los Hermanos (eleito com 6.461 votos pelo PRB) e Pablito (eleito com 6.608 votos pelo PSDB). O partido se coligou com o PRB, o que une seus votos com os votos da outra legenda. A expectativa é que o partido faça duas cadeiras. Minha aposta: Bim da Ambulância e Pablito. Ou seja, os dois atuais ocupantes com maior votação nas últimas eleições tem grandes chances de permanecer na Câmara Municipal considerando a chapa montada. O PSDB terá candidato a prefeito: o deputado estadual João Leite, que obteve 63.623 votos em Minas Gerais em 2014.

B.9 – PTC (número 36), Partido Trabalhista Cristão, fundado em 22 de fevereiro de 1990. A legenda possui 1 vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte: Juliano Lopes (eleito com 7.907 votos pelo PSDC). O partido não se coligou com outra legenda na chapa proporcional. A expectativa é que o partido faça uma cadeira. Minha aposta: Juliano Lopes. Ou seja, o atual ocupante tem grandes chances de permanecer na Câmara Municipal considerando a chapa montada. O PTC não terá candidato a prefeito. Apoiará o PTdoB na eleição para a prefeitura.

B.10 – PSC (número 20), Partido Social Cristão, fundado em 29 de março de 1990. A legenda possui 1 vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte: Autair Gomes (eleito com 8.052 votos pelo PSC). O partido se coligou com o PMDB, o que une seus votos com os votos da outra legenda. A expectativa é que o partido faça uma cadeira. Minha aposta: Autair Gomes. Ou seja, o atual ocupante tem grandes chances de permanecer na Câmara Municipal considerando a chapa montada. O PSC não terá candidato a prefeito. Apoiará o PMDB na eleição para a prefeitura.

B.11 – PMN (número 33), Partido da Mobilização Nacional, fundado em 25 de outubro de 1990. A legenda não possui nenhum vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O partido não se coligou com outra legenda na chapa proporcional. Minha aposta: Professor Jacques Braga e Reinaldinho. A expectativa é que o partido faça duas cadeiras. Ou seja, há chance aqui de renovação de dois nomes no poder legislativo.  O PMN não terá candidato a prefeito. Apoiará o PSD na eleição para a prefeitura.

B.12 – PRP (número 44), Partido Republicano Progressista, fundado em 29 de outubro de 1991. A legenda possui 1 vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte: Antonio Torres Gunda (eleito com 7.960 votos pelo PSL). O partido não se coligou com outra legenda na chapa proporcional. A expectativa é que o partido faça uma cadeira. Minha aposta: Antonio Torres Gunda. Ou seja, o atual ocupante tem grandes chances de permanecer na Câmara Municipal considerando a chapa montada. O PRP não terá candidato a prefeito. Apoiará o PTdoB na eleição para a prefeitura.

B.13 – PPS (número 23), Partido Popular Socialista, fundado em 19 de março de 1992. A legenda possui 2 vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte: Daniel Nepomuceno (eleito com 9.175 votos pelo PSB) e Professor Ronaldo Gontijo (eleito com 7.9237 votos pelo PPS). O partido não se coligou com outra legenda na chapa proporcional.  A expectativa é que o partido faça uma cadeira. Os atuais ocupantes não irão concorrer. Contudo, estão na chapa dois candidatos já testados em urnas: Pedrão do Depósito obteve 6.079 votos em 2012, foi eleito, mas perdeu a cadeira por uma recontagem do TRE e Luzia Ferreira, ex-presidente da Câmara Municipal, obteve 54.393 votos para deputada estadual, mas não foi eleita em 2014. Minha aposta: Luzia Ferreira. Ou seja, uma candidata que já foi vereadora tem grandes chances de retornar à Câmara Municipal considerando a chapa montada. O PPS não terá candidato a prefeito. Apoiará o PSDB na eleição para a prefeitura.

B.14 – PV (número 43), Partido Verde, fundado em 30 de setembro de 1993. A legenda possui 2 vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte: Leonardo Mattos (eleito com 6.105 votos pelo PV) e Sergio Fernando Pinho Tavares (eleito com 6.916 votos pelo PV). O partido não se coligou com outra legenda na chapa proporcional. A expectativa é que o partido faça duas cadeiras. Minha aposta: Leonardo Mattos e Sergio Fernando Pinho Tavares. Ou seja, os atuais ocupante tem grandes chances de permanecer na Câmara Municipal considerando a chapa montada. O PV não terá candidato a prefeito. Apoiará o PHS na eleição para a prefeitura.

B.15 – PTdoB (número 70), Partido Trabalhista do Brasil, fundado em 11 de outubro de 1994. A legenda possui 1 vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte: Orlei (eleito com 6.791 votos pelo PTdoB). O partido não se coligou com outra legenda na chapa proporcional. A expectativa é que o partido faça três cadeiras. Minha aposta: Orlei, Priscilla Teixeira e Roberto Abras. Ou seja, o atual ocupante tem grandes chances de permanecer na Câmara Municipal considerando a chapa montada. E mais uma dupla de cadeiras. Ou seja, há chance aqui de renovação de um nome no poder legislativo e uma candidata que já foi vereadora tem grandes chances de retornar à Câmara Municipal. O PTdoB terá candidato a prefeito: o deputado federal Luís Tibé, que obteve 114.948 votos em Minas Gerais em 2014.

B.16 – PP (número 11), Partido Progressista, fundado em 16 de novembro de 1995. A legenda possui 1 vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte: Lucio Bocão (eleito com 4.920 votos pelo PTN). O partido não se coligou com outra legenda na chapa proporcional. A expectativa é que o partido faça duas cadeiras. Minha aposta: Lucio Bocão e Léo Angelo. Ou seja, o atual ocupante tem grandes chances de permanecer na Câmara Municipal considerando a chapa montada. Ou seja, o atual ocupante tem grandes chances de permanecer na Câmara Municipal considerando a chapa montada. E mais uma cadeira. Ou seja, há chance aqui de renovação de um nome no poder legislativo. O PP não terá candidato a prefeito. Apoiará o PSDB na eleição para a prefeitura.

B.17 – PSTU (número 16), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, fundado em 19 de dezembro de 1995. A legenda não possui nenhum vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O partido não se coligou com outra legenda na chapa proporcional. A expectativa é que o partido não faça nenhuma cadeira. A razão é simples: não deve obter o quociente eleitoral previsto de 31.000 votos. O PSTU terá candidata a prefeita: Vanessa Portugal, que foi candidata a prefeita pelo partido em 2012.

B.18 – PCB (número 21), Partido Comunista Brasileiro, fundado em 9 de maio de 1996. A legenda não possui nenhum vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O partido se coligou com o PSOL, o que une seus votos com os votos da outra legenda. A expectativa é que o partido não faça nenhuma cadeira. A razão é simples: não deve obter o quociente eleitoral previsto de 31.000 votos. O PCB não terá candidato a prefeito. Apoiará o PSOL na eleição para a prefeitura.

B.19 – PRTB (número 28), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, fundado em 18 de fevereiro de 1997. A legenda não possui nenhum vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O partido não se coligou com outra legenda na chapa proporcional. A expectativa é que o partido faça uma cadeira. Minha aposta: Taquinho. Ou seja, há chance aqui de renovação de um nome no poder legislativo. O PRTB não terá candidato a prefeito. Apoiará o PSDB na eleição para a prefeitura.

