O dia em que Michel Temer escreveu uma carta para Dilma Rousseff

08/12/2015

por Gabriel Azevedo

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Estou em Cuzco, no Peru, cidade que foi a antiga capital do Império Inca. Isso significa que me encontro a 3.399 metros do nível do mar. Asseguro-lhes que o ar rarefeito gera uma sensacão de desconforto por aqui. Falando em desconforto, imagino que todos vocês puderam ler a carta enviada por Michel Temer, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, a Dilma Rousseff, Presidente da República Federativa do Brasil. Numa época em que todo mundo se comunica por WhatasApp, redigir uma carta tem seu valor. Se essa carta é trocada entre as duas figuras mais poderosas do função executiva do poder, a dimensão ganha contornos históricos. Não leu ainda? Não perca tempo. Faça isso agora. Falo o que penso a respeito dela em seguida.

Os grandes braseiros brotam das pequenas faíscas. Cardeal de Richelieu

A – Acho, e digo isso por prudência, que estamos diante de um documento histórico. Quem vai definir isso não somos nós. Quem define se algo é histórico, ou não, é alguém que analisa o período depois que ele ocorreu… A tarefa é para historiador. Vejam o texto.

São Paulo, 07 de dezembro de 2015

Senhora Presidente,

“Verba volant, scripta manent”.

Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.

Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.

Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.

Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança. E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido.

Isso tudo não gerou confiança em mim. Gera desconfiança e menosprezo do governo.

Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

1 – Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.

2 – Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários.

3 – A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho, elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.

4 – No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas “desfeitas”, culminando com o que o governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC. Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta “conspiração”.

5 – Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal. Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários. Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequencia no governo. Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo, solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação.

6 – De qualquer forma, sou presidente do PMDB, e a senhora resolveu ignorar-me, chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido. Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.

7 – Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento. Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 (oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar.

8 – Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice-Presidente Joe Biden — com quem construí boa amizade — sem convidar-me o que gerou em seus assessores a pergunta: “O que é que houve que numa reunião com o Vice-Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente?” Antes, no episódio da “espionagem” americana, quando as conversas começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça para conversar com o Vice-Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança;

9 – Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica, sem nenhuma conexão com o teor da conversa.

10 – Até o programa “Uma Ponte para o Futuro”, aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança, foi tido como manobra desleal.

11 – PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso.

A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.

Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB hoje e não terá amanhã.

Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente, MICHEL TEMER
A Sua Excelência a Senhora
Doutora DILMA ROUSSEFF
Presidente da República do Brasil
Palácio do Planalto
Brasília, D.F.

B – É… Nunca antes na história do nosso país. Podem citar o clima tenso entre Café FIlho e Getúlio Vargas pouco antes do fatídico desfecho, mas carta não houve. Pela primeira vez, uma carta com esse teor é escrita de um vice-presidente para a presidente. O vice-presidente afirma que não pretendia ver esse documento se tornar público. Sei… Acusa os assessores da presidente. Quem vazou? A carta foi publicada pelo jornalista Jorge Bastos Moreno em seu blog em primeria mão. Imaginem que você quisesse dizer muito alguma coisa, mas não pudesse convocar uma coletiva para tal. Não parece estratégico colocar isso numa carta e deixar essa carta vazar? Parece… A política é feita de encenação. Sobretudo.

C – “Verba volant, scripta manent”. Quem acha que a presidente sabia o significado dessa frase em latim? Eu apostaria que ela não sabia. Palavras ditas voam. As escritas permanecem. Quem escreve isso deseja conferir tom solene para um documento. Esse esmero não pretendia ver a carta terminar numa chama de vela… Pelo contrário. A frase é pinçada de um discurso do Senador Caius Titus no Senado Romano. Sugere que as palavras podem ser facilmente esquecidas, mas documentos redigidos podem ser sempre conclusivos em assuntos públicos. É um registro. Eu não ficaria nem um pouco surpreso se ele próprio tivesse vazado essa carta para a imprensa. Dessa possibilidade, parte meu raciocínio.

