a importância dos candidatos independentes para a democracia brasileira
Na terça-feira, 3 de novembro de 2015, apresentei um TED talk. Para quem não conhece a iniciativa, trata-se basicamente de um formato de palestra que ficou muito popular mundo afora. Winston Churchill precisou de cinco minutos e 11 segundos para conclamar os ingleses a resistir ao avanço das tropas nazistas. Franklin Delano Roosevelt encontrou seu povo deprimido por uma crise econômica e começou o melhor governo da história daquele país num discurso de 46 segundos. O líder Martin Luther King precisou de mais tempo, 17 minutos, para inflamar a luta mundial contra o racismo, no famoso discurso “I have a dream”. Com isso Churchill, Roosevelt e King provaram que , com uma boa causa e as palavras certas, é possível mudar o mundo em menos de 18 minutos. É exatamente essa proposta de um dos maiores fenômenos da comunicação contemporânea. 18 minutos é a duração máxima de cada apresentação do TED, um seminário nascido nos Estados unidos, em 1984, e que, desde 2006, publica suas palestras na internet para qualquer um ver e compartilhar. O tema que escolhi, ao me proporem falar do poder da participação democrática, foi a candidatura independente. É incrível como há pouco ou quase nada escrito a respeito. Em 2014, escrevi um artigo sobre esse tema publicado no livro Direito Eleitoral: leituras complementares, editora D’Plácido, organizado pelos professores Patrícia Henriques Ribeiro, Mônica Aragão Martiniano Ferreira Costa e Arthur Magno e Silva Guerra. O livro se esgotou e tive que ficar emprestando exemplares para amigos que pediam-o. Transformei o conteúdo em aula e posteriormente, fazendo um exercício hercúleo, sintetizei tudo na apresentação de 18 minutos que fiz no TED. Muitas pessoas que assistem o vídeo fazem mais perguntas complementares. E tantos outros continuam me pedindo para ler o artigo. Por essa razão, decidi publicar o material de forma atualizada aqui no blog. E, dessa vez, a regra de A a Z será excepcionalmente deixada de lado. Estive recentemente nos parlamentos Britânico e Alemão. A visita rendeu mais informações que complementaram o texto. Visitei também a Galeria Nacional de Retratos (National Portrait Gallery) e vi de perto a tela que ilustra esse artigo. The Reformed House of Commons (A Câmara dos Deputados Reformada), 1833, por Sir George Hayter (1792-1871), um óleo sobre tela, assinado e datado de 1833-43. Essa imagem comemora a aprovacão da grande reforma eleitoral de 1832. A tela retrata a primeira sessão da nova legislatura em 5 de fevereiro de 1833, na Capela de Santo Estevão (St Stephen’s Chapel) destruída por um incêndio em 1834. A grande campanha do Partido Whig pela reforma eleitoral começou em meados do século dezoito e, em 1832, diante de uma mobilização social e da situação econômica, rendeu um resultado irrefreável. A reforma estendeu o voto para um número maior de pessoas de acordo com sua contribuição em impostos e posse de propriedades. Além disso, redistribuiu a representação de forma mais justa, criando espaços para algumas das novas cidades industrializadas. A imagem inclui 375 figuras. Mesmo que o pintor tenha abandonado a ideia de representar os 658 membros do novo parlamento, ele manteve o tamanho relativo de cada partido. Em destaque, ele agrupou os líderes: à esquerda, Grey, Burdett e Whigs e, à direita, Wellington e Tories. O trabalho consumiu 10 anos para ser concluído e 15 anos para ser vendido. O Partido Tories comprou a obra em 1858 sem dar muita importância para ela. Mal sabiam os seus compradores, que tal imagem representa o momento mais importante na formação dos partidos políticos da forma como funcionam hoje… E explico isso no artigo abaixo. Para quem tem menos paciência, o vídeo está logo aqui tratando o conteúdo de forma resumida. E, para quem já o assistiu, segue um conteúdo denso que vai explicar de maneira detalhada quase duzentos anos de história dos partidos políticos de massa desde as suas raízes até os dias atuais no Brasil. Mais que isso, diante do leitor, está uma proposta par solucionar os nossos desafios.
Qual o lugar e o papel dos partidos políticos no sistema eleitoral contemporâneo? Em junho de 2013, o Brasil foi às ruas. O motivo ainda é controverso. Diante de muitas dúvidas, é possível lembrar alguns lances bem marcantes. Durante os episódios presenciados naquele período, um fato singular chamou atenção. Quando, no meio de uma multidão reunida em local público, alguém tentava empunhar uma bandeira onde se estampava uma sigla partidária, o que se via era hostilização. “Sem partido!” – gritavam os demais manifestantes escandindo as duas palavras e suas sílabas para espanto dos militantes. Isso nunca havia acontecido antes.
Se algum acadêmico se debruçar sobre os partidos políticos, vai averiguar que trata-se de questão não muito bem compreendida, tanto na esfera do direito, quanto na esfera da ciência política. É um tópico importante tanto quanto negligenciado. O próprio surgimento dessas organizações é assunto controverso.
Fato é que os partidos políticos se tornaram figuras centrais na democracia representativa contemporânea cujo papel é recrutar e selecionar candidatos, organizar disputas eleitorais, mobilizar eleitores, representar interesses, desenvolver e implementar políticas públicas, ocupar assentos no parlamento, preencher cargos de comando na administração pública, governar e fazer oposição. Se desejarmos sintetizar, podemos agrupar as funções partidárias num tripé: eleitoral, parlamentar e governamental. (No Brasil, recentemente, inventaram uma quarta função: a atuação jurídica.) Assim sendo, tal figura pode ser estudada por diversas áreas acadêmicas.
Qualquer um que pretenda entender os partidos políticos e apresentar ideias construtivas precisa percorrer um longo caminho. É fundamental entender como surgem os partidos políticos, como se desenvolveram na democracia brasileira e por quais situações eles estão passando. Da mesma forma, vale apresentar dados e indicadores relacionados ao tema que evidenciam uma crise de representação na atualidade. Ainda, é importante ressaltar comportamentos sociais e eleitorais na sociedade, tal qual o surgimento de novos tipos de organização e atuação política. No processo da abordagem, surgem as candidaturas independentes, ou seja, aquelas que superam o partido para o exercício da cidadania. Esgotadas as premissas, é importante apresentar como o mundo tem inovado na forma de se exercer a política sem a necessidade dos partidos e como isso pode agregar importantes fórmulas no contexto nacional.
Aristóteles e Platão mencionavam partidos na organização da pólis grega e sua importância para a democracia. Se escarafuncharmos a árvore genealógica dos partidos políticos começando dos galhos mais altos até as raízes mais profundas, chegaremos à Idade Media, tempo em que surgiram agrupamentos medievais em cidades italianas. Os guelfos e os gibelinos, por exemplo, baseavam-se fundamentalmente em séquitos pessoais que competiam por poder e terras fazendo da violência instrumento típico para se conquistar ambos. Os conflitos entre essas facções ligadas à posições religiosas iniciaram-se no século XII e terminaram apenas duzentos anos depois. Um adágio popular brasileiro afirma que os frutos não caem longe do pé, para se referir às semelhanças que os descendentes possuem em relação aos seus ascendentes. Nota-se que os primeiros partidos políticos rudimentares podem definir bem alguns casos da atualidade.
As democracias de massa surgem apenas no século XIX induzindo a criação de mecanismos políticos. Um dos teóricos que melhor sintetiza o processo de evolução das figuras partidárias é Max Weber. Para ele, partidos são organizações que disputam entre si eleições sem recorrer a outros meios que não os pacíficos e racionais na busca de votos pelo poder, com livre filiação dos seus membros.
Como a pontuação desse processo histórico mira a atualidade brasileira, vale definir dois tipos de partidos políticos apresentados por Max Weber. Na sua concepção, partidos surgem ou para buscar vantagens para os seus ou para defender ideologias.
O partido, como é concebido até hoje, pode ter seu surgimento delimitado na Inglaterra, após a Lei da Reforma de 1832, que ampliou consideravelmente o número de cidadãos com direito a voto e criou novas regras eleitorais. Esse será um movimento que se repetiu internacionalmente como semente para o surgimento de partidos: o aumento do sufrágio. Como a reforma também concedeu mais cadeiras à representantes de grandes cidades, tal movimento foi acompanhado da ascensão política da burguesia, a qual estavam vinculados os primeiros partidos. O ‘Whig Party’ era o partido que reunia as tendências liberais no Reino Unido e contrapunha-se ao ‘Tory Party’ de linha conservadora. Ambos eram extremamente influenciados por questões religiosas.
Tais organizações se reuniam esporadicamente e sem profissionalização. Pode-se afirmar que assemelhavam-se muito com um clube de cavalheiros. E, por vezes, referidos agrupamentos se reuniam em bares mesmo, sem a menor formalidade. Apenas as cidades maiores passaram a contar com associações menos rudimentares. Os partidos, nessa fase, contavam com apenas dois personagens: aquele que detinha o mandato parlamentar e aquele que se interessava pelos assuntos políticos freqüentando os ambientes relacionados ao tema.
A soma da vontade dos políticos em obter mais votos com a ambição das agremiações em tornar seus programas mais conhecidos por camadas sociais amplas impulsionou os partidos políticos a uma mudança organizacional. Esse primeiro momento da organização partidária, que basicamente compreendia a atuação de dois tipos de personagens, não apresentava inserção social significativa, tampouco grande número de participantes. A sociedade estava à margem dos partidos políticos.
O segundo momento da organização partidária é diferente. Os principais ingredientes da nova receita são o sufrágio universal (e a vontade de organizar e recrutar massas) e a hierarquização (e a vontade de disciplinar os escalões de um partido). É a própria militarização do processo. Não em vão surge a expressão militante. O partido passa a desejar membros disciplinados e hierárquicos que vão transformar uma ação coletiva em votos. Quanto mais votos a se conquistar, mais elaboradas ficam as estratégias. Os homens com mandato e os homens que se interessam pela política começam a ceder espaço para dois novos personagens: o burocrata partidário e o empreendedor eleitoral.
Nessa fase surge a forma que concebe estruturas partidárias até os dias atuais. Os partidos voltados para a massa, que consideram um grande número de eleitores, se organizaram num esquema que atende à competição. Os antigos partidos que se compunham como um clube de cavalheiros não conseguem sobreviver a essa evolução.
A máquina partidária ganha vida própria. O empreendedor eleitoral, o burocrata partidário e o militante passam a ter papéis relevantes na elaboração do programa e na escolha de candidatos. A hierarquia, ou seja, a organização num modelo de rede centralizado ou descentralizado, concebe uma nova cultura que faz frente aos detentores de mandato e define quem manda e quem obedece.
Nesse momento, vale apontar uma grande mutação: o melhor candidato passa a ser aquele que atenda prioritariamente aos interesses objetivos da máquina partidária, diferentemente do momento anterior. Nesse ambiente, o líder demagógico de massas é aquele que melhor cumpre o papel desejado. Ora, ao longo da campanha eleitoral, quem assegurar mais votos e mandatos garante mais poder, de modo que os militantes passem a contar com mais possibilidades de recompensas. Esse é um dos raciocínios centrais desse texto. Salienta-se: o militante deseja, forjado pela máquina partidária, um líder político que acima de todas as coisas o permita usufruir do poder.
Foi um caminho sem volta. Basta observar a atualidade.
Essa breve análise não pode ser compreendida como um ato sem interrupções. Obviamente, a correlação de forças imprimiu pulsos, idas e vindas para acomodar os interesses de todos os agentes políticos. Existe sempre a figura do ‘outsider’, um político que não compactua com a máquina instalada e, por vezes, pode fazê-la ceder. Todo processo político gera conflitos.
Os ‘tories’ e os ‘whigs’, dois principais partidos políticos ingleses surgidos na primeira metade do século XIX, possuíam integrantes sociais e religiosos distintos. Contudo, ambas organizações possuíam uma figura política predominante: o ‘whip’. Em livre comparação com a atualidade, tratava-se do assessor do líder político que distribuía as benesses aos interessados. Uma nova reforma eleitoral, contudo, regularizou as eleições e controlou os gastos de campanha, tentando minimizar a influência do dinheiro usado pelos partidos políticos. O ‘whip’ da lugar ao ‘election agent’, ou empreendedor eleitoral, figura que passa a ser fundamental aos dois partidos políticos. O papel desse novo personagem é elaborar a campanha política operando custos e driblando problemas jurídicos. Essa rudimentar figura híbrida ocupava-se das funções daqueles que conhecemos hoje como marqueteiros, advogados eleitorais, tesoureiros de campanha e gerentes de comitê.
