Desabastecimento, uma ameaça real
Na terça-feira, eu e os demais vereadores que integram a CPI das Barragens, que investiga os riscos que as estruturas de rejeitos de minério oferecem ao abastecimento de água da capital, fizemos uma visita técnica ao ponto de captação da Copasa no rio Paraopeba, em Brumadinho. Em reunião com o gerente geral da Divisão de Produção do Sistema Paraopeba, Paulo Diniz, recebemos informações preocupantes sobre os danos que o rompimento da barragem de córrego do Feijão trouxe ao sistema de captação de água da região metropolitana de Belo Horizonte.
A captação no Paraopeba foi interrompida em 25 de janeiro, quando a barragem de Córrego do Feijão, da Vale, se rompeu em Brumadinho, matou mais de 300 pessoas e causou uma tragédia ambiental de proporções ainda não plenamente conhecidas. Com a interrupção, houve redução de 30% no volume de água destinado ao abastecimento da capital. O problema também afeta mais 14 cidades da Grande BH que recebiam a água do Paraopeba.
Também nos foi dito que os reservatórios utilizados pela Copasa na região metropolitana têm água suficiente para mais 20 meses de abastecimento. Tecnicamente, é um prazo curto, que traz de volta a preocupação com a possibilidade de uma crise hídrica em futuro próximo. Como afirmei anteriormente, são informações que preocupam e que deixam patente a frágil situação do sistema de captação de água que atende nossa cidade.
É preciso lembrar que, entre 2014 e 2015, Belo Horizonte enfrentou sérios problemas de abastecimento de água. A situação só foi resolvida depois que o governo do Estado investiu mais de R$ 128 milhões na construção do sistema de captação do rio Paraopeba. É justamente esse sistema, apontado como a solução definitiva para o fornecimento de água da capital, que está inoperante desde que a lama proveniente da represa da Vale destruiu a vida na região de Brumadinho.
Tal quadro torna-se ainda mais dramático quando se analisa a situação das outras fontes de abastecimento da capital, em especial o rio das Velhas. Há risco de rompimento de várias barragens que podem atingir trechos diversos do curso d’água, em especial no entorno de Nova Lima e Rio Acima. Nesta semana, o nível de alerta da barragem B3/B4, da Vale, subiu para 3. Isso significa que a instabilidade da estrutura alcançou o grau máximo e o rompimento pode ocorrer a qualquer momento.
O cenário assusta e merece toda a atenção da União, governo estadual e Prefeitura de Belo Horizonte. Somente um plano de atuação integrado e permanente, com a participação dessas três instâncias de poder, terá condições de, gradativamente, afastar a ameaça de desabastecimento. No meu entendimento, à União caberia a tarefa de disponibilizar linhas de crédito ou avalizar a obtenção desses recursos em instituições internacionais de fomento de sustentabilidade e preservação ambiental.
O Estado teria a função de levantar quais obras de ampliação do abastecimento seriam necessárias, elaborar os projetos de tais obras, obter os recursos financeiros, licitar a execução dos serviços e fiscalizar o andamento dos trabalhos. Quanto à administração municipal, campanhas de conscientização da população, além do combate ao desperdício de água, seriam da sua alçada. Ministério Público e Judiciário se encarregariam da fiscalização e da autuação de quem põe em risco o sistema de abastecimento de água da capital.
Parece complicado? Com certeza é, mas trata-se de opção bem melhor que uma crise hídrica de proporções imprevisíveis.
Publicado em Jornal O Tempo em 29/03/2019.