B.20 – PHS (número 31), Partido Humanista da Solidariedade, fundado em 20 de março de 1997.  A legenda não possui nenhum vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O partido não se coligou com outra legenda na chapa proporcional. A expectativa é que o partido faça quatro cadeiras. Minha aposta para esse partido, eu guardarei. Todavia, afirmo que todos os possíveis eleitos nessa legenda nunca ocuparam assentos na Câmara Municipal. Ou seja, há chance aqui de renovação de quatro nomes no poder legislativo. O PHS terá candidato a prefeito: Alexandre Kalil, o ex-presidente do Clube Atlético Mineiro.

B.21 – PSDC (número 27), Partido Social Democrata Cristão, fundado em 5 de agosto de 1997. A legenda possui 1 vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte: Veré da Farmácia (eleito com 4.945 votos pelo PTdoB). O partido se coligou com o PR e o PMB, o que une seus votos com os votos da outra legenda. A expectativa é que o partido não faça nenhuma cadeira. A razão é simples: a coligação transfere os votos da legenda para candidatos de outro partido. O PSDC não terá candidato a prefeito. Apoiará o PR na eleição para a prefeitura.

B.22 – PCO (número 29), Partido da Causa Operária, fundado em 30 de setembro de 1997. A legenda não possui nenhum vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O partido não se coligou com outra legenda na chapa proporcional. A expectativa é que o partido não faça nenhuma cadeira. A razão é simples: não deve obter o quociente eleitoral previsto de 31.000 votos. O PCO não terá candidato a prefeito. Não apoiará nenhum partido na eleição para a prefeitura.

B.23 – PTN (número 19), Partido Trabalhista Nacional, fundado em 2 de outubro de 1997. A legenda possui 1 vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte: Wellington Magalhães (eleito com 8.436 votos pelo PTN). O partido não se coligou com outra legenda na chapa proporcional.  A expectativa é que o partido faça três cadeiras. Minha aposta: Wellington Magalhães, Wanderley Porto e Edu da Ambulância. Ou seja, o atual ocupante tem grandes chances de permanecer na Câmara Municipal considerando a chapa montada. E mais uma dupla de cadeiras. Ou seja, há chance aqui de renovação de dois nomes no poder legislativo. O PTN não terá candidato a prefeito. Apoiará o PMDB na eleição para a prefeitura.

B.24 – PSL (número 17), Partido Social Liberal, fundado em 2 de junho de 1998. A legenda possui 1 vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte: Léo Burguês (eleito com 7.441 votos pelo PSDB). O partido não se coligou com outra legenda na chapa proporcional. A expectativa é que o partido faça uma cadeira. Minha aposta: Léo Burguês. Ou seja, o atual ocupante tem grandes chances de permanecer na Câmara Municipal considerando a chapa montada. O PSL não terá candidato a prefeito. Apoiará o PTdoB na eleição para a prefeitura.

B.25 – PRB (número 10), Partido Republicano Brasileiro, fundado em 25 de agosto de 2005. A legenda possui 1 vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte: Jorge Santos (eleito com 7.008 votos pelo PRB). O partido se coligou com o PSDB, o que une seus votos com os votos da outra legenda. A expectativa é que o partido faça duas cadeiras. Minha aposta: Jorge Santos e Marilda Portela. Ou seja, o atual ocupante tem grandes chances de permanecer na Câmara Municipal considerando a chapa montada. E mais uma cadeira. Ou seja, há chance aqui de renovação de um nome no poder legislativo. O PRB não terá candidato a prefeito. Apoiará o PSDB na eleição para a prefeitura.

B.26 – PSOL (número 50), Partido Socialismo e Liberdade, fundado em 15 de setembro de 2005. A legenda não possui nenhum vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O partido se coligou com o PCB, o que une seus votos com os votos da outra legenda. A expectativa é que o partido não faça nenhuma cadeira. A razão é simples: não deve obter o quociente eleitoral previsto de 31.000 votos. O PSOL terá candidata a prefeita: Maria da Consolação, que disputou as eleições de 2012.

B.27 – PR (número 22), Partido da República, fundado em 19 de dezembro de 2006. A legenda não possui nenhum vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O partido se coligou com o PSDC e com o PMB, o que une seus votos com os votos da outra legenda. A expectativa é que o partido faça uma cadeira. Minha aposta: Wesley Costa. Ou seja, há chance aqui de renovação de um nome no poder legislativo.  O PR terá candidato a prefeito: o deputado federal Marcelo Álvaro Antonio, que obteve 60.384 votos em Minas Gerais em 2014.

B.28 – PSD (número 55), Partido Social Democrático, fundado em 27 de setembro de 2011. A legenda possui 2 vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte: Elvis Cortês (eleito com 3.537 votos pelo PSDC) e Marcio Almeida (eleito com 4.504 votos pelo PRP). O partido não se coligou com outra legenda na chapa proporcional. A expectativa é que o partido faça duas cadeiras. Minha aposta: Elvis Cortes e Toninho Pinheiro da Vila Pinho. Ou seja, o atual ocupante tem grandes chances de permanecer na Câmara Municipal considerando a chapa montada. E mais uma cadeira. Ou seja, há chance aqui de renovação de um nome no poder legislativo. O PSD terá candidato a prefeito: o vice-prefeito Délio Malheiros.

B.29 – PPL (número 54), Partido Pátria Livre, fundado em 4 de outubro de 2011. A legenda não possui nenhum vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O partido não se coligou com outra legenda na chapa proporcional. A expectativa é que o partido não faça nenhuma cadeira. A razão é simples: não deve obter o quociente eleitoral previsto de 31.000 votos. O PPL não terá candidato a prefeito. Apoiará o PTdoB na eleição para a prefeitura.

B.30 – PEN (número 51), Partido Ecológico Nacional, fundado em 19 de junho de 2012. A legenda não possui nenhum vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O partido não se coligou com outra legenda na chapa proporcional. A expectativa é que o partido faça uma cadeira. Minha aposta: Marcinho. Ou seja, há chance aqui de renovação de um nome no poder legislativo. O PEN não terá candidato a prefeito. Apoiará o PTdoB na eleição para a prefeitura.

B.31 – PROS (número 90), Partido Republicano da Ordem Social, fundado em 24 de setembro de 2013. A legenda possui 1 vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte: Doutor Nilton (eleito com 8.386 votos pelo PSB). O partido não se coligou com outra legenda na chapa proporcional. A expectativa é que o partido faça uma cadeira. Minha aposta: Doutor Nilton. Ou seja, o atual ocupante tem grandes chances de permanecer na Câmara Municipal considerando a chapa montada. O PROS terá candidato a prefeito: o deputado federal Eros Biondini, que obteve 179.073 votos em Minas Gerais em 2014.

B.32 – SD (número 77), Solidariedade, fundado em 24 de setembro de 2013. A legenda não possui nenhum vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O partido não se coligou com outra legenda na chapa proporcional. A expectativa é que o partido não faça nenhuma cadeira. A razão é simples: não deve obter o quociente eleitoral previsto de 31.000 votos. O PSD não terá candidato a prefeito. Apoiará o PSD na eleição para a prefeitura.