Em 1868, surgiu um processo eleitoral chamado ‘caucus’ que elaborava os movimentos partidários. Num pequeno vilarejo inglês, passou-se a organizar em cada bairro um comitê. Esse marco na história das vidas dos partidos políticos passou a dividir geograficamente os processos de hierarquização. Ora, com isso o número de empregados remunerados aumentou vertiginosamente. Despontou o modelo de lideranças regionais, cujo papel, claro, era agrupar e organizar eleitores. Hoje em dia, no Brasil, a tais agentes cabe a denominação de ‘cabos eleitorais’. As referências militares vão se fazendo presentes na construção sócio-política dos partidos.
A cada nova ampliação do número de eleitores, uma nova mutação da estrutura partidária. Na Inglaterra, foi assim em 1832 e foi assim em 1867 com outra reforma eleitoral.
Deixando a ilha britânica no passado e avançando no processo histórico, vale observar o que ocorreu nos Estados Unidos da América. O modelo parlamentarista é trocado pelo modelo presidencialista. A grande diferença reside na concentração de poder na figura do chefe de estado e de governo. O Presidente da República é um imponente distribuidor de cargos e benesses aos seus aliados. Surge, portanto, em contraponto com o modelo de distribuição de vantagens existente na Inglaterra, um ‘spoil system’, onde o vencedor leva tudo. Na segunda metade do século XIX, estima-se que o presidente dos Estados Unidos da América detinha mais de quatrocentos mil cargos de livre nomeação. Tal modelo presidencialista, descola completamente o poder executivo do poder legislativo, diferentemente do parlamentarismo inglês. Assim sendo, o presidente da república pode ser eleito sem necessariamente ter sido eleita uma maioria que o apóia no poder legislativo. Os problemas decorrentes desse processo possuem raízes numa questão comum: a disputa pelos cargos.
Na Inglaterra, surgiu o empreendedor eleitoral, ou ‘election agent’, enquanto nos Estados Unidos da America surgiu o empresário político, ou ‘boss’. Diferentemente do personagem britânico, essa figura americana é eminentemente capitalista. O ‘boss’ aparece para financiar as eleições. Ele obtém recursos financeiros para o partido e tem profunda habilidade em contornar as regras de controle dos gastos de campanha. O empresário político é um homem discreto, hábil em trabalhar sem ser visto, dispensa ideologias e busca apenas o poder, seja para se locupletar pecuniariamente, seja apenas pelo poder em si. O curioso é que Max Weber conseguiu definir há dois séculos figuras como Paulo César Siqueira Cavalcante Farias e Marcos Valério Fernandes de Souza, conhecidas no cenário político brasileiro como operadores de esquemas que abasteciam campanhas eleitorais para Presidente da República.
Cria-se, portanto, uma cultura política baseada em dois pilares principais: o financiamento de campanha eleitoral e o fortalecimento da máquina partidária, ambos assentados na administração pública que deveria servir a todos os cidadãos e não apenas aos membros de determinado partido. Isso recebe o nome de patrimonialismo, ou seja, o uso do Estado pelo grupo no poder que usa o patrimônio público para beneficiar os interesses privados.
Ao compreender melhor os modelos que nasceram na Inglaterra e nos Estados Unidos da America, fica muito explícita a influência permanente das suas formas de funcionamento nos partidos políticos que existem na atualidade no cenário brasileiro. Todavia, esse panorama não está completo. É fundamental explorar um terceiro cenário. É preciso mencionar a Alemanha na segunda metade do século XIX.
Diferentemente da Inglaterra que possuía uma parlamento forte, a Alemanha possuía um parlamento fraco. E, ao contrário dos Estados Unidos da América onde existiam centenas de milhares de cargos para livre nomeação, a Alemanha detinha forte tradição de um funcionalismo de carreira. Na segunda metade do século XIX, com a unificação germânica concluída, o que se observava era uma atividade política que não encontrava condições de gerar máquinas partidárias como aquelas concebidas nos cenários dos outros dois países. Existiam nesse contexto, partidos políticos que se contentavam com sua condição de minoria. Também na Alemanha, começam a surgir partidos cuja origem não estava ligada a classe ou patronato, mas sim a diversas ideologias que tinha sido concebidas na Europa ao longo dos séculos XVIII e XIX. Tais máquinas partidárias estavam conformadas em não atingir o poder.
O cenário alemão despertava agremiações com ambientes mais críticos, menos voltados ao patrimonialismo, mais voltados a ideologia. Nesse caso, a necessidade de líderes que garantissem vitórias eleitorais era menor, dado que não havia muito a se repartir na administração pública para o partido. Os cenários americano e inglês eram terreno fértil para líderes capazes de assimilar muitos votos, uma vez que, após as vitórias nas urnas, haveria pleno e farto conjunto de benesses a ser distribuído para os partidários do vitorioso.
Analisar o princípio da história dos partidos políticos na Inglaterra, nos Estados Unidos e na Alemanha não esgota o processo de criação pelo qual passaram esses organismos no contexto internacional. Muito poderia ser escrito sobre as principais legendas surgidas na França após a revolução e queda do absolutismo. As revoluções liberais européias poderiam servir de cenário para a analise de máquinas partidárias em tantos outros lugares. Vale, no entanto, iniciar a análise do caso brasileiro, uma vez que os elementos para compreender o cenário atual estão em grande parte apresentados no contexto da história dos partidos políticos surgidos nos três países supracitados.
Se para os partidos políticos franceses surgidos pós-revolução, Napoleão Bonaparte foi um ponto final, no contexto da história brasileira, o imperador francês foi o preâmbulo. Seu expansionismo pela Europa motivou a Família Real Portuguesa a deixar a metrópole atravessando o Oceano Atlântico na direção da colônia em 1808. O Brasil se transformou. Em 1822, declarou independência de Portugal e deu inicio ao período imperial que durou até 1889. Nesse intervalo, surgiram os três primeiros partidos políticos genuinamente brasileiros. O Partido Restaurador (1831) defendia a volta de Dom Pedro I, que havia partido do Brasil para Portugal. Esse partido morreu em 1834 junto com o Imperador, falecido por ocorrência de uma tuberculose.
Em 1836 e em 1837 surgem, respectivamente o Partido Conservador e o Partido Liberal. Ambos coexistiram até o fim do império. O primeiro defendia um poder executivo central forte e pouco poder para as províncias. O segundo propunha um poder legislativo forte e muito poder para as províncias. “O poder era rarefeito, hierárquico, baseado em critério censitário, em eleições realizadas em dois turnos, com assembleias paroquiais escolhendo os eleitores das províncias e estes escolhendo os representantes da nação e da província. O escasso conflito ideológico devia-se a que tanto conservadores como liberais pertenciam a mesma classe social sendo proprietários de bens e de escravos.” Na descrição de Voltaire Schilling, nota-se que diferentemente do cenário inglês no mesmo período, não se tratava de um democracia de massas. Os brasileiros simplesmente não votavam. Sem voto não existe ambiente favorável ao desenvolvimento das máquinas partidárias. Durante quase todo século XIX, o Brasil desconheceu partidos políticos da forma como já existiam na Inglaterra, nos Estados Unidos e na Alemanha. Em 1870, surgiu o Partido Republicano cujo principal objetivo era a substituição do regime de poder brasileiro.
Com a Proclamação da República, o partido criado ainda no império se fragmentou diante dos interesses regionais. A partir de 1889, começam a surgir, por exemplo, o Partido Republicano Paulista e o Partido Republicano Mineiro, dentre outros com a mesma natureza. O sufrágio universal não existia. O Brasil logo se transformou numa república, mas o estágio de maturação dos partidos era anterior àquele verificado nas máquinas partidárias da Inglaterra pós-reformada eleitoralmente em 1832. Sobretudo, o grau de amadorismo era tão explicito que as muitas disputas eram resolvidas com base na violência. Vale citar a rivalidade entre chimangos e maragatos, ou Partido Federalista do Rio Grande do Sul e Partido Republicano Rio Grandense. A Revolução Federalista de 1893 e a Revolução de 23 (1923) são frutos de disputas resolvidas por partidos políticos rudimentares sem estruturas elaboradas e métodos primários de resolução de conflitos.
Em 1922, surge o primeiro partido ideológico do Brasil chamado PCB – Partido Comunista Brasileiro. O segundo surgiria dez anos depois, em 1932, com o nome de Ação Integralista Brasileira – AIB. Ambos surgem inspirados em correntes de pensamento internacionais.
Em 1930, uma revolução põe fim a alternância de poder entre mineiros e paulistas na Presidência da Republica, fato que existia desde o início do período republicano, e tem começo o governo de Getúlio Vargas. De 1930 até 1945 não houve eleição para Presidente da República, sendo que em 1937 foi instituído o Estado Novo, momento em que todos os partidos brasileiros foram extintos e extirpados da vida política nacional.
Note-se que o Brasil passa por quase toda a primeira metade do século XX sem a presença de partidos políticos com a estruturação apresentada por essas mesmas organizações há mais de cem anos em outros países no trio de casos apresentados anteriormente. O nível de maturação das máquinas partidárias brasileiras em 1945 era mais rudimentar do que os partidos existentes em 1845 na Inglaterra, nos Estados Unidos ou na Alemanha.
Com a deposição de Getúlio Vargas em 1945, um processo de redemocratização permite a volta da existência de partidos políticos. Além disso, o sufrágio expande-se e mais brasileiros passam a votar. Finalmente, com um grande território eleitoral a ser explorado, é possível verificar o desenvolvimento das máquinas partidárias.
O Partido Social-Democrático (PSD) surge em 1945 gravitando em torno dos aliados de Getúlio Vargas e concentrando alas conservadoras. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) é fundado por Getúlio Vargas em 1945 e possui uma base de trabalhadores urbanos, além de forte penetração nos sindicatos. O Partido de Representação Popular (PRP) também foi criado em 1945 para abrigar os integrantes da antiga Ação Integralista Brasileira. A oposição à Getúlio Vargas se reuniu na União Democrática Nacional (UDN), partido que reunia as lideranças do período anterior aos governos de Getúlio Vargas e a classe média urbana. Uma dissidência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) criou o Partido Trabalhista Nacional (PTN) também em 1945. Em 1946, surgiu o Partido Social Progressista (PSP) e, em 1947, surgiu o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Todos esses partidos iniciaram um processo de maturação das suas máquinas com a busca de novos filiados, desenvolvimento de burocratas partidários, criação de estratégias eleitorais e, claro, modos de financiamento das campanhas e uso da administração pública para acumular poder. Com um atraso de cem anos, os mesmos personagens e práticas que surgiram na Inglaterra e nos Estados Unidos no começo do século XIX começaram a ganhar vida mais ao sul da linha do Equador. Claro, considerando as características próprias da sociedade brasileira, o patrimonialismo começou a ganhar contornos do estado da arte. Todavia, PSD, PTB, PRP, UDN, PTN, PSP e PSB, não conseguiram aprimorar suas técnicas por muito tempo. Em 1964, um golpe civil e militar colocou fim à democracia brasileira outra vez.
O Ato Institucional número 2 de 1966 instituiu o bipartidarismo. Quem defendia o governo militar era membro da Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e quem se opunha ao governo militar era membro do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Durante esse período, a ausência de eleições e a repressão do regime atrofiou as máquinas partidárias.
Em 1979, uma abertura política permitiu a volta dos partidos. A partir de 1980, a surgir partidos plenos com máquinas desenvolvidas e capacidade burocrática de funcionamento aprimorado. Pode-se considerar que a vida dos partidos políticos brasileiros como os conhecemos possui cerca de 30 anos.
De 1985 em diante, uma nova constituição, o sufrágio universal e regras mais claras para as eleições forneceram aos partidos políticos o ambiente que eles precisavam para sua evolução enquanto máquinas partidárias. O Estado não iria interferir mais, a população estaria completamente apta a votar e pleitos eleitorais aconteceriam com frequência. E, como nessa terra, em se plantando, tudo dá, as máquinas partidárias se multiplicaram e se agigantaram incrivelmente.
