Sustentabilidade, dever de todos
No momento em que as atenções do planeta estão voltadas para a discussão das mudanças climáticas e para a sustentabilidade, é preciso ter consciência de que as soluções não cabem apenas aos líderes mundiais. A responsabilidade é de todos. Cada um deve contribuir para reduzir o efeito estufa e buscar alternativas ao consumo descontrolado de recursos naturais.
Como vereador, tenho cumprido o que prometi, atuando para tornar Belo Horizonte uma cidade sustentável e ambientalmente preservada. Minha proposta é a implantação do IPTU Verde, concedendo descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano para quem ajudar na proteção ambiental. Em 2017, apresentei projeto com esse objetivo. A proposição foi aprovada nas quatro comissões e deverá ser apreciada em plenário em 2020.
Nesta semana, em seminário na Câmara Municipal, especialistas, representantes de órgãos governamentais, empreendedores e interessados no tema discutiram minha proposta e avaliaram que ela é muito positiva e deveria ser adotada em outros municípios do nosso Estado.
Marília Melo, diretora do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), participante do seminário, afirmou que a água é um fator decisivo para a sustentabilidades e o projeto que apresentei “traz uma contribuição muito efetiva”, acrescentando: “A ideia é que possamos levar essa proposta para os outros 852 municípios mineiros. Sabemos que já há algumas iniciativas municipais com o mesmo objetivo, mas o projeto do vereador Gabriel é robusto e tecnicamente impecável”.
A validação da diretora do Igam ao projeto certifica que estou no caminho certo. Espero que outros municípios possam se inspirar na proposição, pois Minas Gerais, como todos sabem, tem graves problemas de consumo de recursos naturais, especialmente a água, e é necessário que se encontrem soluções efetivas e de fácil execução para se evitar o pior.
A proposta do IPTU Verde se inspira em iniciativas adotadas em vários países e em algumas cidades brasileiras. É simples e objetiva: quem contribuir para a diminuição do consumo de recursos naturais terá redução no valor do IPTU. É um sistema de benefícios progressivos: quanto mais o proprietário do imóvel ajudar a cidade a se tornar mais sustentável, mais desconto.
O limite para a concessão do desconto é de 10%, e todos os tipos de imóveis serão contemplados, do mais simples ao mais luxuoso, incluindo a população mais pobre. O objetivo é que todos possam contribuir para a preservação ambiental, de acordo com suas possibilidades. O projeto estabelece três percentuais de desconto, segundo critérios técnicos de progressão.
O dono do imóvel que atingir 60 pontos será classificado com o nível de sustentabilidade 1, com desconto de 5%. A edificação que alcançar 80 pontos obterá redução de 7% no valor do IPTU (nível 2), e a construção que chegar aos 110 pontos será classificada com o nível 3, com desconto de 10%.
E importante: a concessão do benefício não acarretará prejuízos para a arrecadação municipal. A redução será compensada com o reajuste do valor das autuações aplicadas a quem prejudica o meio ambiente em nossa cidade. No meu entendimento, é justo: a prefeitura reduz o tributo de quem se esforça para ser sustentável e aumenta a punição para quem desrespeita a natureza
Publicado em 27/09/2019 no Jornal O Tempo