Até 2030, as principais cidades do mundo deverão reduzir em 20% a emissão de gás carbônico, e esse compromisso também é de Belo Horizonte. Segundo analistas e pesquisadores ambientais, não é um objetivo difícil de ser alcançado. Infelizmente, a capital, que hoje conta com mais de 2,5 milhões de habitantes, está longe de conseguir diminuir os índices de poluição atmosférica. Pelo contrário, a liberação de gás carbônico está aumentando em nossa cidade.

De acordo com dados repassados pelo Comitê de Mudanças Climáticas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, hoje a cidade lança na atmosfera cerca de 5 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano. E, até 2030, esse volume terá superado 7,21 milhões de toneladas de veneno descarregado anualmente. Cenário grave, que precisa ser combatido o quanto antes, mas que, felizmente, pode ser revertido por meio de implementação de políticas públicas e de engajamento da população em ações de redução da emissão do CO2.

Essa certeza também se baseia em informações do Comitê Municipal de Mudanças Climáticas. A principal causa da poluição atmosférica em Belo Horizonte é a queima de combustível pela frota de veículos que circulam na cidade. Nada menos que 53% do volume de poluentes emitidos provém da gasolina e do diesel que movimentam ônibus, carros, caminhões e motocicletas que transitam pelas vias da capital.

A redução do volume de poluição passa, obrigatoriamente, pela melhoria do transporte coletivo para diminuir o número de veículos particulares nas ruas da capital, bem como pelo incentivo a meios de transporte não poluentes, como ônibus e carros elétricos, bicicletas e outros modais ainda em fase embrionária de implantação. A prefeitura deveria substituir a frota de táxis da cidade e do transporte coletivo por veículos elétricos. O exemplo é crucial. Está claro que a melhoria da mobilidade na cidade é instrumento eficiente de combate à poluição. Esta é uma das razões que me levaram a adotar a defesa da mobilidade como proposta de mandato.

Todas essas iniciativas dependem de vontade política dos gestores municipais da capital, e, por esse motivo, disse que o atual nível de poluição atmosférica na capital pode ser revertido. Para isso, é preciso agir na proposição de medidas que contribuam para a melhoria da mobilidade (como a construção de mais ciclovias e a regulamentação do uso de bicicletas e patinetes compartilhados), o que tenho feito de maneira intensiva na Câmara Municipal, e também conscientizar a sociedade sobre a necessidade de todos se engajarem no combate à poluição.

Com esse objetivo, há algumas medidas em andamento. Uma proposta de revisão da legislação ambiental de Belo Horizonte deverá ser enviada à Câmara em breve. As normas em vigor são de 2011 e precisam ser atualizadas. Da mesma forma, em agosto começa a elaboração do Inventário de Mudanças Climáticas, feito pela última vez em 2015. Também é necessário atualizar o plano de redução do efeito estufa. A última edição é de 2014.

Como se vê, são muitos os instrumentos capazes de propiciar maior controle sobre a emissão de poluição atmosférica e agir para a redução de seus índices. Mas, para isso, é necessário maior participação da sociedade, que deve ser instada a atuar de maneira mais firme e constante nos canais de discussão e decisão. Tornar nossa cidade mais saudável e sustentável cabe a todos nós.

Publicado em: Jornal O Tempo – 31/05/19