Nas últimas três décadas, o TSE – Tribunal Superior Eleitoral registrou 35 partidos políticos brasileiros. Existem, ainda, mais de uma centena de partidos em processo de criação no Brasil. Nesse sentido, o país passaria a contar com quase duzentas máquinas partidárias atuando com mecanismos extremamente parecidos para atingir seus objetivos. A lei 9.096 de 19 de setembro de 1995, que versa sobre o tema, não possui nenhum mecanismo que iniba a criação de novos partidos. Pelo contrario. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. Ora, ao consultarmos a lista disponível no TSE, seguem as 35 legendas abaixo:
| Sigla | Nome | Criação | Número | |
| 1 | PMDB | PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO | 30.6.1981 | 15 |
| 2 | PTB | PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO | 3.11.1981 | 14 |
| 3 | PDT | PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA | 10.11.1981 | 12 |
| 4 | PT | PARTIDO DOS TRABALHADORES | 11.2.1982 | 13 |
| 5 | DEM | DEMOCRATAS | 11.9.1986 | 25 |
| 6 | PCdoB | PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL | 23.6.1988 | 65 |
| 7 | PSB | PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO | 01.7.1988 | 40 |
| 8 | PSDB | PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA | 24.8.1989 | 45 |
| 9 | PTC | PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO | 22.2.1990 | 36 |
| 10 | PSC | PARTIDO SOCIAL CRISTÃO | 29.3.1990 | 20 |
| 11 | PMN | PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL | 25.10.1990 | 33 |
| 12 | PRP | PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA | 29.10.1991 | 44 |
| 13 | PPS | PARTIDO POPULAR SOCIALISTA | 19.3.1992 | 23 |
| 14 | PV | PARTIDO VERDE | 30.9.1993 | 43 |
| 15 | PTdoB | PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL | 11.10.1994 | 70 |
| 16 | PP | PARTIDO PROGRESSISTA | 16.11.1995 | 11 |
| 17 | PSTU | PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO | 19.12.1995 | 16 |
| 18 | PCB | PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO | 09.5.1996 | 21 |
| 19 | PRTB | PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO | 18.2.1997 | 28 |
| 20 | PHS | PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE | 20.3.1997 | 31 |
| 21 | PSDC | PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO | 5.8.1997 | 27 |
| 22 | PCO | PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA | 30.9.1997 | 29 |
| 23 | PTN | PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL | 2.10.1997 | 19 |
| 24 | PSL | PARTIDO SOCIAL LIBERAL | 2.6.1998 | 17 |
| 25 | PRB | PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO | 25.8.2005 | 10 |
| 26 | PSOL | PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE | 15.9.2005 | 50 |
| 27 | PR | PARTIDO DA REPÚBLICA | 19.12.2006 | 22 |
| 28 | PSD | PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO | 27.9.2011 | 55 |
| 29 | PPL | PARTIDO PÁTRIA LIVRE | 4.10.2011 | 54 |
| 30 | PEN | PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL | 19.6.2012 | 51 |
| 31 | PROS | PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL | 24.9.2013 | 90 |
| 32 | SD | SOLIDARIEDADE | 24.9.2013 | 77 |
| 33 | NOVO | PARTIDO NOVO | 15.9.2015 | 30 |
| 34 | REDE | REDE SUSTENTABILIDADE | 22.9.2015 | 18 |
| 35 | PMB | PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA | 29.9.2015 | 35 |
Ao voltar no tempo, considerado os fatos presentes na construção dos partidos na Inglaterra, nos Estados Unidos e na Alemanha, é possível encontrar as mesmas características presentes naquelas estruturas nessas que seguem na lista acima. O ano é 2014, mas o funcionamento dos partidos políticos segue no caminho que foi escolhido no século XIX por um fato simples. Essa é a natureza dessas estruturas hierárquicas.
Sejam eles duráveis ou efêmeros, patronais, classistas ou ideológicos, legais, carismáticos ou tradicionalistas, ditos de esquerda ou ditos de direita, seu gene é idêntico. Cada um dos 35 partidos políticos que obteve o poder acima já figurou nos noticiários por estar ligado a um ‘boss’, aquela figura surgida nos Estados Unidos para financiar campanhas eleitorais. Ainda, não há parlamentar de nenhuma dessas legendas que abra mão de um ‘whip’, ou de um ‘election management’, para distribuir benesses àqueles que lhe renderam votos e organizar a campanha eleitoral. Existe um pensamento comum que fantasia um momento da história onde todos os partidos possuíam ideologias sólidas, mas, na realidade, todos surgem e se sustentam no poder através do uso pleno da administração pública para fornecer energia às suas máquinas partidárias. Os partidos não se sustentam da forma como estão concebidos se não estiverem apropriados do Estado. Assim como na Alemanha, existem partidos que sobrevivem com suas ideologias, no entanto, esses abrem mão de deter o poder. Considera-se para essa análise estados onde vigora a democracia. Em regimes ditatoriais, claro, as regras são diferentes.
Essas organizações hierárquicas atuam permanentemente para consolidar sua sobrevivência. Tome-se como exemplo, as alas partidárias conhecidas como juventude. De modo geral são espaços de iniciação e treinamento em métodos e processos autocráticos e hierárquicos. Um fato muito interessante é que tais alas são denominadas juventude e, no entanto, são dirigidas (ou em primeiro ou segundo plano) por membros do partido que não são jovens! Na realidade, os dirigentes partidários definem como recrutar um número cada vez maior de jovens para tão somente encaixá-los no organograma partidário e formatá-los na hierarquia.
A ideologia, como já vimos no processo de formação dos partidos ingleses e americanos, é apenas uma cobertura, uma fina camada que recobre o bolo. O recheio, o formato de organização é o mesmo. Em síntese, os jovens vão aprender um ideário ideológico e se formar para ascender na hierarquia. No entanto, num tipo de partido o verniz ideológico pressupõe a manutenção da ordem e, num outro tipo de partido o verniz ideológico pressupõe a troca da ordem atual por outra ordem também hierárquica. Costuma-se definí-los como direita e esquerda.
Nesses ambientes de recrutamento, além do processo de hierarquização e formatação, o jovem é doutrinado a entender outros partidos como adversários. E, de fato, nesse contexto, outros partidos são adversários, uma vez que a administração pública não possui recursos infinitos e aquele que mais se apropriar deles vai reunir mais condições de fortalecer a si próprio. Se os partidos resolvem repartir a máquina pública, suas adversidades tornam-se esquecidas. O jovem passa a ser um militante. Assim, ele se torna um especialista em fazer reuniões, cujos os objetivos em geral são marcar a próxima reunião, enquanto de fato a função é trazer novas pessoas para o partido. O militante é um hábil agente de campanhas eleitorais, um profícuo defensor de propostas e um aguerrido recruta para atacar ideias dos adversários, bem como os próprios adversários. O militante deseja recursos para ascender na hierarquia do partido. Um deles é um posto na administração pública. Aquele líder que mais fornecer postos na administração pública terá mais chances de reunir militantes a sua volta. Assim, cria-se um moto contínuo onde militantes desejam postos na administração pública para se tornarem líderes e fornecerem postos na administração pública para outros militantes que desejam se tornar líderes.
Partidos, portanto, revelam-se instituições hierárquicas que, em regra, tornam privada a esfera pública. Esses organismos atuam como um portão entre a sociedade e o governo, entre representantes e representados. Sua especialidade é fazer valer interesses de um grupo sobre o interesse de outros grupos. Os partidos brasileiros atuais mantém as mesmas bases dos primeiros cujas origens estão ligadas a castas sacerdotais que erigiram o Estado na Europa. É realmente interessante observar que os partidos alijam as pessoas não filiadas da experiência da política pública. E, curiosamente, algumas pessoas pensam que ninguém deveria fazer política sem partido, uma espécie de agência de empregos estatais! Na prática, trata-se de uma organização privada que disputa com outras organizações privadas o acesso às organizações públicas que pertencem obviamente a todos.
Portanto, quando um jovem adentra num partido e aceita que ele só pode ter acesso a vida pública através dele, temos um cidadão que enxerga a sociedade como um permanente ambiente de disputa. Um brasileiro que inicie sua vida política dessa forma pode ter imensas dificuldades de se libertar de tal prática. A lógica do partido coloca os anseios do cidadão em segundo plano, quando não colocam em segundo plano os seus próprios valores.
Se a administração pública (e a própria democracia) passa a ser o alimento dos partidos políticos e o apetite das máquinas partidárias passa a não ter fim, vale lembrar Schattscheinder (1942) e, talvez, não seja uma má ideia começar a pensar naquilo que muitos afirmam ser impossível, ou seja, conceber a democracia representativa moderna sem os partidos.
A sociedade brasileira tem se transformado. Obviamente, cobra gradativamente um Estado eficiente que ofereça serviços públicos com a qualidade proporcional ao tamanho da carga tributária. Inexiste cidadão que deseje um poder público ineficiente. Pode existir aquele que não deseje poder público, mas desejar um poder público que não cumpre com as suas funções é um tipo de sentimento que ainda não apareceu. Em 2013, ano dos protestos citados no início desse texto, o TSE registrou somente 136 mil novas filiações a partidos políticos, o menor contingente dos últimos 5 anos. O jornal “O Globo”, de 9 de março de 2014, trouxe a seguinte informação:
“A filiação de brasileiros a partidos políticos despencou no Brasil em 2013. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, desde 2009, nunca foi tão baixo o número de pessoas que se engajaram na atividade partidária no país. No ano em que uma onda de protestos populares tomou as ruas em diversos estados, foram contabilizadas somente 136 mil novas filiações. Isso representa quase metade do novo contingente registrado em 2012 (222 mil) e menos de 10% das adesões de cinco anos atrás, quando 2,5 milhões entraram para algum partido.
Em percentuais, significa dizer que o ritmo de crescimento das filiações caiu de um patamar de 22% em 2009 para 0,9% em 2013. O TSE vem registrando há alguns anos quedas constantes. A mais recente estatística do TSE, divulgada em janeiro, apontou que, atualmente, 15,3 milhões de brasileiros estão filiados aos 32 partidos do país. Essa contabilidade é feita anualmente, depois que as legendas encaminham ao tribunal, em outubro, a relação de seus militantes.
A desaceleração de filiações não é um fenômeno novo, nem restrito ao Brasil, segundo especialistas em partidos políticos. Entre os cinco maiores partidos, PMDB e PSDB foram os que tiveram o pior desempenho no ano passado. Ambos não registraram novos militantes. Pelo contrário, perderam filiados. O exército tucano registrou cerca de 4 mil baixas, e o do PMDB, 1,3 mil. Se isso foi proveniente de desligamentos ou de atualização cadastral — em casos de falecimento, por exemplo —, as estatísticas do TSE não esclarecem.
O PT foi o único nesse grupo a ter incremento de filiados acima da média nacional nos últimos anos, com 37 mil novos militantes. Os partidos que estão no governo sempre acabam atraindo mais filiados e simpatizantes do que as legendas de oposição.
Em 2013, os 32 partidos políticos do Brasil informaram ao TSE que possuem um total de 15.270.234 filiados. Esse número corresponde a 10,8% dos atuais 140.943.293 eleitores do país. Essa é uma informação muito relevante. No Brasil, onde a população ultrapassa os duzentos milhões de habitantes, podem participar ativamente da vida pública, ou seja, com as possibilidades que um partido oferece, cerca de 7% dos cidadãos. Isso se formos considerar apenas os números. Após compreender que nem todo filiado participa da vida partidária, pelo contrario, a maior parte é apenas um ficha preenchida esquecida em algum arquivo, é provável admitir que menos de 1% da população brasileira pode disputar cargos públicos atualmente.
Ora, pensar que aqueles que desejam participar das decisões públicas devem portanto obrigatoriamente ingressar num partido é desconsiderar tudo o que foi escrito até aqui. Ao compreender a história, também fica afastada a hipótese de outros modelos partidários como solução. Seja unipartidismo, bipartidismo ou pluripartidismo, o sistema repete os mesmos vícios. Basta conferir mundo afora. A perda de vitalidade de ideologias políticas, o enfraquecimento dos poderes legislativos ante o poder executivo, a burocratização das legendas e a personalização da política não são novidades! Tudo isso surge imediatamente após a maturação das máquinas partidárias e esgarça a administração pública em maior ou menor grau.
Apesar de estar distante de esgotar o assunto, o que segue até aqui sintetiza sem muitas teorias rocambolescas o que é a natureza do partido. Um incrédulo talvez refute essas informações. Acrescento, nesse sentido, um caso prático que ilustra tudo aquilo acima afirmado. Para fins diversos, nem todos os personagens dessa história convém ter seus nomes e participações revelados na totalidade.
De 1998 a 2004, fui aluno do Colégio Militar de Belo Horizonte, uma instituição de ensino que reúne as melhores referências no contexto da educação pública brasileira. Além de um processo de formação curricular destacável, a escola se dedica a fomentar nos alunos aptidões cívicas e sociais. Nesse contexto, deu-se minha socialização política. Passei a participar do grêmio de cavalaria, um agrupamento que reunia alunos e cuja característica principal deveria ser participar de desfiles a cavalo. O curioso é que, no início, não havia cavalos. Não havia centro hípico. Não havia aulas de equitação. De cavalaria, aquilo só tinha o nome. Algo precisava fazer sentido. Portanto, ao lado de outros alunos, comecei a me mobilizar para que contássemos com um centro hípico equipado, cavalos e aulas de equitação. A minha política surgiu assim: reunindo pessoas para atingir uma finalidade coletiva comum. Conseguimos. Se havia funcionado para a cavalaria, por que não poderíamos criar um clube de teatro? Seria interessante também organizar viagens para conhecer outras cidades brasileiras. As demandas começavam a se apresentar. Tomei gosto por aquela atividade e demonstrei aptidão. Não demorou e, além dos meus pleitos, passei a atender os pleitos alheios. Enquanto representante de turma, buscava melhorias na estrutura da sala de aula, melhor qualidade na didática, isso e aquilo. Com tanta atuação, você se torna uma referência. Diferentemente de outras escolas, o Colégio Militar intitula a representação estudantil como Sociedade Recreativa e Literária. Após ocupar todos os postos possíveis e imagináveis, fui candidato a presidente daquela associação. Entre duas chapas, logrei 97% dos votos válidos. Durante o mandato, a construção de uma nova sede, dezenas de eventos sócioculturais e tudo aquilo que se espera de uma entidade: o cumprimento pleno do seu estatuto. Essa fase me deixou profundas saudades. E, devo lembrar, até o fim daquele 2004, eu sequer tinha pisado na sede de um partido político. Tudo o que fora feito no Colégio Militar de Belo Horizonte, seja por mim ou pelos meus colegas não presenciou um filiado partidário sequer. E erra quem pensa que os militares impediam. A política contudo ocorria de maneira vibrante e sem máquinas partidárias. É muito importante salientar tudo isso, uma vez que tenho notado que a maioria dos jovens faz um caminho inverso. Em primeiro lugar, o jovem ingressa no partido. Uma vez no partido, ele é motivado a disputar cargos no âmbito das representações estudantis. Creio que essa ordem faz toda a diferença.