B.33 – NOVO (número 30), Partido Novo, fundado em 15 de setembro de 2015. A legenda não possui nenhum vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O partido não se coligou com outra legenda na chapa proporcional. A expectativa é que o partido não faça nenhuma cadeira. A razão é simples: não deve obter o quociente eleitoral previsto de 31.000 votos. O NOVO não terá candidato a prefeito. Não apoiará nenhum partido na eleição para a prefeitura. (um palpite adicional: o candidato mais bem votado será Mateus Simões, que foi candidato a deputado estadual pelo PSDB obtendo 12.219 votos em Minas Gerais em 2014. Depois de quase duas décadas como tucano, trocou de legenda. É uma excelente pessoa! Lamento calcular a insuficiência no quociente eleitoral que impede sua eleição. Torço para que eu esteja errado. Trata-se de um amigo. Talvez, em outro partido, ele estaria eleito, mas compreendo o seu desejo de se dedicar a uma legenda.)

B.34 – REDE (número 18), Rede Sustentabilidade, fundado em 22 de setembro de 2015. A legenda não possui nenhum vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O partido não se coligou com outra legenda na chapa proporcional. A expectativa é que o partido não faça nenhuma cadeira. A razão é simples: não deve obter o quociente eleitoral previsto de 31.000 votos. A REDE, ao que tudo indica, não terá candidato a prefeito. Apoiará o PHS na eleição para a prefeitura. (um palpite adicional: o candidato mais bem votado será Ronaldo Vasconcelos, que foi vereador e vice-prefeito de Belo Horizonte. É uma excelente pessoa! Lamento calcular a insuficiência no quociente eleitoral que impede sua eleição. Torço para que eu esteja errado. E digo mais, com a potencialidade adcional da composição PHS, PV e REDE na reta final, aqui está o resultado onde tenho mais chances de errar. A REDE pode mesmo fazer uma cadeira de vereador.)

B.35 – PMB (número 35), Partido da Mulher Brasileira, fundado em 29 de setembro de 2015. A legenda não possui nenhum vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O partido se coligou com o PSDC e com o PR, o que une seus votos com os votos da outra legenda. A expectativa é que o partido não faça nenhuma cadeira. A razão é simples: A razão é simples: a coligação transfere os votos da legenda para candidatos de outro partido. O PMB, ao que tudo indica, não terá candidato a prefeito. Apoiará o PR na eleição para a prefeitura.

B.36 – Um resumo do que vai acima:

• a disposição dos 41 vereadores de Belo Horizonte por legenda e suas chances de reeleição;
• os 21 partidos que elegerão algum candidato que ocupa ou já ocupou um assento na Câmara Municipal somando 25 cadeiras (PMDB, PTB, PDT, PT, DEM, PCdoB, PSB, PSDB, PTC, PSC, PRP, PPS, PV, PTdoB, PP, PTN, PSL, PRB, PSD, PROS e REDE);
• os 11 partidos que não elegerão candidatos (PSTU, PCB, PSDC, PCO, PSOL, PR, PPL, SD, NOVO, REDE e PMB);
• os 11 partidos com chances de eleger candidatos que nunca ocuparam o cargo de vereador antes somando 16 cadeiras (PMDB, PTdoB, PP, PRTB, PMN, PHS, PTN, PRB, PR, PSD e PEN);
• e os prováveis 11 candidatos a prefeito de Belo Horizonte (Rodrigo Pacheco, do PMDB, Sargento Rodrigues, do PDT, Reginaldo Lopes, do PT, João Leite, do PSDB, Luís Tibé, do PTdoB, Vanessa Portugal, do PSTU, Alexandre Kalil, do PHS, Maria da Consolação, do PSOL, Marcelo Álvaro Antonio, do PR, Délio Malheiros, do PSD, e Eros Biondini, do PROS.).

B.37 – Para bom entendedor, pingo é letra. Para alguém que deseja disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Belo Horizonte com chances de vitória pela primeira vez, restam 11 opcões entre as 35 existentes. No Brasil, os partidos são como cartórios. E os cartórios possuem donos.

• O PMDB é aquilo…
• O PTdoB tem como presidente o Deputado Federal Luís Tibé, que preside a legenda nacionalmente e detém o fundo partidário.
• O PP é comandado por Alberto Pinto Coelho e Dinis Pinheiro.
• O PRTB tem como articulador Danilo de Castro.
• O PMN é uma incógnita. Possui capacidade de eleger dois vereadores numa disputa paritária. O presidente do partido em Belo Horizonte é um empresário do ramo da aviação.
• O PHS é uma incógnita. Possui capacidade de eleger quatro vereadores. O presidente do partido em Minas Gerais é o Deputado Federal Marcelo Aro.
•  O PTN não é uma incógnita. Possui chance de eleger dois vereadores marcados, além do atual, vereador Welligton Magalhães. O presidente do partido em Belo Horizonte é o Presidente da Câmara Municipal… Welligton Magalhães. Certamente escolheu candidatos fieis ao seu projeto.
• O PRB não é uma incógnita. Possui chance de eleger mais uma candidatura, além do atual, vereador Jorge Santos. Não é segredo para ninguém que Marilda Portela, esposa do deputado Federal Lincoln Portela (PRB) e mãe do deputado estadual Léo Portela (PRB) está filiada ao partido para ser eleita.
• O PR viveu movimentos de última hora com a candidatura para prefeito.
• O PSD viveu movimentos de última hora com a candidatura para prefeito.
• O PEN não é uma incógnita. Possui capacidade de eleger um verador. A vaga está reservada para o chefe de gabinete do presidente do partido em Belo Horizonte, Deputado Estadual Fred Costa.

B.38 – Conclusão: para quem deseja disputar uma vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2016 driblando o status quo restam de fato duas opções: PMN ou PHS. Não há a certeza da eleição, todavia não há neles a grande probabilidade da derrota.

A sorte não existe. Aquilo a que chamais sorte é o cuidado com os pormenores. Winston Churchill

C – Feita essa longa explicação de 38 pontos, imagino um(a) (e)leitor(a) com exaustão. Fôlego! A política no Brasil não é tarefa fácil. Por hora são 35 partidos. Gosto de lembrar que há mais de uma centena em formação. Sendo os seguintes já em análise no TSE: Ação Libertadora Nacional (ALN), Aliança Renovadora Nacional (ARENA), Libertários (LIBER), Partido Cristão (PC), Partido da Construção Imperial (PCI), Partido da Defesa Social (PDS), Partido da Real Democracia (PRD), Partido de Representação da Vontade Popular (PRVP), Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB), Partido Federalista (FE), Partido Liberal Brasileiro (PLB), Partido Militar Brasileiro (PMB), Partido Ordem e Progresso (POP), Partido Pirata do Brasil (PIRATAS), Partido, Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira (PPLE), Partido da Organização da Vanguarda Operacional (POVO), Real Democracia Parlamentar (RDP) e PARTIDO DA ORDEM, DA DEMOCRACIA E DA ÉTICA (PODE). O primeiro passo para mudar a política é compreendê-la. Uma estratégia que uso muito em sala de aula é sintetizar o raciocínio. Dos 41 assentos, 25 serão ocupados por pessoas que já ocupam ou já ocuparam uma vaga lá. Em 2008, foram 1.086 candidatos a vereador. Em 2012, foram 1.120 candidatos a vereador. 90% deles disputaram os dois pleitos. É uma indústria! Abaixo segue a lista da composição da Câmara Municipal de Belo Horizonte que prevejo para a legislatura de 2017-2020.

1 – assento do PMDB ocupado por Joel Moreira Filho, que já está lá.

2 – assento do PMDB ocupado por Rafael Martins, que nunca foi vereador.