D – O que a Presidente da República ganharia diulgando essa carta? Não consigo imaginar. Se algum assessor o fez imaginando poder ajudá-la… Olha, é um gênio. Apesar do jogo de cena de Michel Temer, acho que ele imprimiu duas cópias. Ou datilografou uma dupla. Ao imaginar o dedilhar na máquina de escrever no silêncio da noite no Palácio do Jaburu (vejam como Oscar Niemeyer foi sábio ao desenhar dois palácios, um para o presidente e outro para o vice-presidente) só consigo imaginar uma cena…

E – A série em três temporadas com 13 capítulos cada chamada “House of Cards”, ou Casa de Cartas, tornou-se bastante popular no Brasil. Em resumo, um deputado federal é deixado de lado na nomeação de um novo governo. Ele se torna líder do partido no Congresso Americano e, através de uma série de eventos, chega a posição de Vice-Presidente. Não satisfeito, opera para ocupar o lugar mais cobicçado da política americana com uma cadeira no Salão Oval na Casa Branca. Sua cartada final para atingir esse objetivo foi redigir uma carta ao presidente. Tal fato acontece no 26º episódio, último da segunda temporada. O Presidente renuncia e Frank Underwood, o protagonsita, assume a presidência. Com a popularidade da série e os acontecimentos recentes no Brasil, creditaram ao Deputado Eduardo Cunha, terceiro na linha de suscessão, o apelido de “Frank Underwood brasileiro”. Seria mesmo? Não sei… Na ficção, a carta foi uma peça fundamental para um propósito. Qual o objetivo da carta de Michel Temer na vida real? Vamos por partes. A imagem que ilustra o texto, aliás, é de uma Máquina de Escrever modelo Underwood 198. Foi presente do meu pai e encontra-se na minha biblioteca lá em Belo Horizonte.

F – Michel Temer é um político de longa data. Além de ser advogado, é doutor em Direito Conctitucional com obras públicadas (utilizo-as sempre), professor, presidente do maior partido brasileiro, o PMDB, e foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes. Em 1983, Michel Temer foi nomeado procurador-geral de São Paulo. No ano seguinte, passou a ser secretário de Segurança Pública de São Paulo, cargo que voltou a ocupar na década de 1990. Foi eleito deputado constituinte pelo PMDB e participou ativamente da Assembleia Nacional Constituinte, quando se destacou pela posição moderada e pelo grande conhecimento de direito constitucional. Após a Constituinte, foi eleito deputado federal por seis mandatos – todos pelo PMDB.  Em 31 de outubro de 2010, no segundo turno da eleição, foi eleito vice-presidente da República no governo de Dilma Rousseff, iniciando seu mandato em 1 de janeiro de 2011. Em 2014, foi reeleito juntamente com Dilma Rousseff para mais um mandato de quatro anos. A carta de Michel Temer começa onde a tragetória dele se encontra. Nos primeros parágrados, ele sintetiza sua função de vice-presidente e destaca que a cumpre como a constituicão preconiza. “Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.” Prestem muita atenção nesse trecho. Michel Temer se descola de Dilma Rousseff. Ele não parece incomodado com a desconfiança. Quem não confia, não conta com determinado indivíduo. Ou seja, ele estava no governo, mas afirma que dele não participou…

G – “Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo.” Descreve Michel Temer, no primeiro de onze exemplos que demonstram a falta de confiança da presidente. Ao afirmar que apenas decorava, fica claro que ele deseja explicitar o seguinte: não tem nada a ver com isso tudo que está acontecendo. Michel Temer, o objeto de decoração mais curioso que já se viu… Ele não me parece ornar com a presidente. Não apenas se esquiva do governo, como também tira o corpo do PMDB fora: “…éramos meros acessórios, secundários, subsidiários.”