Uma vez formado, era hora de ingressar a faculdade. No entanto, essa característica de exercer a cidadania de maneira mais robusta não tinha se interrompido. Não sabia de que forma, não sabia a que tempo, mas eu desejava fazer pela sociedade de maneira mais ampla o que eu fazia naquele sistema em que convivia. Nunca fui remunerado para tal. As notas acadêmicas por vezes ficavam prejudicadas. No entanto, se a palavra vocação pode ser aplicada, acho que cabe aplicá-la aqui. A política se apresentou como vocação.
Em 2005, enquanto viajava para o exterior, eclodiu a crise política brasileira conhecida como ‘Escândalo do Mensalão”. A CPMI dos Correios definiu “mensalão” em seu relatório de 21 de dezembro de 2005 como “fundo de recursos utilizados, especialmente, para atendimento a interesses político-partidários”. Nos últimos anos, o caso se transformou em denúncia do Ministério Público e, posteriormente ação penal julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Os seus desdobramentos são conhecidos. Fato é que, ao assistir aquilo tudo, minha atenção se voltou para a política nacional. Achei um absurdo. Parecia inaceitável para mim que um partido erguido sob a égide de bons princípios havia se desvirtuado- deles na condução da coisa pública. Assim que retornasse ao Brasil, me dedicaria a tomar posição contraria àquele tipo de conduta inaceitável. Pressuponho que outros tantos fizeram o mesmo que eu.
Ao passo que a defesa da ética pareceu-me uma boa causa, certa aspiração político-eleitoral já se notava. Decidi-me que iria filiar-me a um partido político, dado que a constituição brasileira não permite candidatos disputando cargos que não disponham dessa condição. A dúvida não era mais ‘sim ou não’. A dúvida era qual escolher.
Teoricamente, uma pessoa escolhe um partido pela ideologia. Diferentemente de um time de futebol ou religião, geralmente hereditários, o partido político advém de posição pessoal (salvo os conhecidos casos de hereditariedade política brasileira) seja por razão, seja por emoção, ou a soma de ambos. Essa missão é muito complexa no Brasil. Em primeiro lugar, há uma distância muito grande entre o que está no estatuto da legenda e o que ela põe em prática. Em segundo lugar, há uma profusão de siglas que repete as mesmas intenções ideológicas. Em terceiro lugar, os partidos políticos brasileiros possuem o curiosos hábito de mutação em seu ideário.
Uma vez que uma das coisas que me motivou a ingressar na vida partidária foi me posicionar contra atitudes relacionadas ao escândalo do mensalão, o PT definitivamente não seria uma opção. Nem ele, nem aqueles aliados a ele, claro. Ficou mais fácil. Como no Brasil existe o presidencialismo de coalizão, a maior parte dos partidos era aliada do PT. Risquei todos da lista. Sobraram praticamente PPS, PFL, PSDB e outras legendas que faziam sentido antes da queda do Muro de Berlim. O PPS, fui conferir, era uma costela do Partido Comunista Brasileiro. Ou seja, risquei do meu mapa como o mundo riscou a URSS do seu. Restaram o PSDB ou o PFL. Buscando as raízes de cada um deles, minha decisão ia parecendo mais próxima de uma solução. O PFL era filho do PDS e neto da ARENA, sigla que dava suporte ao regime de exceção, (pai do DEM e avô do atual PSD, vim a presenciar depois) portanto não me inspirava admiração. Tenho aversão a qualquer regime totalitário e filiar-me a um partido que descendia dessa linhagem me causaria incômodo. O tucano foi a ave que venceu o campeonato de eliminação. Curiosamente, ao pesquisar melhor o que vinha a ser social-democracia, notei que aquela corrente inicial não tinha nada a ver com a mesma ideologia à brasileira. Inclusive, uns anos depois, ao visitar a Alemanha para um curso político na Fundação Konrad Adenauer, instituto ligado ao Partido Democrata Cristão de Angela Merkel, gastei muito tempo explicando que meu espectro ideológico não era o do Partido Social-Democrata Alemão. Já disseram que nossa social-democracia é morena.
O Partido da Social Democracia Brasileira parecia-me a opção certa. Sua árvore genealógica tinha nas raízes o PSD de Juscelino Kubitscheck e Tancredo Neves, num primeiro momento, e o MDB de tantos que se posicionaram contra a ditadura, num segundo momento. Era um partido com certo porte. Havia exercido a presidência da república duas vezes por um sociólogo chamado Fernando Henrique Cardoso que, dentre as qualidades, detinha apreço por Max Weber. Vários dos seus membros estavam no cerne do Plano Real, ação que colocou fim ao processo inflacionário brasileiro e mudou minha vida e a vida da minha família para melhor. Em Minas Gerais, no ano anterior, um jovem governador chamado Aécio Neves havia anunciado o Déficit Zero, iniciativa que colocou as despesas dentro do orçamento das receitas. Era esse partido mesmo.
Acessei o site da legenda, preenchi meus dados na ficha de filiação e esperei. Após alguns dias, recebi uma ligação. Deveria ir até a sede da legenda na Rua Alvarenga Peixoto, 974, esquina com Avenida Olegário Maciel, no segundo andar, para terminar o procedimento e me tornar um filiado. Foi o que fiz. Ao chegar no local, a primeira impressão foi a de uma repartição burocrática. As pessoas com olhares fixos no seu computadores, divisórias, seções, salas de reuniões e arquivos. Disse a secretária que iria me filiar e fui encaminhado até o setor. Terminado o procedimento, perguntei ao responsável qual era o próximo passo. Essa é uma pergunta que poucas pessoas sabem responder. Como eu apresentava aquele aspecto juvenil, ele me encaminhou ao setor da juventude. Lá, um membro que não tinha aparência das mais acriançadas convidou-me para a reunião do dia seguinte. Notei que havia uma vitrine repleta de livros divididos em dois tipos: teorias ideológicas e biografias de membros partidários. Coloquei todos que podia embaixo do braço (acho que li todos ao longo do tempo) e voltei no dia seguinte. Eram poucos os jovens reunidos numa mesa oval com um grande tucano de bico aberto ilustrando a parede ao fundo. A rodada se iniciava com a apresentação dos presentes. O tema partiu célere para a eleição da executiva estadual da juventude. Perguntaram qual cargo eu desejava. Não fazia a mínima ideia! Disse que estava no primeiro ano do curso da Faculdade de Comunicação Social e que talvez isso poderia contribuir com o partido de alguma forma. Tornei-me diretor de comunicação social no segundo dia de vida partidária. Uma carreira brilhante! Comecei, dessa forma, a colocar minhas habilidades técnicas a favor do partido. Notei que não havia redes sociais sendo utilizadas e criei a comunidade do Orkut. Passei a organizar o contato dos membros, escrever artigos, construir um blog, registrar os eventos, publicar informativos, conceber carteirinhas de filiados, marcas, símbolos, ações, discursos… Nessa primeira etapa, você não conversa com aqueles que estão hierarquicamente localizados acima de você. Não há patentes como existiam no colégio militar, mas tudo era cristalino. Havia quem mandava e quem obedecia. Esse ritmo seguiu.
Ingressei na Faculdade de Direito em 2006 e passei a freqüentar dois cursos, uma pela manhã, outro à noite. A tarde, dedicava-me quando podia às atividades partidárias. 2006 era um ano eleitoral. O candidato do PSDB à presidência da república era Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo. Aécio Neves era candidato a reeleição ao Governo do Estado de Minas Gerais. Uma eleição é a maior oportunidade para o militante. Está para ele como a guerra está para o soldado. Consegui ser o responsável pela publicação de um jornal com tiragem de 20.000 cópias para o evento de lançamento de Geraldo Alckmin que seria realizado em Belo Horizonte. (Eu não lia apenas o material do partido. Lia tudo! E li “Que fazer?”, escrito por Vladimir Lênin, livro que citava a importância de jornais para a organização de um partido) Uma oportunidade e tanto. Escrevi um artigo, entrevistei pessoas, fiz análises e me relacionei com um escalão acima. Uma vez no evento, acabei agrupando outros tantos militantes que se encontravam parados e treinei o time para ecoar gritos de guerra. Isso era moleza para quem passou sete anos cantando hinos repletos de rima no Colégio Militar. “A juventude já decidiu. Geraldo Alckmin Presidente do Brasil.” Um jovem de 20 anos que editava um jornal e colocava a militância para cantar parecia um achado e tanto para o partido.
Em pouco tempo, chamei atenção de uma importante ‘election agent’, ou empreendedora eleitoral, ligada ao PSDB. Nely Rosa, uma produtora cultural que organiza eleições desde a redemocratização na década de oitenta, olhou com mais carinho para aquele principiante. Claro, eu, aquele jovem mais atrevido, não me contentei em ficar no meio da multidão e tratei de conseguir um crachá que dava acesso ao palanque. Não há regras de ascensão na hierarquia partidária, há meios. E, habituado a viver por sete anos num ambiente de hierarquias, tinha faro apurado para sentir como isso se dava.
Iniciada a campanha, fui encaixado na estrutura que seria responsável por garantir votos a Aécio Neves no ambiente digital. O pioneirismo tem seus méritos e muita coisa foi feita. Terminei a campanha com um conhecimento acumulado considerável e uma rede de pessoas muito maior do que a que eu possuía anteriormente. Além da campanha para governador, a internet permitiu interação com personagens do contexto nacional. Num partido, quanto mais você atua, mais chances tem de ascender.
Em 2007, o partido iria realizar sua convenção nacional em Brasília. Eu nunca tinha ido a Brasília. Eu estava extremamente empolgado! Iria conhecer a capital do meu país, a cidade planejada e inaugurada em 1960, os prédios públicos e tudo mais. Esse é o tipo de recompensa que existe no ambiente partidário. Eu não sabia, mas existia uma ala nacional da juventude partidária. Disseram-me que iríamos escolher o novo presidente jovem. Cada unidade federativa teria um nome na direção da executiva nacional e fui informado pelo Presidente da Juventude do PSDB de Minas Gerais, Reinaldo Oliveira, que eu seria indicado para Secretário de Comunicação Social. Sou grato até hoje. 21 anos e com um cargo de âmbito nacional! Essa história de partido estava muito divertida. Eu não conseguia entender muito bem a disputa e como ela se dava… Parecia estranho o fato das pessoas não votarem. E não votaram. Ora, se eram 594 delegados de 27 estados, parecia-me justo inscrever as chapas e colocar as pessoas em fila diante da urna. Não foi bem assim… Um jovem de Goiás queria ser presidente. Uma jovem do Ceará também queria ser presidente. Não houve eleição e uma disputa acima de toda juventude entre aqueles mais altos hierarquicamente definiu o pleito. Kamyla Castro, da Juventude do PSDB do Ceará, tornou-se presidente por influência do Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Naquela oportunidade, começava a compreender melhor o funcionamento do partido. A vida seguiu. Nas minhas funções de secretário nacional de comunicação social, tentei colocar em prática uma série de atividades. Gostava de ser criativo e conceber algumas ações que inovavam na forma de tentar criar um dialogo entre o partido e a sociedade.
Em 2008, recebi uma ligação e me tornei presidente da Juventude do PSDB de Belo Horizonte. Sem eleição, nem nada! Foi rápido e prático! Eu parecia mesmo estar agradando a direção do partido. Muitos deputados me convidavam para conversar e gostavam de ouvir minhas ideias. Eu ajudava todos que podia na tentativa de melhorar o design digital de suas presenças online e a comunicação social como um todo.
Ainda esse 2008, disputei e venci as eleições do Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato da Faculdade de Direito Milton Campos. O PSDB achou muito bom, claro. E eu achei tudo muito bom também, afinal de contas eu consegui realizar uma eleição sem misturar o que era assunto partidário com o que era assunto de representação acadêmica. O mandato foi muito frutífero e consegui colocar em prática tudo aquilo que havia prometido repetindo um estilo muito parecido com aquele aprendido ainda no Colégio Militar.