3 – assento do PTB ocupado por Elaine Matozinhos, que já está lá.

4 – assento do PDT ocupado por Bruno Miranda, que já está lá.

5 – assento do PT ocupado por Arnaldo Godoy, que já está lá.

6 – assento do PT ocupado por Pedro Patrus, que já está lá.

7 – assento do DEM ocupado por Preto, que já está lá.

8 – assento do PCdoB ocupado por Gilson Reis, que já está lá.

9 – assento do PSB ocupado por Bispo Fernando Luiz, que já está lá.

10 – assento do PSB ocupado por Professor Wendel, que já está lá.

11 – assento do PSDB ocupado por Bim da Ambulância, que já está lá.

12 – assento do PSDB ocupado por Pablito, que já está lá.

13 – assento do PTC ocupado por Juliano Lopes, que já está lá.

14 – assento do PSC ocupado por Autair Gomes, que já está lá.

15 – assento do PMN ocupado por Professor Jacques Braga, que nunca foi vereador.

16 – assento do PMN ocupado por Reinaldinho, que nunca foi vereador.

17 – assento do PRP ocupado por Antonio Torres Gunda, que já está lá.

18 – assento do PPS ocupado por Luzia Ferreira, que já está lá.

19 – assento do PV ocupado por Leonardo Mattos, que já está lá.

20 – assento do PV ocupado por Sergio Fernando Pinho Tavares, que já está lá.

21 – assento do PTdoB ocupado por Orlei, que já está lá.

22 – assento do PTdoB ocupado por Priscila Teixeira, que já esteve lá.

23 – assento do PTdoB ocupado por Roberto Abras, que nunca foi vereador.

24 – assento do PP ocupado por Lucio Bocão, que já está lá.

25 – assento do PP ocupado por Léo Angelo, que nunca foi vereador.

26 – assento do PRTB ocupado por Taquinho, que já está lá.

27 – assento do PHS ocupado por um novo nome, que nunca foi vereador.

28 – assento do PHS ocupado por um novo nome, que nunca foi vereador.

29 – assento do PHS ocupado por um novo nome, que nunca foi vereador.

30 – assento do PHS ocupado por um novo nome, que nunca foi vereador.

31 – assento do PTN ocupado por Wellington Magalhães, que já está lá.

32 – assento do PTN ocupado por Wanderley Porto, que nunca foi vereador.

33 – assento do PTN ocupado por Edu da Ambulância, que nunca foi vereador.

34 – assento do PSL ocupado por Léo Burguês, que já está lá.

35 – assento do PRB ocupado por Jorge Santos, que já está lá.

36 – assento do PRB ocupado por Marilda Portela, que nunca foi vereadora.

37 – assento do PR ocupado por Wesley Costa, que nunca foi vereador.

38 – assento do PSD ocupado por Elvis Cortes, que já está lá.

39 – assento do PSD ocupado por Toninho Pinheiro da Vila Pinho, que nunca foi vereador.

40 – assento do PEN ocupado por Marcinho, que nunca foi vereador.

41 – assento da PROS ocupado por Doutor Nilton, que já está lá.

A política é quase tão excitante como a guerra e não menos perigosa. Na guerra a pessoa só pode ser morta uma vez, mas na política diversas vezes. Winston Churchill

D – O primeiro fato que colabora para a existência do quadro acima é o seguinte: o completo desinteresse pela eleição de vereador. Muitas pessoas acham que não faz diferença. Esse é um erro grave! Gravíssimo! Isso se soma ao fato de que pouca gente ou quase ninguém entende como funciona a eleição. Um vereador faz parte do poder legislativo e é escolhido pela população para ser seu representante. Por definição, é responsável pela elaboração, discussão e votação de leis (em assembléia) que prezem pelos interesses da coletividade. Também é responsável pela fiscalização das ações do poder executivo (o prefeito!) com a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente o cumprimento da lei e aplicação correta do dinheiro público. É comum associar um vereador a projetos de lei que ele criou e aprovou durante o seu mandato – especialmente que ele seja avaliado pela população e colegas pela quantidade de projetos de lei. Esse é um pressuposto, ou seja, uma forma de pensar que não é explicitamente discutida, mas que habita os diálogos comuns entre as pessoas e acaba desencadeando um ciclo onde novas leis são geradas baseadas em quantidade acima da qualidade. O papel do vereador vai muito além de criar leis. O seu papel também é essencial para contribuir para a formação de uma nova cultura a partir das necessidades da sociedade, criar espaços para debater com ela e fazê-la pensar sobre o espaço que ocupa e a participar do cuidado com a cidade, influenciando também o poder executivo. Aliás, a palavra política significa isso: cuidar da cidade. Na última eleição municipal de 2012, dos 1.860.172 eleitores, 1.508.930 compareceram às urnas. Ou seja, 351.242 cidadãos simplesmente não votaram nem para prefeito, nem para vereador. Dos 1.508.930 eleitores, 1.120.874 votaram em um candidato a vereador, 135.776 votaram numa legenda, 139.383 votaram em branco e 112.897 votaram nulo. O resultado totalizou 1.256.650 votos válidos.

E – O segundo fator que colabora para a existência do quadro acima é o seguinte: o funcionamento dos partidos no Brasil. Para entender profundamente a questão, sugiro um texto onde deixo clara a importância da existência de candidaturas independentes. Atualmente, um partido precisa permitir a candidatura de alguém. O jogo que envolve essa lógica não é para amadores. Não há, afirmo isso de maneira muito franca, democracia interna plena em nenhum partido brasileiro. As legendas definem quem deve ser o eleito ou os eleitos, salvo raras exceções de métodos. E, para viabilizar a eleição, constroem uma chapa com candidatos onde apenas a entrada daqueles cuja votação esperada é menor do que a dos escolhidos para obter êxito é permitida. Conheço tantas histórias de pessoas bem intencionadas que são convidadas para concorrer… Quando essas pessoas correm alegres para me contar que se filiaram e vão se candidatar, fico sem jeito de explicar o enredo todo, afinal de contas, podem supor que o faço por sentimentos menores. Nunca errei no cálculo. É facílimo descobrir se alguém está num partido para ganhar ou para perder. Em geral, basta conhecer as operações simples de somar e subtrair.

F – O terceiro fato que colabora para a existência do quadro acima é o seguinte: as vantagens! Afinal de contas, a essa altura do texto, alguém deve estar se perguntando por qual danada razão um candidato concorre tendo a certeza de que vai perder? Vou mexer aqui num vespeiro. E para ser didático: dividirei os candidatos que concorrem sem saber quem vai vencer em três tipos.

Um pessimista vê uma dificuldade em cada oportunidade; um otimista vê uma oportunidade em cada dificuldade. Winston Churchill

F.1 – O primeiro tipo de candidato que concorre sem chances ou com poucas chances é o puro. Esse personagem tem ideais, vale destacar antes de tudo! Geralmente essa pessoa quer colaborar com a cidade, detém uma causa, motiva-se por inúmeras razões, mas não entende o jogo! O que ocorre? Seus votos servem para eleger outro candidato e geralmente há uma decepção (do candidato e do eleitor desse candidato) que não faz outra eleição estar no seu horizonte nunca mais. A política perde muita gente boa por isso. Nesse prisma, também existem os candidatos que desejam ajudar o partido dando seus votos à causa. E, vale dizer, partidos que reunem condições para eleições incertas reunem muitos candidatos puros…

F.2 – O segundo tipo de candidato que concorre sem chances é o que deseja lucrar a priori. Lucrar mesmo. Ele recebe para ser candidato. Alguém espantado pode me perguntar se isso acontece mesmo. Eu respondo: acontece sim! E de onde vem o dinheiro? Isso é um mistério que a Lava-Jato e o juiz Sérgio Moro começam a desvendar. A busca do dinheiro para garantir esses candidatos, que são muitas vezes a sustentação de uma chapa, faz com muita gente pegue a curva torta da corrupção. Os valores variam de acordo com a potencialidade dos votos.

