Dilema do petróleo
A recente alta do petróleo com a crise no golfo Pérsico acendeu o alerta no Planalto sobre o preço dos combustíveis e seus impactos na inflação. Descartada a intervenção estatal, novas soluções foram colocadas na mesa, e uma delas é o uso dos royalties da commodity para conter disparadas bruscas do custo na bomba.
O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que sua equipe entregará uma proposta ao presidente até fevereiro. Atualmente, o Brasil exporta 1,1 milhão de barris por dia, principalmente para o mercado chinês, e, segundo o diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Décio Odone, o país será um dos cinco maiores exportadores do mundo.
No Orçamento de 2020, a União estima que vai arrecadar quase R$ 70 bilhões em royalties e participações especiais. Uma das ideias em discussão é que o valor que exceda esse limite seja usado para segurar o preço da gasolina. Hoje, esse recurso é utilizado para compor o resultado primário, economia destinada a garantir o pagamento de juros das dívidas internacionais do país.
A proposta contorna o mal-estar gerado pela sugestão de que Estados abrissem mão de parte do ICMS para segurar o preço dos combustíveis. Esse tributo, hoje, representa perto de 28% do custo da gasolina na bomba, mas, por outro lado, é indispensável para sustentar a arrecadação dos governos estatuais que hoje tentam administrar dívidas abissais – mais de R$ 120 bilhões, só no caso de Minas Gerais.
Contudo, é necessário avaliar se o excedente dos royalties não seria mais eficaz no investimento em infraestrutura para refino e produção de combustíveis, processos de que ainda somos importadores, o que permitiria garantir no longo prazo maior oferta do produto e poder de negociação durante crises internacionais.
Publicado em Jornal O Tempo em 10/01/2020.