Tudo parecia seguir uma ordem natural muita agradável. Tudo parecia caminhar tão bem que eu achava estranho ouvir tantos conselhos que me recomendavam prudência quando o assunto era partido político.
Ainda naquele ano, surgiu a figura de Marcio Lacerda. Eu nunca havia ouvido falar em Marcio Lacerda. A maioria das pessoas também não. Fato é que ele havia sido escolhido para ser prefeito de Belo Horizonte. Até então, tudo bem. Descobri posteriormente que a campanha eleitoral desse quadro do Partido Socialista Brasileiro (PSB) seria conduzida por uma aliança diferente no contexto das coligações partidárias no Brasil. O Partido da Social Democracia Brasileira e o Partido dos Trabalhadores estariam unidos num só palanque. Essa é uma situação daquelas em que você franze a testa e busca com os olhos no alto alguma luz que lhe dê clarividência para compreender melhor os fatos. Como era possível? Eu, três anos depois de me filiar ao PSDB para me opor ao PT, estaria unido com meus adversários para eleger Marcio Lacerda, o prefeito da aliança. Impetuoso como sempre, comecei a digitar uma carta em nome da Juventude do PSDB de Belo Horizonte. Para mim, aquilo era insensato. Bastou publicá-la na internet para que meu telefone celular começasse a tocar com mil pedidos para que aquilo fosse apagado. Quem havia decidido por aquela aliança? Houve votação? Eu, membro do partido na capital mineira, fui consultado? Quem iria explicar aquilo ao eleitor? Tantos e tantos conversaram comigo repetindo o mesmo argumento. Na retórica, o PSDB não estaria cedendo ideologicamente dado que Marcio Lacerda era muito mais próximo dos princípios ideológicos tucanos do que dos petistas. Quem estaria cedendo, na cabeça deles, era o PT. Quando eu afirmava que Marcio Lacerda também havia sido membro do governo federal presidido por Luiz Inácio Lula da Silva, os argumentadores emudeciam. No fim, o PSDB ficou fora da coligação. E fiquei satisfeito. Surgiu como oponente de Marcio Lacerda um figura pitoresca que atende pelo nome de Leonardo Quintão. Bem, na definição das minhas prioridades, derrotar o PMDB me deixava muito a vontade para ajudar a eleger um candidato do PSB. E assim foi. Em 2006, eu havia ficado oposto a Newton Cardoso. Em 2008, eu ficaria oposto a Leonardo Quintão.
A campanha de Marcio Lacerda foi mais uma oportunidade para crescer no âmbito da hierarquia partidária. A internet teve papel relevante naquela eleição. Mais conhecimento. Mais rede. Mais atuação. Mais desempenho. A vitória dele nas urnas, após um cenário onde todos apostavam na derrota, multiplicou todos os louros.
Minha atuação foi reconhecida. No fim daquele ano, outra ‘election agent’ foi crucial no meu crescimento partidário. Valéria Cordeiro, uma competente empreendedora eleitoral do PSDB, me apresentou às instâncias mais altas da legenda em Minas Gerais. E houve grande identificação. Nesse momento, eu sentia ganhar robustez política no âmbito interno. Você nota que um grupo passa a se aliar a você, sua opinião passa a ser consultada, a mídia lhe enxerga como um interlocutor, outros jovens lhe buscam para se filiar a legenda e, enfim, sua patente aumenta. Isso tudo, sem falar no papel que as redes sociais passaram a desempenhar nas construções simbólicas para um militante.
Quando 2009 terminou, eu havia adquirido certa projeção. E passei a ser identificado pelos próprios amigos como político. Era ano de mais uma conferencia nacional do PSDB. Outra briga. Dessa vez, o neto de um dos grandes vultos da legenda desejava ser presidente. Nem vem ao caso quem era o outro. Com quatro anos de partido, eu já poderia prever o desfecho. Bruno Covas, hoje deputado estadual pelo PSDB de São Paulo, se tornou presidente. Eu mantive-me como secretário de comunicação social. A essa altura, eu notava que as disputas internas eram a própria agenda do partido. Quatro anos de PSDB e nenhuma reunião para debater a ideologia, nenhum encontro para discutir as questões nacionais e nenhuma eleição. Eu havia tido sorte! Uma vez que minhas habilidades técnicas agradavam e meu perfil gerava certa curiosidade pelas peculiaridades diversas, eu seguia na caminhada. 2009 terminou comigo lendo a carta que Aécio Neves lia no Palácio da Liberdade para anunciar que não seria candidato a presidente no ano seguinte. Eu lia ao mesmo tempo que ele, só que para um grupo numa sala onde estavam muitas das pessoas que cuidam da comunicação que o envolve. E essa proximidade sempre foi muito boa.
Em 2010, considero que vivi o ápice da vida partidária. A eleição de Antonio Anastasia para governador e a eleição de Aécio Neves para Senador eram oportunidades grandiosas. Em primeiro lugar, eram candidatos que eu considerava sensacionais. Antonio Anastasia é um homem público que merece destaque. Sua vida é uma lição permanente. Foi um aluno brilhante da Faculdade Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, na qual aprendeu a amar o direito administrativo, e galgou posições na administração pública sempre pelo mérito. Ajudou a redigir a Constituição do Estado de Minas Gerais e atuou em cargos da esfera estadual e federal contribuindo muito para o bem estar do cidadão sem estar filiado a nenhum partido político. Nesse sentido, fazer sua campanha para governador encarnava tudo aquilo que eu desejava para vida pública. E não era o único. Ao meu lado, vários jovens também estavam animados com essa possibilidade. A maioria deles não era filiado a nenhum partido político. E nem queriam. Achavam muito chato. Como, aliás, a maioria dos jovens acha.
Eu tinha que solucionar essa questão. Como permitir que jovens participassem da campanha eleitoral sem que eles estivessem filiados aos partidos? Criei, portanto, um grupo chamado Turma do Chapéu. O objetivo era muito simples: utilizar o ambiente digital para divulgar ideias de modo criativo que ajudassem na eleição. De partido, o jovem não gosta tanto. De eleição, no entanto, ele pode gostar muito. A iniciativa produziu efeitos muito maiores que o esperado. Mais uma vez, o adversário era o PMDB. Isso me deixou contente de novo. O MDB merece o respeito de todos os brasileiros. No entanto, o PMDB, após a redemocratização se tornou algo pelo qual não nutro a menor simpatia. E não sou o único. O próprio PSDB foi criado a partir de sentimentos muito parecidos com os meus. A Turma do Chapéu tem vasto acervo disponível. Basta conferir. Eu considero que foi uma das melhores iniciativas oriundas da internet para atuar no ambiente eleitoral. Inovou no formato e surpreendeu nas repercussões. Obviamente, atraiu da militância dos outros partidos as mesmas reações que o PSDB atrai: ódio profundo. O próprio candidato do PMDB ao Governo do Estado de Minas Gerais, Hélio Costa, foi capaz de ver seu departamento jurídico solicitar a minha prisão tentando apagar o conteúdo publicado na internet. Destaco, entre as muitas ações da Turma do Chapéu, a primeira conversa entre um candidato a governador com seus eleitores por videochat, a transmissão ininterrupta por sete dias da militância numa campanha eleitoral e a irreverência com que tudo era feito. Parecia-me que o partido havia ficado contente. Afinal de contas, o candidato a governador havia sido eleito e tínhamos contribuído.
Eu estava enganado. Uma parcela da juventude partidária do PSDB estava descontente. Ao testemunho deles, era injusto que outros jovens não filiados usufruíssem de meios para realizar aquilo que eles tanto desejavam. Faz todo sentido. A máquina partidária tem uma vida própria. E ela deseja ser fortalecida, não o contrário. A lição estava na lousa: tudo aquilo que fortalecer o partido vai agradar, o que fortalecer o candidato do partido apenas não vai agradar necessariamente.
2010 terminou de modo tão saboroso que comecei a aventar a possibilidade de construir uma candidatura ao legislativo municipal em 2012. Essas coisas levam tempo… Fui completamente surpreendido por novidades. 2011 começou com cochichos no ar. Os rumores logo deram lugar ao fato consumado. Antonio Anastasia, Aécio Neves e Andrea Neves haviam definido que eu deveria possuir um cargo no governo. Isso sequer passava pela minha cabeça. Sempre vi as pessoas almejando essas funções públicas no partido, mas achava que a iniciativa privada era mais divertida naquele momento.
O convite foi feito e eu não queria negar: Subsecretário de Estado da Juventude. Eu fiquei impressionado. Assumir essa posição aos 24 anos de idade me tornaria o subsecretário de estado mais jovem de toda história da administração pública estadual. Que honra! Seria o momento de colocar toda minha dedicação a favor do serviço público e contribuir com o Estado de Minas Gerais. Poucas coisas podem ser tão interessantes para alguém que gosta de colaborar enquanto cidadão.
Ocorre que nem tudo era tão belo. Soube da disputa que existia para a ocupação do cargo. Roberto Tross (PSDB) ocupou durante as duas gestões de Aécio Neves a posição de superintendente e coordenador de juventude. Ele considerava que era natural continuar. E queria continuar. Estava se articulando para tal. Adriano Faria (PSDB) era o presidente da juventude estadual do partido. Também era funcionário do governo, atuando como superintendente na equipe de Roberto Tross (PSDB). Na visão de Adriano Faria (PSDB), após atuar na campanha, ele merecia ocupar a função pública de subsecretário para as políticas públicas de juventude, ainda que seu superior hierárquico no momento, Roberto Tross (PSDB), quisesse permanecer na função. Não obstante, esse jovem estava profundamente ligado ao Deputado Federal Narcio Rodrigues (PSDB), que sempre incentivou a atuação da juventude partidária e ofertou a muitos posições em cargos remunerados da administração pública ou na legenda. O Deputado Federal atuou até o último momento para que seu indicado ocupasse o cargo. Não deu, ainda que ele fosse o nome escolhido também pelo partido. Aliás, não apenas o PSDB desejava que Adriano Faria ocupasse o cargo. Várias outras legendas também o defendiam. Havia, ainda, Jorge Periquito (PTdoB), também presidente de uma juventude partidária coligada na eleição. O resultado é que de quatro pessoas, o cargo caiu justo no colo de que não o disputava.
Adriano Faria, pediram-me, seria um dos membros da minha equipe. Não vi problemas. Ele próprio me pediu apoio enquanto disputava com Roberto Tross. Eu conferi apoio pelo simples fato de que um era mais jovem que o outro. Tinha simpatia por ambos. Tomei a iniciativa de me licenciar da presidência da juventude municipal do partido e Adriano Faria também fez o mesmo em relação a presidência da juventude estadual do partido. As confusões estavam para começar.
Além da subsecretaria de juventude, a Turma do Chapéu seguia de vento em popa, repleta de jovens que não eram filiados a nenhum partido. Eu consegui separar as duas coisas e maximizei meu tempo para dividir os horários de atuação. Ao governador, pedi que tivesse autonomia para nomear a minha equipe. Antonio Anastasia concordou, como não poderia ser diferente, e solicitou-me o cumprimento de algumas metas no âmbito governamental.
O primeiro grande problema apareceu quando eu quis nomear a minha equipe. Todos os cargos vinham preenchidos pela gestão anterior onde o responsável era Roberto Tross. Não seria a primeira vez que eu montaria uma equipe. Conheço o meu perfil. Conheço o perfil das pessoas que gosto que trabalhem comigo. Parecia-me muito natural querer montar meu time. Como os cargos não se duplicam, eu precisava demitir quem estava neles para colocar outros. Foi quando descobri que todos eram indicações de ‘election agents’ do próprio partido. Fui alertado de que iria incomodar. Eu só não imaginava que cargos públicos eram tão sagrados. E não podia conceber que ira incomodar tanto. A cada demissão, o demitido comunicava ao seu “padrinho” que vinha me solicitar um maneira de reverter o ato. Eu negava. Isso se repetiu muitas vezes. Criei um clima ruim. Ao partido, eu parecia um individualista. Ora, eu sempre discursei e defendi que a máquina pública não fosse usada para fins partidários. Por que faria diferente? O resultado foi uma equipe sem membros do partido que segue comigo até os dias atuais. A maior parte possui uma formação técnica que considero adequada, além de poder contar com os brilhantes alunos da Fundação João Pinheiro, quadros preparados para atuar no âmbito da administração pública.
O segundo grande problema se deu no âmbito interno do partido. Com a minha saída da presidência da juventude municipal e com a saída de Adriano Faria da presidência da juventude estadual, havia um cenário sucessório traçado. Tal cenário fora desenhado inclusive com a ajuda de Adriano Faria e de tantos outros que faziam parte da legenda há mais tempo. Pareceu-me que, como punição ou tentativa de coibir aqueles que estava mais próximos a mim, outras pessoas interferiram para mudar o quadro eleitoral. De nada adiantaria reclamar ao estatuto, propor votação e solicitar intervenção ao conselho de ética. Se os partidos brasileiros não possuem alguma coisa, essa alguma coisa é institucionalidade.