F.3 – O terceiro tipo de candidato que concorre sem chances é o que deseja lucrar a posteriori. Aqui, o modelo capitalista e meritocrático funciona de forma plena. De que jeito? Aqueles candidatos que não são eleitos, mas obtêm as melhores posições nas disputas, são presenteados com cargos públicos. Quantos? Inúmeros! Eles variam de valor, de local (desde uma posição num gabinete de vereador a uma secretaria municipal) e de função. Isso, obviamente, atrapalha a máquina pública, incha a administração e consome o dinheiro do contribuinte. Alguns desses podem eventualmente trabalhar de fato, exercerem boas funções e se dedicarem à causa púbica. Todavia, a maioria dos casos que conheço constitui uma verdadeira assombração. Um coletivo de fantasmas que não exerce seu papel de fato, obtém o salário e passa os quatro anos seguintes trabalhando pela próxima eleição. É nessa pequena explicação que reside um dos motivos que mais trava o funcionamento do Brasil como um todo nos municípios, nos Estados e na União, uma vez que o sistema proporcional é o mesmo nas três esferas.

G – O quarto fato que colabora para a existência do quadro acima é o seguinte: o profissionalismo! Existe a profissão, obviamente não regulamentada, de “montador de chapa”. Acho que conheço todos! Trata-se de pessoas extremante simpáticas e eficientes no que fazem. Eu diria que é um trabalho de alquimista onde a escolha dos ingredientes e a dosagem certa, cercadas de um pouco de mistério, são o segredo da poção! Um deles está nessa empreitada desde 1982, quando Belo Horizonte escolheu vereadores pela primeira vez após a ditadura, e nunca errou a sua alquimia, mantendo o patamar de dois candidatos eleitos no mínimo por pleito! Um fenômeno! O partido pode até variar, o cliente muda a cada eleição, mas o padrão de resultado segue o mesmo. Essas pessoas conhecem o ritmo da cidade e os meandros do sistema proporcional.

Eu sou um otimista. Não me parece muito útil ser outra coisa. Winston Churchill

H – Esse sistema precisa mudar? Urgentemente. Trata-se de um modelo importado da Europa com a Constituição de 1946, que perdurou na Constituição de 1988. É caduco por considerar que um partido consegue reunir gente da mesma ideologia no Brasil. Não consegue. Falha por que gera tudo que demonstrei acima. Belo Horizonte é um exemplo que se repete em outros 5.570 municípios brasileiros onde se elege vereador. Também se replica nas 27 Unidades Federativas e Distrito Federal quando votamos para deputado estadual, distrital e federal. Como se muda isso? Através de uma emenda à Constituição que precisa ser votada pelos deputados federais e senadores. Em 2015, a Câmara dos Deputados colocou o tema em votação. Não passou. O atual sistema foi mantido. Foi de chorar! A manutenção do sistema proporcional de lista aberta se deu com a rejeição de todas as propostas de modificação do modelo votadas no plenário, entre as quais o chamado “distritão” (modelo em que se elegeria simplemente os canddiatos mais votados). Além disso, o plenário também rejeitou o modelo de lista fechada e o modelo distrital misto, ambos explicados no início desse texto. O sistema distrital sequer foi votado.

I – Eu defendo publicamente o sistema distrital. O Senador José Serra, do PSDB de São Paulo, tem um excelente projeto de emenda a Constituição nesse sentido. Eu não preciso nem gravar um vídeo para explicar! É muito simples de entender. Belo Horizonte tem 1.860.172 eleitores que votaram em 2012 e uma população de 2.502.557 habitantes mensurada pelo IBGE. A Constituição prevê o seguinte no artigo 29, inciso IV, alínea “r”:

Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

IV – para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:

r) 43 (quarenta e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil) habitantes e de até 3.000.000 (três milhões) de habitantes;

Sim, Belo Horizonte já deveria ter 43 cadeiras e não 41 cadeiras, de acordo com a Constituição, mas isso depende de votação da própria Câmara Municipal. Uma vez que são 43 cadeiras para 2.502.557 habitantes, a cidade seria dividida em 43 distritos de tamanhos diferentes desde que em cada um habitassem cerca de 58.199 cidadãos. Tal divisão seria feita considerando alguns critérios socio-demográficos. Obviamente, áreas mais densamente povoadas teriam distritos menores e áreas menos densamente povoadas teriam distritos maiores. No âmbito dessa localidade, qualquer um poderia ser candidato. Um por cada partido, vários por cada partido e gente sem partido. A eleição, ao invés de ser proporcional, seria majoritária. Ou seja, aquele candidato que obtivesse a maioria dos votos no distrito, obteria a cadeira. Esse modelo apresenta dois defeitos também, uma vez que não há sistema perfeito: 1) a divisão dos distritos pode gerar distorções; 2) representantes setoriais e minorias poderiam perder representação. Eu contraponho tais questões dizendo que os méritos são maiores que os deméritos do modelo. A divisão dos distritos diminui bruscamente o valor da campanha, pois a área onde se pode buscar voto é menor. Atualmente, em Belo Horizonte, você disputa o voto de quase dois milhões de pessoas. Com esse modelo proposto, estaríamos falando de menos de 60.000. Sem falar na proximidade que se cria entre representado e representante, considerando ainda a identidade local. E mais, uma vez que não seria necessário se criar uma chapa gigante para se eleger um, toda uma indústria eleitoral perversa deixaria de existir aliviando sobretudo o peso que se gera para administração pública. Afirmo que as representações de classes e minorias simplesmente não encontram espaço no modelo atual onde a ideologia é completamente deixada de lado sendo substituída pela aritmética. Em casos como o Rio de Janeiro fica ainda pior: o modelo encontra a lógica das milícias. O sistema distrital contudo, não existe… Vai existir um dia? Não sei. Torço muito. As candidaturas independentes também não existem… Vão existir um dia? Desconheço alguém no Brasil que defende tanto a causa quanto eu. E fica claro o motivo! O que posso dizer é que Belo Horizonte existe. Os problemas da cidade são muito reais. E tenho absoluta certeza que soluções podem surgir com a renovação dos protagonistas políticos e representantes da população. Sei reconhecer que entre os atuais 41 vereadores há gente muito empenhada e respeitável. Eu também sei reconhecer o mérito de quem compreende que o caminho é a construção de um partido e destaco a Rede e o Novo nesse viés. Todavia, permitam-me discordar desses cidadãos. A era em que os partidos se apresentavam como solução ficou no passado. PT e PSDB também surgiram com propósitos idênticos encantando muitos militantes que anos depois notam que poderiam ter aproveitando melhor a própria dedicação a causa pública. Acredito numa era dos movimentos… E esses começam com ideias. Você pode até impedir uma pessoa. Todavia, é muito difícil parar uma ideia.