Tudo se pode suportar, exceto o desprezo. Voltaire

H – Michel Temer cita Moreira Franco e Eliseu Padilha, dois ministros indicados por ele. Ambos servem de argumento para que o vice-presidente demonstre seu desconforto com o comportamento desprezível da presidente. Vai além, relata profunda mágua em ter sido alçado a função de coordenador político e apeado da funcão de súbito. Mais: escancara que a presidente intrometeu-se no partido que ele preside: o PMDB. Acusa o deputado federal Leonardo Picciani, do PMDB do Rio de Janeiro, líder da bancada, de costurar para fora e desenha um acordo entre ele e a presidente Dilma Rousseff na surdina. Um recado claro para seu correligionário. Um aviso, eu diria. Que tipo de relação é esta? Aliás, como fica a relação entre os dois a partir de agora? Todo mundo já sabia dessas coisas, todavia, o relato agora vem do vice-presidente.

I – “Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição.” Ele conversa. E notem o tom. Conversa, sim, senhora. Quase como quem desdenha do desconforto notório da presidente. A presidente não é política. A presidente cumpriu ordens na guerrilha e soube resistir à torutra. Nunca foi eleita a nada antes de ser presidente. Nunca negociou nada. Nunca antes na história desse país… Dilma e Michel são água e óleo. A frase ainda tem outra mensagem. Ele está conversando com a oposição. Com Fernando Henrique Cardoso sobretudo. Ambos tem dimensão histórica. E conversas com a oposição nos atuais momentos podem ser definitivas para o destino da presidente.

J – Michel Temer lista um encontro com o vice-presidente americano onde não foi, o desdém pela carta lançada pelo seu partido e as tentativas de dividir o PMDB para concluir que “Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança”. Curioso. Esse é um governo que não tem confiança nem de si próprio e espera ter confiança dos outros.

K – “A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silêncio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.” Quase finaliazndo a carta, ou cartada, Michel Temer justifica seu silêncio sobre o impeachment. Considera que sem ele, não conseguirá manter-se no cargo onde se encontra (presidente do PMDB) com muita habilidade.

L – “Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB hoje e não terá amanhã.” As palavras, me ensinou um bom professor de latim, são comandas por nós até serem proferidas. Depois de proferidas, passam a nos comandar. O que Michel Temer escreveu tem um peso significativo. Não há relação nenhuma entre ele a Presidente da República. E o que isso significa?

Os maiores detratores dos governos são aqueles que pretendem governar. Marquês de Maricá

M – Meu WhatsApp disparou. Estou me divertindo com esse interesse de tantos pela política brasileira. E confesso ficar contente ao perceber que o que digo faz sentido para alguns. A principal pergunta foi: o vice-presidente passa a trabalhar a favor do impeachment da Presidente Dilma Rousseff após essa carta? A minha resposta foi: ele passa a não trabalhar contra o impeachment da Presidente Dilma Rousseff, o que é diferente. Imaginemos a presidente diante de um abismo. Ela tropeça e fica dependurada. Uma coisa e segurá-la pelas mãos e atirá-la ajduando na queda… Outra coisa é simplesmente não fazer nada e observar o desenrolar dos fatos. Com essa carta, acho que Michel Temer optou pela segunda opção. Com um detalhe, fez questão de deixar claro o seguinte: esse senhora encontra-se como está, dependurada, por motivos alheios a minha vontade. Dilma tropeçou por conta próprio, afirma Michel Temer. Ele faz absoluta questão de lembrar que não tem nada a ver com isso… Foi um vice decorativo. Não se trata apenas de um homem público lapidando sua imagem na história. Ele é o segundo na fila. E, se for o caso, vai querer governar. Ele não é professor de direito constitucional para descomprir a constituição  No começo do texto, deixa claro: “Sei quais são as funções do Vice”.

N – Ao dizer que não fará nada, Michel Temer dá uma cartada. Ela é fundamental para o impeachment? Não. Penso que não. No texto anterior, deixei claro: Dilma Rousseff precisa garantir 172 votos. E ela tem poder para isso. Encarregou o Ministro Jacques Wagner da operacão. Como ele opera? Ora, distribuindo vantagens. Quem disser NÃO ao impeachment leva o que? Fora os filiados ao PT, PCdoB e PSOL, cada voto representará um acordo e uma vantagem. Só podem oferecer isso duas pessoas: a presidente que fica ou o presidente que assume se a presidente cair. Michel Temer dará um passo na direcão de disputar os votos com Dilma Rousseff? É pergunta para ser respondida nos próximos dias. A primeira sinalização ele deu: contar com ele, o governo não precisa. Foi uma conversa conjugal daquelas onde marido e mulher decidem manter o casamento nas aparências, mas cada um dorme num quarto. Nesse caso, a fachada é facilitada, como já mencionei, pelo traçado de Brasília. O problema é que todo mundo ouviu a conversa do casal… Agora, a gente que acabou o amor.