Adriano Faria seria substituído por Vitor Colares. Eu seria substituído por Felipe Autran. Surgiu na história um personagem novo: Caio Narcio (PSDB). Eu nunca tinha o visto no partido até então. O fato é que seu pai, Narcio Rodrigues (PSDB), deputado federal, recém eleito na última posição entre os oito parlamentares do partido que obtiveram cadeiras na Câmara Federal, o indicou para a presidência da juventude estadual da legenda. Bastou. Ele ocuparia o cargo estadual e Vitor Colares seria realocado para o cargo municipal. O Felipe Autran, um aliado meu desde que foi presidente do Diretório Acadêmico na Faculdade de Direito da PUC-Minas, seria prejudicado. Disso, surgiu uma disputa que se estende.
O terceiro grande problema é que além do contexto municipal e estadual, me vi envolvido numa disputa nacional. 2011 seria ano de mais uma convenção nacional do partido. Dessa vez eu apoiava um candidato: Wesley Goggi (PSDB), do Espírito Santo. Havia um alinhamento de várias unidades federativas. Havia chances de vitória e eu o considerava um militante com ótimas qualidades. Só que, de repente, eu passei a ter uma atuação nacional sem o respaldo estadual. Caio Narcio, já presidente da Juventude do PSDB de Minas Gerais, exigia que Adriano Faria ocupasse, no âmbito da minha subsecretaria, um cargo que eu já havia definido para outra pessoa não filiada a nenhum partido. Se isso não bastasse, ele exigia também a nomeação de integrantes de algumas juventudes partidárias aliadas. Ou era assim, ou eu seria destituído das minhas funções partidárias nacionais. Achei ultrajante receber exigências de outra pessoa que não meus superiores hierárquicos no governo. Sobretudo, a mistura do ambiente partidário com o ambiente governamental era nefasta! Toquei a articulação nacional ignorando o ambiente local e avisei Adriano Faria que não o desejava mais na minha equipe. Aquilo tudo marcou um rompimento. Não era uma briga de vaidades. Era a separação de condutas de dois tipos de visão da atividade pública. Era inconcebível para mim que um membro do meu time respondesse ao comando de um agente que nem no governo estava. Adriano Faria acabou indo trabalhar na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pasta onde o titular era Narcio Rodrigues (PSDB) e onde estavam alocados vários membros da juventude partidária.
O quarto grande problema veio na esfera federal. Tudo caminhava para eleição de Wesley Goggi, jovem tucano do Espírito Santo, quando Marcello Richa, jovem tucano do Paraná, decidiu ser candidato também. Havia um pequeno detalhe que diferenciava os dois. O paranaense era filho do governador eleito daquele estado, Beto Richa (PSDB), e neto de José Richa (PSDB), também ex-governador daquele estado. Essas coisas pesam… Com duas ligações (uma do Palácio Iguaçu para o Palácio Tiradentes e outra diretamente para mim), fui convidado a apoiar o jovem Marcello. Eu gostava do Marcello Richa e gosto dele. É um bom conviva que adquiri no partido. Não seria problema apoiá-lo. O problema seria o apoio que eu já havia prometido ao capixaba Wesley Goggi. Isso tudo me fez tomar uma atitude da qual me arrependi. Arrependi-me por que contrariou meus princípios e arrependi-me por que era tola estrategicamente: declarei apoio ao paranaense Marcello Richa. Wesley Goggi nunca me perdoou. Com razão. Isso não se faz. Deveria simplesmente ter aberto mão da disputa justificando-me para ambas as partes. A eleição foi aquele grande faz de conta democrático e acabei ocupando pela terceira vez o cargo de secretário de comunicação social. A gestão partidária seguiu uma disputa plena pelos anos seguintes.
O quinto problema se deu na relação entre executivo e legislativo. As emendas parlamentares geralmente destinam verbas para bases eleitorais e não para partes geográficas que precisam mais daquele recurso, sem falar que suas finalidades destoam de todos os diagnósticos que pude produzir na gestão. Num cenário onde o orçamento é pequeno, competir com as necessidades das máquinas partidárias é uma quebra de braço onde o cidadão sempre sai perdendo.
Todo o vendaval teve início com a minha recusa em seguir uma ordem estabelecida de funcionamento: o uso da administração pública para fortalecer a máquina partidária. No PSDB, durante uma reunião da executiva, houve quem sugerisse que eu fosse levado ao conselho de ética pela grave delinqüência de não “valorizar os companheiros”. Havia uma lista de nomes que eu deveria encaixar na subsecretaria. Claro, os indicados inclusive superavam os cargos de livre nomeação que eu detinha. Não obstante o PSDB, outros tantos partidos, com a mesma lógica de funcionamento, também faziam os seus pedidos e exigências. Diante de cada um deles a resposta era negativa. O preço foi alto. Estabeleci conflitos duradouros e ferrenhos a cada negação. O troco vinha na forma da criação de um discurso venenoso em que os adjetivos mais nefastos eram agregados à minha figura. Tentar afastar o patrimonialismo tornou-se no discurso dos desafetos puro individualismo, ação política que não valoriza o grupo e tudo aquilo que pudesse deteriorar minha imagem pública.
O cúmulo do absurdo ocorreu quando um jornal de grande circulação publicou uma matéria que me acusava de utilizar a máquina para abrigar membros do partido. O que saltava aos olhos é que a lista havia sido preenchida com nomes de militantes que simplesmente não estavam sob minha subsecretaria e estavam, sim, numa outra pasta que alojava todos. O jornal publicou uma discreta nota fazendo a correção.
Desgastado, chateado e contrariado com a sucessão dos fatos, voltei-me ao governo. No desenvolver das atividades públicas recuperei o ânimo, a alegria e o desprendimento. O partido tinha perdido completamente a graça. O governo, no entanto, se transformou num desafio sensacional. Não vou enumerar feitos ou realizações por completo, mas coordenar 85 ações que incidem na vida de jovens de 853 cidades oferecendo oportunidades e transformando socialmente o lugar onde você vive deixa qualquer um contente. Tomo como exemplo o Centro de Referência da Juventude construído na Praça da Estação em Belo Horizonte. Fui capaz de reunir forças e recursos para pensá-lo, tirá-lo do papel, construí-lo e sei que sua existência vai mudar a vida de muitos jovens que, por meio dele, conseguirão um primeiro emprego, apresentarão uma peça teatral ou vão se conectar a internet. Sem falar na requalificação do espaço urbano central. Aliás, motiva-me muito também ter o respaldo permanente do governador. Ele, sempre contrário ao patrimonialismo, não cedeu às pressões que existiam para me extirpar. Aliás, no seu governo, grassaram exemplos de boa gestão. A grande parte dos servidores, a exemplo da tradição política alemã, detém preparo técnico. O governador Antonio Anastasia, inclusive, é a grande referência nacional de um homem público que não chegou ao poder através da caduca lógica que vigora nas máquinas partidárias. Ele também pagou seu preço.
O plano de ser candidato nas eleições municipais havia se desfeito com o convite do professor Antonio Anastasia. Tenho por habito cumprir tudo com o qual me comprometo. O cargo de Subsecretario de Juventude era tarefa para quatro anos.
Chegou 2012 e Marcio Lacerda voltou a aparecer na minha vida. Tudo parecia perfeitamente igual a 2008: PT e PSDB unidos para reelegê-lo. Fui a convenção partidária que o lançou candidato. Ergui um dos seus braços, enquanto Fernando Pimentel, do PT, erguia o outro. De repente, não mais que de repente, horas depois daquilo, Marcio Lacerda decidia que iria para a eleição apenas com o PSDB. O PT lançaria Patrus Ananias candidato. Eu, contente com minha função no governo do estado, fui chamado para coordenar a campanha de Marcio Lacerda na internet. Eu fiquei muito chateado com a situação. Em primeiro lugar, não queria sair do governo. Havia muito trabalho a ser feito por lá. E, depois de um ano, tudo parecia pacificado. Em segundo lugar, seria um trabalho muito desgastante, dado que durante quatro anos à frente da prefeitura, Marcio Lacerda se descuidou completamente da sua imagem nas redes sociais. Em terceiro lugar, tudo que eu não queria, depois dos conflitos de 2011, era ser visto como alguém que disputava espaço numa campanha eleitoral. Considerava que isso traria danos ao governo. Acabaram por me convencer quando aventaram a chance de Patrus Ananias vencer e não seguir a parceria da prefeitura com o governo para a Construção do Centro de Referência da Juventude que se iniciaria no ano seguinte. Isso, eu não queria mesmo. Queria ver minha ideia realizada. E também era membro do PSDB. Uma derrota na capital poderia prejudicar muito os planos do partido para os anos seguintes.
Participei mais uma vez de uma campanha eleitoral. A quarta em sete anos. Eu não lembrava nenhum pouco o rapaz da campanha de 2006. Tudo antes era uma brincadeira. Agora, eu estava sentado na mesa que coordenava a campanha. Isso traz pesos e responsabilidades por vezes indesejáveis. Acreditem: ver um campanha eleitoral pelo ponto de vista das vísceras não tem nada a ver com a alegria dos jingles que são transmitidos na televisão. Eu me sentia pesado. E estava. Afinal, toda uma vida mal regrada tinha me levado da casa dos setenta quilos para quase cem! A campanha foi vitoriosa após muitas noites mal dormidas e momentos de nulo prazer. Sobretudo, era possível enxergar que campanhas eleitorais tradicionais já não funcionavam. A população demonstrava mudanças.
Seria esse o meu caminho político? Tornar-se um eterno instrumento partidário? Até então, nenhuma convicção havia sido deixada de lado, mas até que ponto isso permaneceria sem se alterar? Não convém testar nossos limites sempre. Certas portas abrem-se apenas uma vez. E depois que você entra, não há volta.
No fim daquele ano, havia tomado uma decisão. Iria me desfiliar do PSDB. Não o fiz de imediato pois ainda era secretário de comunicação social da executiva da Juventude do PSDB Nacional. Faltava pouco tempo. Em maio de 2013, o partido realizou sua convenção nacional. O curioso é que Aécio Neves, um político que conta com minha admiração, respeito e lealdade, se tornava presidente da legenda e eu sairia do partido no dia seguinte.
Segunda-Feira, 20 de maio de 2013. O partido havia trocado de sede. Entrei na casa localizada no bairro Barro Preto com a mesma convicção que me motivou a ingressar nele em 2005. A mesma pessoa que me recebeu, se despediu de mim: Geovani Pereira (PSDB). Não foi fácil. Não foi fácil mesmo. Você constrói uma história nesses lugares. Cria relações. Tenho para mim que a maior parte das pessoas representa uma boa lembrança e grande parte delas ainda mantém comigo um excelente convívio. A saída também foi difícil pela identificação que existia e existe com muitos dos membros da legenda e com o ideário que ela propõe. O parlamentarismo, pelo qual nutro simpatia, está no estatuto tucano, por exemplo, como sistema de governo a ser implementado. Por mais que eu explique minha decisão, muita gente não entende. Aliás, muita gente ainda acha que eu sou membro do partido. A melhor analogia que encontrei para resumir o que aconteceu se acha na famosa produção cinematográfica Matrix. Eu escolhi a pílula vermelha. Não gosto de pensar que não controlo minha vida. A Matrix existe e, infelizmente, a maior parte das pessoas é incapaz sequer de concebê-la. Quanto mais tentar se desfazer dela. A maior parte é tão inerte, tão arrebanhada, tão massificada, tão instituída, tão dependente que, não apenas não querem se liberar, como farão de tudo para proteger e atacar quem oferece risco ao sistema. A única novidade que me espantou foi ver o país inteiro tomar as ruas nos meses seguintes para expor todo um descontentamento justamente com os partidos políticos. Eu próprio me vi num dos protestos por acidente de percurso e acabei recebendo vaias sonoras. Merecidas, diga-se! Os jovens que nele estavam me identificavam como membro de um partido. Eu não sou corrupto, eu não uso a máquina pública, eu não sou um político que busca o poder pelo poder, mas para aqueles jovens eu representava um modelo de se exercer a política digno de reprovação. E eles estavam cobertos de razão. Só não sabiam que eu tinha tomado uma atitude a respeito semanas antes…
2014 veio e decidi não participar da campanha eleitoral da forma como participei nas anteriores. Também não me filiei a outro partido, como tantos afirmavam que ocorreria, para disputar as eleições considerando um quociente eleitoral mais fácil de ser obtido. Permaneci sem partido. Até por quê, em qual, considerando tudo isso, eu poderia ingressar? Os convites foram inúmeros. Quase trinta e um! A decisão tomada permanece como a melhor que poderia ter sido. Optei por permanecer à frente da subsecretaria de juventude e concluir as tarefas previstas no plano de governo apresentado à sociedade mineira para esse mandato no poder executivo. O último dia desse ano será um marco para que eu me despeça da administração pública estadual nessa etapa, após um curso intensivo de vida política brasileira. Abandonar a política não é uma opção. Todavia, conceber novas caminhos para exercê-la é uma obrigação.