J – Poderia aqui descrever uma lista de novidades que devem e precisam ser aplicadas na capital mineira. Isso vai ficar para depois. Tudo a seu tempo. O que é prioritário para alguém que deseja tirar ideias do papel na política resume-se a vencer uma eleição sem abandonar princípios. Notem aqui uma condicionante. Quem vence uma eleição a qualquer custo dificilmente tem capacidade de realização. É uma missão difícil? Muito. Impossível não é.

É inútil dizer “estamos a fazer o possível:. Precisamos de fazer o que é necessário. Winston Churchill

K – Em Politik als Beruf (A política como vocação), Max Weber, economista e sociólogo alemão, deixa claro desde 1919 que existem dois tipos de político: os que vivem para a política e os que vivem da política. O político que vive da política é aquele que não possui recursos materiais para a sua subsistência para além dos recursos provindos da própria atividade política. Sua atuação pública se confunde com uma luta não apenas por ideais comuns ou interesses de classes, mas também pela conquista de meios de conseguir renda, o que de alguma forma prejudica a capacidade de distanciamento para a análise racional dos problemas de seu cotidiano enquanto profissional da política. Já o político que vive para a política representa o tipo ideal no âmbito de atributos do político vocacionado, pois sua independência diante da remuneração própria da atividade política significa, também, uma independência de seus objetivos no decorrer da vida pública. Sua conduta pode esta voltada para a busca de prestígio, honra, ideais, ou até mesmo do “poder pelo poder”, mas não tomaria como prioridade a busca por recompensas financeiras em decorrência da profissão política, pois já disporia de recursos materiais suficientes ou habilidade para tal.

L – Max Weber sustenta que o resultado final da ação política mantém com frequência, e às vezes regularmente, uma relação totalmente inadequada e por vezes até mesmo paradoxal com o seu sentido original. Ele distingue duas éticas da ação política, a ética das últimas finalidades (ou ética da convicção) e a ética da responsabilidade.

M – A ética da convicção corresponde às ações de um indivíduo que coloca em primeiro plano as crenças e objetivos que juga irrenunciáveis. Max Weber usa o exemplo de uma comunidade imaginaria que teria como ideal a paz absoluta jamais utilizando a violência. Diante de um invasor que impregnasse métodos violentos, tal comunidade desapareceria.

N – Tal situação remete-nos à necessidade do político vocacionado priorizar a lógica de uma ética da responsabilidade, pois, para Max Weber, quem deseja dedicar-se a política, e especialmente a política como vocação, tem de compreender esses paradoxos éticos.

O – Eu me considero um político vocacionado. E digo isso por preencher os três requisitos que Max Weber aponta como condicionantes para tal:

O.1 – Paixão: dedicação apaixonada a uma causa. A própria política! Isso não significa um sentimento movido por uma excitação estéril, mas pela clareza e conduta responsável em torno de ideais e utopias;

O.2 – Senso de responsabilidade: como guia de ação;

O.3 – Senso de proporções: capacidade de deixar que as coisas atuem sobre si mantendo-se com uma calma íntima. O político deve ser capaz de conseguir distancia-se dos problemas e analisá-los com a gravidade e sobriedade. Esse texto é uma prova concreta.

P – Max Weber afirma que um dos desafios do político vocacionado é o de superar um inimigo bastante comum e demasiado humano: a própria vaidade vulgar. E, no íntimo desse texto, eu admito para quem o lê: esse é sim um dos demônios diários que venho combatendo ao longo da vida. Tal característica é razão de erros, inimizades, impressões negativas e excessos identificados como arrogância, todavia produto das mesmas sementes que dão frutos bons. Quando olho dos 30 anos para trás, sei que evoluí. Quando olho dos 30 anos para frente, sei que devo evoluir mais.

Se você possui conhecimento, deixe os outros acenderem as suas velas com ele. Winston Churchill

Q – Chegou a (minha) hora. (sobretudo depois do que aconteceu no Brasil em 2013.)

R – Nas eleições municipais de 2004, as primeiras em que votei, eu não ligava para política. Eugen Bertholt Friedrich Brecht me consideraria o pior dos analfabetos. Na verdade, eu não entendia nada sobre o sistema proporcional e o sistema majoritário. Tinha sido eleito presidente da Sociedade Recreativa e Literária do Colégio Militar de Belo Horizonte e não parei para escolher um candidato a vereador. Anulei meu voto. Digitei 13 para prefeito e ajudei a eleger Fernando Pimentel. Eu gostava do PT? Não. Desgostava? Também não. O motivo foi simples. Sempre morei na esquina entre Rua dos Tupis e Rua Rio de Janeiro e o então prefeito, candidato à reeleição, tinha sido responsável por uma reforma que ajeitou o lugar, além de retirar os camelôs das calçadas e os perueiros das ruas. Simples assim. O eleitor médio, e eu era um eleitor médio, não escolhe por partido. O eleitor médio escolhe de forma prática.

S – Nas eleições municipais de 2008, eu já ligava muito para política. Além de ter concluído o ensino médio, era aluno de duas graduações, Direito e Comunicação Social. Outra vez era eleito presidente da representação estudantil, o Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato. Já tinha participado das eleições em 2006 e havia me filiado num partido político em 2005: o PSDB. Já era empreendedor e atendi um candidato a vereador: Iran Barbosa, do PMDB, eleito para a Câmara Municipal de Belo Horizonte naquele ano com 6.250 votos, hoje deputado estadual. Por ser um militante tucano, digitei 45 na hora de votar para vereador. Ou seja, optei por votar na legenda e contribuí com a eleição de gente que eu não gostava, nem queria eleito, mas achava que era o correto uma vez que seria errado não ajudar o partido em que eu estava filiado. Para prefeito, digitei 40 e votei em Marcio Lacerda, do PSB, numa eleição que contou com uma aliança formada pelo PSDB, pelo PT e vários outros partidos.

T – Nas eleições municipais de 2012, eu tinha um genuíno desejo de concorrer para o cargo de vereador. E teria concorrido se Antonio Anastasia, então governador, hoje senador, não tivesse me convidado para ocupar o cargo de Subsecretário de Juventude no Governo do Estado de Minas Gerais. Foi a melhor coisa que poderia me acontecer. Um vez no cargo, jamais o abandonaria para ser candidato no meio do caminho por princípios. Além disso, apresento dois fatos positivos. Primeiro, a densidade que uma experiência dessas representa numa vida pública. Segundo, a oportunidade de conhecer o meu então partido na prática. Um deputado federal do PSDB eleito, hoje preso, diga-se de passagem, queria acomodar na administração estadual aqueles que tinham o ajudado na sua eleição e escolheu o espaço confiado a mim pelo governador para realizar suas nomeações. Eu aceitei? De jeito nenhum. Foi assim que minha vida no Partido da Social Democracia Brasileira virou um inferno. Afinal de contas, eu não era um “companheiro“. Não era. Não sou. Não serei. Não prevarico e não tenho compromisso com prevaricação. Até tolerei mais algum tempo na legenda, mas diante do episódio e de tantos outros motivos que o PSDB consegue fornecer para você simplesmente não desejar estar ali, eu entreguei minha carta de desfiliação em 20 de maio de 2013, um dia depois de Aécio Neves, hoje senador, ter se tornado presidente nacional da legenda. Foi o fim de uma filiação que durou quase uma década. Ainda em 2012, num treino prático, eu e uma turma, experimentamos a candidatura de um amigo chamado Diego Sanches, pelo PSDB. Sabíamos que ele tinha poucas chances, mas nos interessava sobretudo conhecer o jogo melhor. Ele obteve 2.204 votos sem nunca ter concorrido, sem dinheiro e tendo iniciado uma campanha faltando duas semanas para o período eleitoral. Nossa turma surpreendeu. E guardou toda a experiência para o futuro, entre erros e acertos.