0 – Tudo que estamos vivendo começou com o desejo do PT em aniquilar o PMDB. Por que razão? Por que o PT trata forças políticas de duas formas: ou são subordinados, ou são adversários. O PT não sabe ter aliados por considerar a hegemonia política seu caminho natural. Dirão que todo partido busca hegemonia. Não é verdade. Apenas os autocráticos mesmo. Quem entende demcoracia, entende a importância do plurapartidarismo. A Constituição o traz como princípio no seu primeiro artigo. O PMDB sentiu que o PT lhe retirava os recursos em 2014 visando uma diminuição da bancada na Câmara dos Deputados. Esse movimento culminou com a candidatura do Deputado Eduardo Cunha a presidência da Câmara dos Deputados. Não satisfeito, o PT seguiu no tencionamento e lançou um candidato. Deu no que deu. Estamos onde estamos. A oposicão só observa… Afinal, quem tem menos de um quinto do Congresso pode muito pouco mesmo. Ao PT interessa dizer que o impeachment é uma briga entre Dilma Rousseff e Eduardo Cunha. Não é. Trata-se de uma briga entre o PT e o PMDB, onde eu torço fortemente pela derrota de ambos, é claro.

P – A gravação de Bernardo Cerveró não estava no enredo. Aconteceu. A carta de Michel Temer não estava no enredo. Aconteceu. De mudança em mudança no enredo, o final pode ser diferente. Notem que falei o seguinte no último texto: só interessa contar votos. O PT, afirmei, possui mais de 172 votos mesmo não contando os 66 deputados federais do PMDB. Será que Michel Temer não apenas cruzou os braços como piscou para seus aliados sinalizando que a temporada de caça aos votos está aberta? A missão de reunir 342 votos não é fácil, mas a finalidade de garantir 172 votos pode ter se tornado mais difícil. Essa carta vai mexer com os ânimos de Brasília. Já mexeu, aliás.

Q – Michel Temer jogou. Certamente ficou muito irritado de ver palavras não ditas por ele pronunciadas como se suas fossem pelo Ministro Jacques Wagner. Ele sabe que o impeachment é constitucional. Não vai rasgar sua biografia acadêmica em defesa de uma presidente que não confia nele. Questionado sobre o vazamento, afirmou:

“Escrevi uma carta confidencial e pessoal à presidente da República. Tive o cuidado de mandar pessoalmente a minha chefe de gabinete entregá-la. Mais uma vez, avaliei mal. Desembarquei em Brasília agora à noite e me surpreendi com o fato gravíssimo de o palácio ter divulgado uma carta confidencial. Eu já tinha me decepcionado quando os ministros Edinho Silva e Jaques Wagner divulgaram versões equivocadas do meu último encontro com a presidente, me deixando mal jurídica e politicamente.”

Carta jogada não é levantada. Provérbio Brasileiro

R – Notem que as versões divulgadas são as palavras ao vento. Ele fez bem em resolver escrever dessa vez. O que esse fato traz? Não há mais briga entre Dilma Rousseff e Eduardo Cunha, uma briga que interessa ao PT. Não que ela tenha acabado. Todavia, diante da nova situação, ficou mais interessante acompanhar a discussão de relacionamento entre a presidente e seu vice. E isso não é bom para o PT. O vice-presidente é um constitucionalista! Já havia corrigido a presidente em 2013 quando ela propôs algo que não existe no mundo jurídico: assembléia constitucional originária exclusiva. Uma sandice! E agora? Agora ele diz o seguinte:

“Eu havia sido comunicado pelo Eduardo Cunha que ele acolheria o pedido de impeachment. Reconheci seu direito de fazê-lo, e, depois, o ministro Jaques Wagner colocou na minha boca a afirmação de que a decisão não tinha lastro jurídico. Constrangido, tive que desmenti-lo. O acolhimento tem sim lastro jurídico.”