Narrei essa história de maneira longa e repleta de detalhes por que sei que muitos jovens vão se enxergar nela. Independente do partido! A prática é geral. Muitos suspeitam que as coisas ocorram assim e, portanto, sequer ingressam nas legendas, muitos, assim como eu, já tomaram atitudes a respeito e tantos outros seguem imersos na máquina partidária. Descrevi tudo isso também para dizer que meu conhecimento acerca do contexto partidário brasileiro não se dá apenas por leitura das teorias ou dos jornais. É a soma de ambos com a vida prática. Considero desnecessário ter de explicar que aqui não se defende que membros filiados a partidos políticos não possam exercer cargos na administração pública. Claro que podem. O que se pretende aqui é elucidar um sistema que acarreta na má prestação de serviços dos quais o cidadão depende. E paga caro para usufruir. O que narrei em pequena escala se repete numa lógica maior no âmbito inclusive do loteamento de ministérios no seio da república.
É bem crível que existam jovens que ingressem no partido por que desejam apenas o poder. Esse tipo de anomalia psíquica acomete alguns. Outros querem uma oportunidade de emprego mesmo. Poderiam ingressar numa agência de telemarketing, mas o partido oferece remunerações melhores. A considerável parcela deles, no entanto, ingressa num partido por enxergar nele uma porta para participar da vida pública. O que desejam esses jovens é atuar na política, modificar suas cidades, transformar o modo de vida e fazer o mundo avançar. E como tanta gente diz que isso começa com o ingresso num partido político, tantos outros vão e testam.
Ora, até pela função que ocupo na Subsecretaria de Juventude, observo o comportamento social das pessoas na atualidade. A organização coletiva se modificou. A internet trouxe um ambiente de interação que transformou profundamente a maneira com que se constrói a sociedade.
Um dos principais estudiosos contemporâneos dos movimentos sociais na era da internet, o sociólogo Manuel Castells, talvez seja um dos que melhor compreenda tais mudanças que interferem profundamente no sistema da democracia representativa. Ele pontua que as novas formas de manifestações auto-convocadas e articuladas através das redes sociais implicam uma nova forma de participação dos cidadãos nas decisões do Estado. Ele observa que os atos sempre surgem através de uma emoção: a reação indignada diante de algo que parece injusto e os diversos sentimentos individuais unem-se pelas redes e ganham as ruas pela ocupação de espaços públicos urbanos.
A falta de lideranças determinadas é uma consequência do contorno horizontal destas mobilizações. A rede distribuída aumenta a probabilidade de participação e dificulta o impedimento afastando os movimentos da burocratização interna típicos das máquinas partidárias. Vale sempre unir o princípio desse artigo com o final. Mais eleitores sofisticaram os partidos políticos os burocratizando. Tal fenômeno desaguou no patrimonialismo para sustentar o peso da organização da legenda.
Se esses novos eventos agirem com violência, irão perder sempre, porque o sistema sempre será muito mais violento do que qualquer contra-violência que um novo movimento possa adotar. O esfriamento das manifestações brasileiras comprovam essa tese. Ninguém ajudou mais o status quo do modelo político que os intitulados Black Blocks e suas ações.
O partido político deixou de ser um ferramenta de mudança desde o momento em que o atual estado das coisas o serve muito bem.
O movimento 5 estrelas, um grupo organizado pelas redes e com um discurso contrário à política tradicional, se converteu em uma das principais forças eleitorais da Itália. É significativo que um partido que tem em seu programa de longo prazo a dissolução do parlamento e o estabelecimento de uma democracia real e local através da internet tenha se tornado a primeira força política italiana.
O cenário ficou tão absurdo na Itália que, diante da força do movimento 5 estrelas, rivais tradicionais que jamais havia somado forças se aliaram para sobreviver. O Partido Democrático e o Povo da Liberdade preferiram jogar a coerência fora a deixar de lado aquilo que os confere vida.
Será mesmo que estamos diante de um beco sem saída? Ou haverá política feita sem partidos? Há política feita sem partidos. Notem que não defendo o fim dos partidos políticos. Eles que sigam existindo de preferência com mais institucionalização. Defendo a possibilidade de se fazer política sem partidos pelas evidências compartilhadas até aqui.
Uma candidatura independente consiste-se em um cidadão que se candidata numa eleição sem filiação partidária. No Brasil, inexiste previsão constitucional e legal. A Constituição da República resguarda o pluripartidismo e demanda a filiação partidária como condição de elegibilidade. A regra eleitoral está prevista na legislação e pode ser encontrada no Código Eleitoral, nas leis 9.096/95 e 9.504/97.
O Tribunal Superior Eleitoral já se declarou a respeito. Encerra a Ministra Carmen Lúcia:
“O sistema eleitoral vigente não prevê candidaturas avulsas desvinculadas de partido, sendo possível concorrer aos cargos somente os filiados que tiverem sido escolhidos em convenção partidária, nos termos dos artigos 7º ao 9º da Lei 9.504/07.” (Ag Reg no Resp 2243-58.2010.6.18.0000, Rel. Ministra Carmen Lúcia)
A candidatura independente no Brasil, no entanto, não é impossível. Através de uma emenda constitucional, a seguinte mudança pode ser feita:
CAPÍTULO IV DOS DIREITOS POLÍTICOS
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I – plebiscito;
II – referendo;
III – iniciativa popular.§ 1º – O alistamento eleitoral e o voto são:
I – obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II – facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.§ 2º – Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
§ 3º – São condições de elegibilidade, na forma da lei:
I – a nacionalidade brasileira;
II – o pleno exercício dos direitos políticos;
III – o alistamento eleitoral;
IV – o domicílio eleitoral na circunscrição;
V – a filiação partidária;
Suprimido o inciso quinto do parágrafo terceiro do artigo décimo quarto, nenhum brasileiro precisaria estar filiado à partido político para ser candidato.
A proposta de emenda à constituição 41/11, derrubada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal em 01/06/2011, possuía entre seus objetos a previsão de candidaturas independentes, mas foi repelida pela maioria dos senadores presentes naquela reunião.
Dispunha a emenda que a candidatura independente seria possível no âmbito municipal, para o poder executivo e para o poder legislativo. Seria um teste para experimentar a ideia. Esse projeto não vingou, assim como toda a reforma política que ele propunha. Diante das manifestações de 2013, o congresso se apressou a dizer que colocaria em prática uma reforma política. A Presidente da República foi criativa o suficiente para sugerir a impensável assembleia constituinte exclusiva, que virou plebiscito, que não virou nada.
Pode parecer, mas uma candidatura independente não seria outra jabuticaba, expressão que define ineditismos presentes apenas no Brasil. Portugal, por exemplo, prevê esse mecanismo e exige do independente condições para a candidatura mais complexas do que aquelas exigidas ao partido. Para se candidatar, um independente português precisa recolher um numero mínimo de assinaturas e apresentar capacidade financeira para ser candidato. A Alemanha prevê candidaturas independentes nas eleições distritais considerando o sistema majoritário. Para se lançar candidato, também são exigidas assinaturas de um número mínimo de eleitores. Como o sistema germânico prevê o financiamento público de campanhas, candidatos independentes concorrem financiados em condição de igualdade com os candidatos de partidos. Nos Estados Unidos da América, existem candidaturas independentes desde o século XIX. O cidadão não precisa de partido para pleitear desde cargos municipais à cadeira do salão oval na Casa Branca. A Itália adota listas cívicas para os legislativos locais com sistema de eleição proporcional. Os candidatos independentes podem concorrer sem partido numa primeira vez e devem se filiar a uma legenda para concorrer novamente. Assim como Brasil, Argentina, Uruguai, Peru, África do Sul, México e muitos outros não permitem candidaturas independentes.
Para ser preciso, entre os 217 países do mundo, 9,68% não permitem candidaturas independentes em nenhum caso. 13,36% dos países permitem candidatos independentes disputando apenas o cargo de presidente. 39,17% permitem a disputa daqueles que não possuem partido apenas para cargos legislativos. 37,79% permitem candidatos independentes para cargos no poder legislativo e no poder executivo.
É verdade que a quantidade de políticos eleitos de forma independente mundo afora é muito reduzida. Nos Estados Unidos da América, por exemplo, onde esse mecanismo existe há dois séculos, os candidatos independentes a presidente da república na última eleição reuniram 3% dos votos. Menos de 0,003% dos 7.300 legisladores estaduais são independentes. Entre os cem senadores existem dois e entre os 435 deputados federais não existe nenhum.
Também é verdade que a quantidade de políticos eleitos de forma independente no mundo vem aumentando. Quando essa possibilidade é mencionada considerando sua aplicação no Brasil, surgem argumentos favoráveis e desfavoráveis.
Quem acredita no partido como instrumento legítimo do exercício político, defende que esses organismos não podem se enfraquecer. No entanto, muitos dos problemas que surgem na política brasileira advém justamente da força que os partidos possuem e acumulam. Trata-se de máquinas tão fortes que por vezes se sobrepõe a força do próprio Estado. E, assim, interesses particulares deglutem interesses coletivos. Vamos dizer que da noite para o dia, a candidatura independente fosse possível no Brasil. Vamos dizer que, nesse caso, a maior parte dos filiados resolvesse deixar seus partidos. Bem, se isso ocorresse, ficaria evidente que o atual sistema possui atestado de óbito. O que temem tanto? Acho que o temor dos que não desejam candidaturas independentes é uma evidência de que a maioria das pessoas não está nos partidos por convicções.
Há também quem diga que a constituição não prevê candidaturas independentes e ponto final. Basta ensinar a essas pessoas que tal bem assegurado pela carta magna não é cláusula pétrea.
Tantos outros afirmam que a governabilidade seria impossível. Para esses as relações institucionais entre poder executivo e poder legislativo desmoronariam, vez que seriam realizadas individualmente e não por intermédio das lideranças. Desconfio que aqueles que argumentam assim ignoram o atual cenário da Praça dos Três Poderes. Esse fenômeno ocorre atualmente por conta do presidencialismo de coalizão instituído. A principal troca não é apoio no congresso, esse entupido de medidas provisórias que deixam o poder executivo correr solto. A troca que se dá na realidade visa sobretudo o tempo de televisão que os partidos possuem! Essa sim é moeda preciosa nas negociações. Os candidatos independentes obviamente iriam se associar para negociação. Não há que se imaginar que a conversa se daria com 513 pessoas. O atual intermédio das lideranças é problema dado o poder que elas detém sobre as máquinas partidárias. Vejamos o caso do PMDB. Ninguém governa o Brasil sem o apoio do PMDB. O que o maior partido brasileiro pede em troca? Ora, duas coisas: espaços nos governos e recursos que garantam a eleição da sua grande bancada. Nenhum partido brasileiro atingiu o profissionalismo do PMDB em ser partido. Ele desistiu de buscar a presidência da república e aprendeu que basta chantagear o eventual ocupante do cargo para se manter alimentado nas suas pretensões. É a mutação evolutiva. Charles Darwin ficaria encantado e reservaria espaço nobre à legenda na sua teoria da evolução das espécies.
Ainda existem pessoas que dizem que candidaturas independentes estimulariam “aventureiros” e aqueles que abusariam do poder econômico. Essa afirmação beira o cinismo! Como é possível abusar mais do poder econômico que os partidos? Esses, uma vez estabelecidos na administração pública, encontram meios através de personagens como o ‘boss’ de fazer jorrar fontes de financiamento de campanha! “Il y a une femme dans toute les affaires; aussitôt qu’on me fait un rapport, je dis: cherchez la femme”. A expressão vem do livro de 1854, ‘Les Mohicans de Paris’ de Alexandre Dumas. Traduzindo para o português, “Há uma mulher em cada caso; assim que me trazem um relatório, eu digo: procure a mulher.” Brincam que nas histórias de detetive, basta procurar a mulher. Não importa qual seja o caso, há sempre uma mulher por trás. A expressão acabou sendo utilizada para evocar a busca da raiz do problema. Exclamo eu: cherchez l ‘argent! Em bom português, apontem-me de onde vem o dinheiro! As maiores financiadoras de campanha eleitoral no país são as empreiteiras. As maiores obras executadas pelas empreiteiras nacionais são para o governo. Não precisa ser genial para compreender que o modelo desenvolvido no século XIX nos Estados Unidos da América encontrou ambiente próprio para florescimento no Brasil. Eu diria que esse país mostrou-se, inclusive, muito mais fértil. O cidadão passa dinheiro para os governos com fim de que sejam revertidos em serviços públicos. O governo, sob transe de um partido político, consegue, através de prestadores de serviço, desviar esses recursos para as campanhas eleitorais. As campanhas eleitorais mais irrigadas conseguem convencer os cidadãos a reeleger os partidos. A prática não tem fim. Essa é a natureza do partido, vale repetir. Aventureiros? Vale definir aventureiro. Seria aventureiro alguém que não tem preparo para exercer a vida pública seja por ausência de vocação, seja por ausência de instrução, seja por ausência de formação? Ora, nesse sentido os partidos não têm impedido a participação desses tipos na vida pública. Pelo contrário, a máquina partidária, pela sua natureza, tem estimulado candidatos demagogos que sejam rígidos na busca dos votos e flácidos na condução da coisa pública. Ademais, em todos os lugares onde existem candidaturas independentes, exige-se uma condição para o lançamento da candidatura: listas de assinaturas de eleitores, por exemplo.