U – Nas eleições municipais de 2016, não pretendo ser espectador. A cidade não merece. Nem precisa! Belo Horizonte pode ir além com gente que faz diferente e gente que faz diferença. Considerando a política como vocação e a ética da responsabilidade, debrucei-me a procurar uma possibilidade diante do cenário adverso que me configura a Constituição da República Federativa do Brasil, no seu artigo 14, parágrafo 3°, inciso V, que tantas vezes ensinei em sala de aula.

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:

I – a nacionalidade brasileira;

II – o pleno exercício dos direitos políticos;

III – o alistamento eleitoral;

IV – o domicílio eleitoral na circunscrição;

V – a filiação partidária;

VI – a idade mínima de:

a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

d) dezoito anos para Vereador.

V – Ou seja, para poder me candidatar eu preciso: 1) de ser brasileiro. Isso eu sou e muito; 2) de estar em pleno exercício dos meus direitos políticos. Isso é inegável uma vez que votei em todas as eleições anteriores e não configuro cidadão cujos direitos foram cassados por decisão judicial; 3) de estar com alistamento eleitoral como pede a lei. Isso é simples! O meu título eleitoral número 1565 4561 0264, zona 033, sessão 0061, está bem guardado para uso devido. 4) de ter o domínio eleitoral na circunscrição. Isso é claro! Sou morador do Edifício Senhora de Fátima situado na Rua dos Tupis, número 225, bairro Centro, em Belo Horizonte, e isso permite a disputa por um cargo eletivo na capital mineira; 5) de ser filiado a um partido político. Isso se deu em dois de outubro de 2015, exatamente um ano antes do pleito de 2016, com a assinatura da ficha de filiação ao Partido Humanista da Solidariedade; 6) ter a idade mínima de dezoito anos para disputar a eleição para vereador e vinte e um anos para disputar a eleição para prefeito. Isso se configurou com meu nascimento em 12 de março de 1986!

Não há mal nenhum em mudar de opinião. Contanto que seja para melhor. Winston Churchill

W – Por qual razão o PHS? E talvez essa seja a resposta mais importante que esse texto pretende dar. O símbolo do partido é (ou era) uma abelha. Acho o inseto muito simpático! Até mais que o tucano. Todavia, não é por isso. Tudo que já seu até aqui ajuda muito na resposta, é claro. Em 2009, recebi uma ligação. Do outro lado da linha estava Marcelo Aro. Nunca tinha ouvido falar nele. Ele se apresentou e convidou-me para um almoço. Era alguém entusiasmado com a política. Disse que me admirava muito. Mais que isso: tinha minha figura como um exemplo. A vaidade, claro, ficou alimentada. E fomos mantendo contato. Em 2010, num debate organizado na Faculdade de Direito Milton Campos (como eu registro tudo, você pode assisti-lo abaixo), estávamos na mesma mesa.

Eu defendia a eleição de Antonio Anastasia para Governador, além de Aécio Neves e Itamar Franco para o Senado. Representava a juventude do PSDB na mesa. Marcelo Aro representava a juventude do PHS que não tinha candidato a governador, mas tinha candidato ao Senado: Miguel Martini, já falecido, de quem Marcelo Aro gostava muito. Ao longo do debate, ele começou a me cutucar me chamando de tucano… E, claro, não ligo que me cutuquem, mas deixo bem claro que haverá sempre uma resposta. Chamei ele de “abelhinha”, o símbolo do PHS. O apelido, aliás, pegou por um tempo. Não fiquei nisso: para provocá-lo ainda mais perguntei o que eram as leis delegadas. Ele ainda não estudava na faculdade de direito e não fazia ideia. O objetivo estava alcançado: constrangê-lo diante da plateia para explicar o que era o instrumento usado por Itamar Franco no fim do seu governo que facilitou as primeiras medidas de Aécio Neves na gestão seguinte. Ou seja, o dragão da vaidade que habita em mim ficou saciado. A plateia, que sempre quer sangue, também. Sei que Marcelo Aro ficou chateado com aquilo. Ser provocado por alguém não é legal. Sofrer a provocação por parte de alguém que você admira é ainda mais perverso. O tempo passou… Eu já tinha deixado a presidência do Diretório Acadêmico e foram se sucedendo aliados meus no cargo. Isso até 2011. Marcelo Aro tinha ingressado na faculdade e decidiu se candidatar a presidente ainda no primeiro período. Ousado! O plano dele deu certo. Ele foi eleito. Eu, que já era Subsecretário de Estado, vi aqueles que defendiam a continuidade da minha gestão serem derrotados. E ainda me apequenei me metendo na disputa, o que eu não fazia desde que tinha deixado a presidência. Paciência. Acontece. Podia ter terminado assim… Todavia, Marcelo Aro, no último dia da gestão para qual foi eleito, decidiu arrancar da parede a placa em que estavam os nomes dos membros da gestão da qual fiz parte por conta da inauguração da nova sede. Pensem num dragão completamente enfurecido que soltava fogo e fumaça pelas ventanas de tanta raiva. Eu pensei em inúmeros tipos previstos no Código Penal como solução para o conflito estabelecido. Passou. Todavia, passou também qualquer chance de diálogo com ele naquele momento. Isso simplesmente não se faz. É apenas um pedaço de metal, mas o gesto não se justifica. Contudo, nada é para sempre, e ele teve a grandeza de me ligar em 2014 para uma conversa. Eu nem quis atender, mas o fiz atendendo o pedido de uma grande amiga em comum, Maria Guilhermina Miranda de Campos Abreu. Era um pedido de desculpas do já então deputado federal eleito. A placa já estava no lugar e ele queria pedir perdão pelo gesto do passado. Imaginem se eu não aceitasse. Quem iria se apequenar era eu. Aliás, se eu prestasse mais atenção em Winston Churchill, já teria ouvido ele me aconselhar dizendo que “um homem é tão grande quanto as coisas que o deixam com raiva”. Uma ironia fina cai bem para lhe fazer acordar. O tempo cura a juventude, além de diminuir a intensidade de humanos vaidosos. O fato é que desse pedido de perdão em diante, a relação pessoal e política retornou ao estágio daquele primeiro almoço: possibilidades. Nos bastidores da reaproximação, estava também outro grande amigo: Castellar Guimarães Neto, presidente da Federação Mineira de Futebol. Certamente incomodava a ele ver dois amigos dele se desentendendo. De 2015 para cá, muitos foram os encontros até que o convite formal para a filiação no PHS foi colocado na mesa. Eu concordo com tudo que Marcelo Aro pensa? Não. Eu concordo com todas as suas posturas? Não. Ainda assim, há entre nós temas em que convergimos. Um deles é a possibilidade de candidaturas independentes, que ele defendeu no âmbito da reforma política na Câmara dos Deputados como ninguém. Considerando que ambos somos políticos, analisei o cenário eleitoral em Belo Horizonte sobre o prisma da ética da responsabilidade e resolvi colocar o seguinte documento como condição de filiação ao Partido Humanista da Solidariedade.