S – Essa fala do vice-presidente da República faz picadinho desse ensaio de meia porção de advogados/militantes que começaram a fazer coro a respeito de uma alegada inconstitucionalidade do impeachment. É coisa absurdamente sem sentido afirmar isso. Basta ler a Constituição.

T – Ainda acho que a possibilidade do impeachment é muito remota. Começo a pensar no seguinte: no cenário onde Dilma Rousseff permanece presidente, qual governabilidade resta a ela? Nenhuma. É realmente um governo que já acabou. E insiste em ficar vagando meio morto, meio vivo. A presidente precisa explicar a carta do vice-presidente. Ele falou a verdade? Ele mentiu?

U – Acho curioso o comportamento da militância petista. Fazem-me rir. Partem para cima do Michel Temer como se a foto dele não tivesse aparecido na urna quando a tecla 1 e a tecla 3 foram pressionadas em sequência. Quem votou em Dilma Rousseff, elegeu Michel Temer. A chapa é uma só. Tanto que o TSE está julgando ambos e não apenas um. Foi apenas na vigência da Constituição de 1946 que a possibilidade de se votar em candidatos de chapas distintas era possível. Dilma e Temer não são Jan-Jan (Junção de Jânio Quadros, eleito presidente, e João Goulart, eleito vice-presidente, em 1960, mesmo sendo de chapas distintas.) Agora, o vice-presidente não é bom? E foi bom em 2010 e 2014 quando foi escolhido pelo PT para ocupar a presidência no caso de impedimento da titular? Aquela velha regra do PT: se você é a favor, tudo de bom, se você é contra, tudo de ruim. Vale para qualquer um. O amigo amanhece inimigo e o inimigo anoitece amigo. E acham tudo muito coerente…

V – “Você que tanto critica o PMDB, confiaria no partido?” – perguntou um petista para mim nas mídias sociais. Não confio, não confiarei e não confiaria. Se a presidente não confiava, por qual razão colocou ele na sua chapa? A política é assim? Uai, o PT não dizia que era diferente. Diferente do que? Pontuei que a operação Lava-Jato e o povo nas ruas constituem uma dupla capaz de viabilizar o impeachment. Farei dessa dupla um trio. Somo a capacidade desse governo de fazer besteiras. Vamos supor que foi mesmo o próprio governo que divulgou a carta. O responsável merece uma medalha!

X – O PT está falando uma única palavra esses dias… GOLPE! Olha a dosagem disso… Qualquer cidadão que não é militante petista sabe que não é. O próprio Michel Temer, inclusive. Eles, os petistas, também sabem que não é. Propuseram o impeachment do José Sarney, do Fernando Collor, do Itamar Franco, do Fernando Henrique… Virou golpe só agora que é contra eles. Uma gente sem vergonha mesmo. Michel Temer se descolou disso tudo com a carta. Simbolicamente… E digo simbolicamente, por que eu não sei o que mais a operação Lava-Jato vai revelar. Um governo muito ruim, é verdade. No entanto, um governo do qual o PMDB faz parte. E se beneficia que é uma beleza. Quem é decorativo também faz parte. A vaquinha esta inserida no presépio…

W – Vamos acompanhar o vice-presidente. Seu silêncio dirá muito. Dirá muito mais do que já disse até então. Será que o líder do PMDB na Câmara dos Deputados permanecerá na função? Ele poderá ser a primeira vítima dessa carta.

Y – O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira, 7 de dezembro de 2015, que as propostas contidas no documento do PMDB “Ponte para o Futuro” (propostas do partido para a área econômica) são uma “ponte que começa a se delinear agora”. “É uma ponte para já. Temos que pensar nisso imediatamente”, afirmou, em evento em São Paulo que contou com a presença de cerca de 150 empresários.

Z – A presidente Dilma Rousseff terá uma carta na manga? Enquanto vocês imaginam a possibilidade, não se esqueçam no essencial: contar, contar e contar.