Quem é favorável as candidaturas independentes, consegue enxergar algo muito óbvio. Há um monopólio da participação da vida pública brasileira. Ou melhor, existe um oligopólio, na definição econômica mesmo, uma forma evoluída de monopólio onde um grupo promove a determinada oferta de serviços.
Na economia, os oligopólios garantem vantagens elevadas aos que dominam o mercado ao custo dos consumidores e do progresso econômico. Na política, a equação se repete. Os partidos possuem vantagens como nunca, sejam governo, sejam oposição, enquanto o cidadão que espera qualidade representativa e bons serviços públicos não obtém o que deseja. O progresso político também reduz sua marcha.
O sistema partidário brasileiro atual repete uma lógica econômica comprovadamente maléfica para o mercado sob o ponto de vista do consumidor. Esse oligopólio do exercício do poder pode ser quebrado. Nenhum partido seria fechado! Eles que sigam existindo… A concorrência, esse instrumento fantástico que incide na qualidade, é que seria inserida no contexto político nacional.
Imaginem uma cidade pequena que possui menos que mil habitantes. O que impediria o prefeito desse lugarejo de administrar aquele espaço sem a filiação ao partido? É preciso ser filiado para cuidar do orçamento, atender as demandas, dialogar com a população? Assim fosse, síndicos não poderiam ser eleitos, comissões de formatura não poderiam ser escolhidas, associações de bairro deixariam de existir e grêmios estudantis não poderiam funcionar! A política existe cotidianamente sem partidos. A mesma regra que se aplica a uma cidade pequena, se replica numa cidade média, numa cidade grande, numa unidade federativa e na federação. Alguém que não possui partido será desprovido de ideias ou até mesmo ideologia? Assim sendo, 90% da população brasileira seria incapaz de pensar ou se definir num espectro ideológico, o que não confere com a realidade. Aliás, fato curioso é que vivemos num pais majoritariamente conservador onde a maioria dos partidos políticos não são conservadores.
Aqueles que viram suas vocações políticas surgirem da ação na sociedade, e não nos partidos, deixariam de ser reféns de um modelo de funcionamento que se iguala em todos eles. Ademais, se os partidos desejassem não perder seus militantes, tampouco os votos, que modificassem suas práticas e ofertassem melhores vantagens para a população. O mercado tem regras universais. Todo mundo busca aquilo que melhor lhe convém se existe a livre concorrência de opções. As pessoas escolhem aquilo que é “menos pior” quando geralmente estão impedidas de escolher entre todos. As candidaturas independentes podem surpreender enquanto remédios para melhorar a qualidade dos próprios partidos.
A democracia se faz com todos! Hoje, só pode participar de uma eleição como candidato aquele que é filiado a partido. No entanto, ninguém pode ser obrigado a se filiar numa organização. A constituição beira a contradição nesse tocante! Isso urra nas páginas de lei maior e berra na seara da lógica formal. Como pode um país com duzentos milhões de habitantes depender de apenas a centésima parte deles para definir os rumos de todos os demais? Onde as candidaturas independentes existem, as instituições não saíram prejudicadas.
Certamente vale mencionar que candidaturas independentes num sistema de voto proporcional gera um choque no funcionamento da divisão de cadeiras no poder legislativo. Hora, se a totalidade das vagas é distribuída de acordo com o quociente eleitoral, como fazer isso com a presença de candidatos sem partidos?
A primeira hipótese é entender os candidatos independentes como uma legenda, somar seus votos e distribuir o quociente. Dirão que isso embute o risco de se votar num candidato e eleger outro muito diferente daquele. Ora, isso já ocorre e decorre do modelo proporcional. Com as alianças partidárias brasileiras o risco se multiplica. Outra hipótese é instituir conjuntamente às candidaturas independentes o sistema distrital. Tal modelo colocaria fim ao problema. A mesma questão não geraria empecilhos no sistema majoritário de votos que elege prefeitos, governadores, senadores e presidente.
A democracia brasileira é muito jovem. A república surgiu em 1889, mas passou por inúmeras fases onde não se votava e onde não se exerciam direitos políticos. Inclusive, as próprias candidaturas independentes já foram previstas na nossa legislação até serem extintas pela constituição de 1946.
Vale prestar muita atenção nas circunstâncias que evolvem a sociedade atualmente. Sobretudo, é válido obter todo conhecimento a respeito dos efeitos gerados por esse mecanismo nos lugares onde ele existe.
Ao passo que a candidatura independente fosse permitida, seria muito positivo para a democracia brasileira que instrumentos de controle de institucionalidade fossem criados para garantir aos filiados em partidos segurança jurídica nas suas atividades em âmbito interno. Ou seja, alem de permitir candidatos sem partidos, cuidar também dos partidos e seus candidatos.
Tente conferir de perto uma eleição ocorrida dentro de um partido político. O primeiro desafio é tentar descobrir quem vota. O mistério sobre a identidade dos filiados e o número dos filiados é uma das mais poderosas ferramentas da burocracia partidária. A manipulação dos resultados é acintosa. Outra importante iniciativa para fortalecer a institucionalidade partidária pode se dar no processo de filiação nas legendas. Todo brasileiro deveria ser perguntado periodicamente se ele deseja fazer parte de um partido. Para tanto, bastava adicionar a seguinte pergunta na urna eleitoral em todas as eleições: “Você deseja se filiar a um partido político?” Diante dos 10 dígitos, o cidadão apertaria o número da legenda pela qual optou ou apertaria a tela branco, nulo ou qualquer outra combinação inválida para confirmar e não pertencer a nenhum dos partidos políticos existentes.
É preciso deixar claro mais uma vez: não se defende aqui o fim dos partidos políticos. O que se pretende é apontar, no contexto de transformações sociais pelas quais atravessam a sociedade brasileira, a importância que candidaturas independentes podem desempenhar para nossa democracia. É dedutível que há forças políticas aprisionadas como água numa represa. Ou algo vai dar vazão a esse volume, ou os resultados são imprevisíveis.
Pessoas que assumam um postura independente podem deter pontos de vistas múltiplos sobre determinados temas. Podem ser conservadores sob o ponto de vista econômico e liberais sob o ponto de vista individual. Ou vice versa. Diante de um amplo espectro ideológico, ser independente permite aplicar diferentes pontos de vista a partir da análise da situação. Outras pessoas independentes podem até ser associadas a postura de determinado partido, inclusive tendo feito parte dele em algum momento, mas desejam não se submeter novamente à estrutura hierárquica.
Em alguns países como o Kuwait, partidos políticos são ilegais e todos os candidatos são efetivamente independentes. Se essa situação nos parece estranha, o reverso também deveria soar incomodo, como é o caso brasileiro.
Na Austrália, independentes foram raramente eleitos para o parlamento nacional, contudo candidaturas sem partido logram êxito considerável para os poderes legislativos estaduais. A maioria dos candidatos independentes descende dos três maiores partidos do pais: Partido Trabalhista Australiano, Partido Liberal Australiano e Partido Nacional Australiano. Em 16 de julho de 2013, um partido político que atende por Independentes Australianos foi registrado no órgão jurídico eleitoral do país.
No Canadá, os independentes eram numerosos no parlamento nacional no fim do século XIX, mas diminuíram a medida que o sistema partidário se solidificou. Nos anos recentes, o numero de parlamentares independentes voltou a subir contribuindo para a formação de governos no sistema parlamentarista. No nível municipal, a maior parcela dos eleitos não possui partidos políticos.
Na Islândia, o Presidente da República Ólafur Ragnar Grímsson é um político independente. A Alemanha também possui um Presidente da República que não possui partido político desde 2012. Joachim Gauck é o político independente em mais alta posição no mundo. O Bundestag, assim chamado o parlamento alemão, possui o sistema distrital misto. Nenhuma de suas cadeiras é ocupada por membros sem partido. Todavia, os candidatos das municipalidades, seja para o poder executivo, seja para o pode legislativo, conseguem vitórias mesmo sem possuir partidos.
A Inglaterra publicou em 1998 o ato de Registro de Partidos Políticos e previu pela primeira vez regras específicas prevendo o termo ‘independente’. O ato foi rejeitado na sua quase totalidade e substituído pela segunda parte do ato sobre Partidos Políticos, Eleições e Referendos de 2000. Candidatos para eleições locais e nacionais poderiam utilizar a condição de independentes. Em 25 de março de 2005, foi criada a rede independente, um modo de conferir suporte ao candidatos independentes nas eleições gerais. O modelo funciona com regras orgânicas e não impõe nenhuma ideologia ou influencia política em seus participantes. Em 2009 foi criado o ‘Jury Team’, uma organização dedicada a ampliar o número de candidatos independentes. Os governos locais e conselhos de representação municipais estão repletos de candidatos independentes ingleses.
Nos Estados Unidos da America, apenas o primeiro Presidente da República governou sem filiação partidárias. Dos 50 estados federados, apenas seis, Illinois, Maine, Oregon, Rhode Island, Texas e Minnesota elegeram governadores sem partido. A partir dos anos 2000, os prefeitos iniciaram um processo de desfiliação partidária em várias cidades americanas. Um caso emblemático é o do prefeito de Nova Iorque, Michael Bloomberg, que deixou de ser republicano para ser independente.
Na Rússia, nenhum presidente foi eleito sendo membro de um partido. Todos eles eram independentes. Em Hong Kong, mais da metade dos representantes eleitos não possui partido político. Em Niue, um pais insular do Oceano Pacífico, os partidos deixaram de existir desde 2003. Todos os políticos naquela ilha são ‘de facto’ independentes.
Iniciei o texto me debruçando sobre as manifestações de 2013. Eclodidas no contexto da Copa das Confederações, muitos apostavam que elas se repetiriam no ano seguinte durante a Copa do Mundo. Isso não ocorreu. Poderemos ver grandes mobilizações de massa no futuro brasileiro? É provável. A população brasileira não sabia muito bem por que estava nas ruas, mas compreendeu que também não tinha motivos para ficar satisfeita no sofá. Em um ano, o que mudou? Sinto dizer que os partidos operam nessas eleições como operavam nas últimas. Os doadores de campanha estão mais temerosos de serem pegos, mas não completamente desaparecidos ou arrependidos do que fizeram nas eleições passadas. As máquinas partidárias, completamente desnorteadas naquela situação, já se esqueceram de tudo e voltaram a girar suas rodas dentadas com força total.
Mahatma Ghandi, um reconhecido despertador de massas, não estava enganado ao pregar sua filosofia de não-violência. Foi a violência que desmobilizou a sociedade brasileira da sua aglutinação nos espaços urbanos. Tal violência não foi capaz, contudo, de anular o sentimento da população, captado por uma pesquisa ou outra, além de sua impressão a respeito de políticos e serviços públicos oferecidos. Vale a torcida para que potência se transforme em ação. Garanto-lhes que se a PEC 37, uma proposta de emenda a constituição que pouquíssima gente sabia compreender, versasse sobre candidaturas independentes, ela seria aprovada pelo congresso da mesma forma. O congresso aprovaria qualquer coisa para tirar as pessoas da rua. O congresso estava em pânico. As máquinas partidárias temiam pela própria sobrevivência. E seguem temendo. Tudo é questão de usar a melhor ideia na hora certa. Como é difícil prever a hora certa, convém seguir elaborando as melhores ideias. Nunca se sabe quando a próxima onda virá, mas não custa nada deixar tudo em condições de navegação. A política brasileira merece desencalhar dessa praia deserta.
(escrito originalmente em 19 de julho de 2014 e atualizado em 29 de fevereiro de 2016)
9 Comentários
Destaco que em Portugal, o atual Presidente é independente, Marcelo Rebelo de Sousa, oriundo do PSD, tendo financiado a campanha com dinheiro próprio. Após a vitória do Partido Socialista nas legislativas, tendo designado António Costa o Primeiro-Ministro, o então candidato à Presidência desagradou seu antigo partido ao declarar que Portugal não merecia uma ruptura institucional após o sufrágio – o PSD pretendia que Marcelo declarasse que dissolveria o Parlamento e convocaria novas eleições. O fenômeno das candidaturas independentes aumenta a cada eleição.
Ok
Assino onde? ____________
A hora chegará.
Muito bom ! A melhor leitura que fiz sobre nossa atual política.
Obrigado.
Muito bom. Estudo as Candidaturas Independentes como projeto no meu mestrado.
Se possível, me envia o artigo publicado no livro de Direito Eleitoral.
Obg!