Nunca cedas exceto a convicções de honra e bom senso. WInston Churchill

Y – Segue a íntegra do documento:

Compromisso de Independência

Que firmam entre si o Partido Humanista da Solidariedade e Gabriel Sousa Marques de Azevedo.

Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 14, parágrafo terceiro, inciso V, define que a filiação partidária é condição de elegibilidade.

Considerando que a possibilidade de candidatura cívica independente sem filiação partidária é uma oportunidade real entre cada nove de dez países.

Considerando que a possibilidade de candidatura cívica independente sem filiação partidária é um mecanismo real de novidade no sistema político eleitoral.

Considerando que durante o regime militar que existiu no Brasil de 1964 a 1985, um ato permitia a existência de apenas dois partidos e aqueles que não encontravam outra forma legítima para desempenhar uma candidatura eram abrigados pelo Movimento Democrático Brasileiro que cedia sua legenda.

Considerando que o Partido Humanista da Solidariedade, através do seus representantes no Congresso Nacional, no contexto da reforma política, defendeu, lamentavelmente sem êxito, a possibilidade de candidaturas cívicas independentes.

Considerando que, apesar dos esforços, não é possível ser candidato sem filiação partidária no Brasil.

Resolve o Partido Humanista da Solidariedade:

Abrigar Gabriel Sousa Marques de Azevedo entre seus filiados entendendo que o partido cede a legenda para devido cumprimento de exigências constitucionais.

Dispensar Gabriel Sousa Marques de Azevedo da militância partidária, entendendo a convivência permeada pelo bom senso, mas aceitando sua independência diante do Estatuto Partidário, dos posicionamentos partidários e da própria legenda.

Possibilitar eventual candidatura de Gabriel Sousa Marques de Azevedo a cargo eletivo de modo a permitir um ato cívico e independente.

Resolve Gabriel Sousa Marques de Azevedo:

Manter sua postura cívica independente em âmbito interno e externo compreendendo a legislação constitucional e infraconstitucional, sobretudo as regras do direito eleitoral.

Atuar como cidadão diante das questões do município, do Estado e da União, entendendo que interesses partidários não estão acima dos interesses coletivos públicos.

Agir respeitando a ética, os princípios constitucionais e o bom exercício da política.

Belo Horizonte, 2 de outubro de 2015

Marcelo Guilherme de Aro Ferreira
Presidente do PHS-MG

Castellar Modesto Guimarães Neto
Vice-Presidente do PHS-MG

Gabriel Sousa Marques de Azevedo
independente

X – A regra eleitoral mudou. Até 29 de setembro de 2015, você precisava estar filiado num partido um ano antes da eleição. Atualmente, basta estar filiado faltando seis meses para tal. Para quem acha que isso tudo foi fácil, digo que não foi. O período de dois de outubro de 2015 a dois de abril de 2016 configurou seis meses de combates gigantes feitos distantes dos olhos da população. Não foram poucos os pré-candidatos que colocaram como condição de filiação ao PHS a minha desfiliação. Marcelo Aro manteve sua palavra. Também não foram poucos aqueles que tentaram envenenar o processo. Marcelo Aro não tomou do veneno. E foram muitos aqueles que fizeram ofertas pouco republicanas para que o PHS simplesmente impedisse a minha candidatura. Marcelo Aro não cedeu. E, nas vesperas do processo eleitoral, não permitiu coligações partidárias na chapa proporcional que poderiam ceifar os candidatos filiados ao partido. Ele se comprometeu a me ajudar na eleição? Não. Ele se comprometeu a me conceder algum benefício em relação aos demais candidatos da chapa? Também não. O que foi firmado entre nós consta no documento acima reproduzido. E dele obtive a garantia de que posso ser candidato a vereador em 2016 se assim o desejar. Se otida a vitória nas urnas, o compromisso deve ser com o eleitor e não com o partido. E, nesses termos, pretendo, como já propus no TED, hackear a democracia.

Diante das mesmas condições, reuni-me com Alexandre Kalil e Marcelo Aro. Fiz questão que o amigo e ex-presidente do Clube Atlético Mineiro pudesse também cumprir com todos os requisitos de elegibilidade para 2016. Ele também se filiou no partido na condição de pré-candidato a prefeito.

A arte da previsão consiste em antecipar o que acontecerá e depois explicar o porque não aconteceu. Winston Churchill

Z – Eu gosto muito de uma piada sobre a savana africana. Dois homens estavam na África em viagem de negócios e resolveram fazer um safári. Munidos de guias, carregadores, rifles, binóculos e jipes, eles foram caçar em território de leões. Estavam tão autoconfiantes que se distraíram e se distanciaram do acampamento. De repente foram surpreendidos por um enorme leão, que começou a correr atrás deles. Como não tinham prática, não dava tempo de preparar os rifles e o único jeito era sair correndo. Pernas, pra que te quero. Eles correndo o mais rápido que podiam, e o leão atrás, aproximando-se cada vez mais. Até que um deles, ofegante, começou a se lamentar: “Não adianta! Eu vi um documentário mostrando que o leão é mais veloz do que os homens! Nós não vamos conseguir correr mais do que ele!”. O outro respondeu o seguinte: “E quem disse que eu estou preocupado em correr mais do que o leão? Só preciso correr mais do que você!” É uma piada sarcástica, mas ilustra exatamente o sistema proporcional de votos. Enquanto a maioria dos partidos escolhe um corredor cuja habilidade é muito maior do que os demais, outros partidos são uma exceção e o resultado é imprevisível. Esse é o caso do PHS. (Aliás, o apelido dado a esse tipo de chapa proporcional é “caminhão de anões”, pela expectativa homogênea dos resultados) Somados os votos de todos os candidatos, presume-se (isso é sempre estimado), considerando votações anteriores individuais e perspectivas diversas, que o partido conseguirá obter quatro das quarenta e uma cadeiras da Câmara Municipal. Com uma candidatura a prefeito que estimule o voto de legenda, esse número pode chegar a mais. O prazo para filiação se encerrou no dia dois de abril de 2016. A partir dessa data, os candidatos não podem mais mudar de partido. No dia 14 de abril, todos os partidos remeteram a lista de filiados para o TRE. No dia 5 de agosto, encerrou-se o prazo de convenções partidárias que definiram as chapas de vereadores nas 35 legendas. O PHS realizou a sua em 31 de julho de 2016 escolhendo 62 candidatos para concorrer às vagas da Câmara Municipal. A eleição para vereador e prefeito ocorrerá no dia dois de outubro de 2016. A campanha oficial começa no dia dezesseis de agosto de 2016 durando 45 dias. O leão não vai esperar a campanha começar para correr atrás dos 62 candidatos do PHS. Ele já está correndo. Resta a mim, não deixar ele me pegar. Espero que esse texto elucide todo um modelo eleitoral que é sinônimo do atraso pleno e absoluto. Minha esperança é que, enquanto ele não mude, mude pelo menos a postura do eleitor. Isso passa por entender as engrenagens antigas, complexas e empoeiradas. Uma figura mitológica cujo corpo também era um leão, costumava deixar o seguinte desafio: decifra-me ou devoro-te. Não permita que a eleição seja uma esfinge para você. O resultado desse desconhecimento tem sido uma catástrofe para Belo Horizonte, para Minas Gerais e para o Brasil. Você pode fazer algo. Fazer diferente. Fazer diferença.